Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800076
76
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 922530.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE, CNPJ nº
18094748000166. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.608,41,
Valor de Contrapartida: R$ 4.608,41, Vigência: 15/02/2022 a 09/06/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VICTOR DE PAIVA LOPES, CPF nº ***.027.346-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958271/2024 - MIDR; Publicado no DOU
em 02/01/2025, na
Seção 3, página 56.
Onde se lê: EXTRATO
DE TERMO DE
COMPROMISSO Nº 658271/2024 - MIDR. Leia-se EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Nº 958271/2024-MIDR
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02501.004370/2022-14.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com
fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato e em conformidade com o
estabelecido no item 18 do Termo de Referência, Anexo i, do Edital de Pregão Eletrônico
nº 06/ANA/2023, e no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em
vista a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Final Amplo - IPCA/IBGE,
referente ao período de maio de 2023 a abril de 2024, correspondente ao valor percentual
de 3,688020%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.248,64. Data de Assinatura:
17/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 59400.005061/2023-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE
ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 3 (três) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 03/08/2025, e o prazo de execução por mais
3 (três) meses, conforme cronograma sei nº 1810364 nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.358.718,53. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 59400.005716/2023-38.
Regime
Diferenciado de
Contratações.
Nº
11/2023. Contratante:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos e dezoito mil
quinhentos e cinco reais e vinte centavos).
o objeto do presente instrumento é:
suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos e dezoito mil
quinhentos e cinco reais e vinte centavos).
o objeto do presente instrumento é:
suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos e dezoito mil
quinhentos e cinco reais e vinte centavos).
o objeto do presente instrumento é:
suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos e dezoito mil
quinhentos e cinco reais e vinte centavos).
e
acrescentar 18,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa
reais e vinte e sete centavos).
acrescentar 18,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa
reais e vinte e sete centavos).
acrescentar 18,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa
reais e vinte e sete centavos).
acrescentar 18,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa
reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 17/02/2025 a 03/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.750.585,07. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000125/2020-72
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 95/2020 CEST-SE
DNOCS- 03/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
95/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DOS MORADORES DO
MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS CNPJ 02.240.164/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cristinápolis
no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:
13/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Pedro
Marques Júlio dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000125/2020-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000042/2022-45
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 44/2022 CEST-SE
DNOCS- 13/2025 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
44/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO CNPJ 13.134.614/0001-
08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Campo do Brito no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 17/02/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos
Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Manoel Medici de Sousa, Prefeito municipal;
Processo nº 59414.000042/2022-45
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica,
BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contrato n.º 000240/2024-0, Objeto da Consultoria: Desenvolver
um modelo de agenda positiva para o acompanhamento legislativo e executivo de projetos
de lei, temas e políticas públicas de interesse da Sudeco, promovendo uma atuação mais
eficaz e estratégica na articulação e fomento do desenvolvimento da região Centro-Oeste".
Contratada Isabela Bertante Marinho; TR GABSUP 01/2024; Objetivo da Consultoria:
Desenvolver um modelo de agenda positiva para o acompanhamento legislativo e
executivo de projetos de lei, temas e políticas públicas de interesse da Sudeco,
promovendo uma atuação mais eficaz e estratégica na articulação e fomento do
desenvolvimento da região Centro-Oeste; Valor Global: R$ 122.697,00 (cento e vinte e dois
mil seiscentos e noventa e sete reais; para execução de 6 produtos; Vigência do Contrato:
04/11/2024 a 30/10/2025. Processo SEI n.º 59800.001542/2024-11.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Pollyanna Akemi Saito; TR DPA 01/2024; Objetivo
do Contrato: Promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado das áreas prioritárias,
como a Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE), através da implementação de
mecanismos especiais de atendimento que sejam eficientes, inovadores e adaptados às
especificidades locais;Valor Global: R$ 122.697,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e
noventa e sete reais); Vigência do Contrato: 26/11/2024 a 21/11/2025. Processo SEI n.º
59800.001550/2024-59.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Viviane Melo Silva; TR DPA 02/2024; Objetivo da
Consultoria: Propor metodologia de atuação para a SUDECO, que a capacite a atuar de
maneira eficiente como intermediadora e integradora dos mecanismos de fomento e
desenvolvimento regional nos Estados da região Centro-Oeste do Brasil; Valor Global: R$
122.697,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa e sete reais); Vigência do
Contrato: 26/11/2024 a 21/11/2025. Processo SEI n.º 59800.001576/2024-05.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Vania Grecia Barros Almeida; TR DA 02/2024;
Objetivo da Consultoria: Promover e implementar ferramentas de destinação e gestão de
recursos
financeiros
voltadas
para o
desenvolvimento
regional
no
Centro-Oeste,
capacitando os municípios na elaboração, aplicação e monitoramento eficaz de recursos
federais destinados ao fortalecimento econômico e social da região. A consultoria visa
também a testagem e adaptação das ferramentas garantindo que sejam adequadas às
necessidades locais e contribuam de forma viável para o crescimento regional. Valor
Global: R$ 122.805,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e cinco reais); Vigência do
Contrato: 08/11/2024 a 03/11/2025. Processo SEI n.º 59800.001644/2024-28.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rachel Michelle Ferraz de Almeida; TR DA PNUD
001 2024; Objetivo da Consultoria: Desenvolver proposta de estratégias de melhoria dos
índices de eficiência e eficácia das ações da Projeto Cooperação de Cooperação Técnica
BRA/23/018 - Sudeco, de modo a aumentar a agilidade e celeridade dos processos
internos, garantindo a qualidade dos processos e a segurança na execução das tarefas.
Valor Global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Vigência do Contrato:
10/01/2025 a 05/01/2026. Processo SEI n.º 59800.001541/2024-68.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001493/2024-92
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0378.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AR -
Saúde Ginástica Laboral Ltda. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de
serviços de ginástica laboral para empregados, estagiários e terceirizados da Codevasf
Sede, em Brasília/DF. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato
são os estabelecidos no item 10 do Termo de Referência, que integra o Edital nº
90103/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 38.707,20 (trinta e oito mil,
setecentos e sete reais e vinte centavos), obedecidos os preços por item constantes da
Proposta
Financeira 
da
contratada. 
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 
Os
recursos
orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho - nº 172112 - ADMINIST R AÇ ÃO
DA UNIDADE - NACIONAL - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional - Nacional, no
Distrito Federal, Categoria Econômica 3, sob a gestão da Área de Administração e
Tecnologia - AA da CODEVASF. Notas de empenho 400743/2024 e 400763/2024 (peças 171
e 172 do Processo n. 59500.001493/2024-92). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da
Codevasf. ANA SILVIA CHIQUETO - AR - Saúde Ginastica Laboral LTDA.

Fechar