DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800077
77
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003973/2023-15.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0399.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a TPF Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o
Contrato nº 0.0399.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de
diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental de áreas
pertencentes às bacias hidrográficas dos Estados da Bahia (6ª SR), de Goiás e do
Maranhão, exceto áreas das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato, por um período de 232 (duzentos e trinta e dois) dias, contados a partir de
27/03/2025, passando seu vencimento para 15/11/2025. DOS RECURSOS: Os recursos
correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº
18.544.2221.21DG.0001- Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de
Atuação da Codevasf- Nacional; Dotação a empenhar R$0,00. Necessidade de dotação
estimada para o exercício 2024: R$ 0,00. Execução física do contrato: 7,36%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura.
Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Terriorial da Codevasf.
RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO - TPF Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001329/2022-13.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.033.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
Ceará Persianas Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o
Contrato nº ° 0.033.00/2023, que tem por objetivo por objeto a prestação de serviço de
manutenção, recuperação e fornecimento de persianas verticais e demais acessórios
pertinentes para atendimento das demandas das unidades da sede da Codevasf.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato,
por um período de 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 16 de fevereiro de
2026. DOS RECURSOS: Os recursos correrão
à conta do programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001-Administração da Unidade - Nacional, categoria econômica 4, sob
gestão da Área de Administração e Tecnologia. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de
Administração e Tecnologia da Codevasf. RAIMUNDO MACEDO GONÇALVES - Ceará
Persianas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002044/2020-38.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.104.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa aditar o Contrato n° 0.104.00/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de
perfuração e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas com fornecimento e
instalação de motobomba submersa com sistema solar, em municípios da área de atuação
da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir de 25/02/2025, passando seu vencimento para 24/08/2025. DA ALTERAÇÃO DE
VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, sem a inclusão de
novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 207.461,42 (duzentos e sete mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), representando 3,63% (três
virgula sessenta e três porcento) do valor contratado, e com decréscimo de R$ 207.461,42
(duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos),
representando 3,63% (três virgula sessenta e três porcento) do valor contratado,
permanecendo o valor total do contrato R$ 5.719.263,68 (cinco milhões, setecentos e
dezenove mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). A nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 157 do processo nº 59500.002044/2020-38. DOS
RECURSOS:
Os
recursos
correrão
à
conta
do
programa
de
trabalho
nº
18.544.2221.1851.0001-Aquisição de Equipamentos e/ou
Implantação de Obras de
Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de
Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF.
Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 84%. DA RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato
que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura.
Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Terriorial da Codevasf.
ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000256/2025-95.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0004.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa de
Produtores Agrícola De Brasília - COOPERAR. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa de
Produtores Agrícola de Brasília - COOPERAR, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.870,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e
setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.514-3. b) 1 (um)
Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4,
combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.500-2. DATA DA ASSINATURA:
10/02/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial. LUIZ CARLOS BRITO - Presidente COOPERAR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000264/2025-31.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0218.00/2024. A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, com fulcro no
item 13.1 do Manual de Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo
n.
59500.000264/2025-31-e,
resolve
APOSTILAR o
Contrato
n.
0.0218.00/2024,
celebrado entre esta estatal e a empresa DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVI CO S
LTDA, referente ao fornecimento de barracas de feira livre, conforme descrito no item
15 do Anexo II do Termo de Referência, do Edital nº 90028/2024. Desse modo, altera-
se a redação de supramencionado contrato da seguinte forma:
Onde se lê: 4.1. O valor global deste contrato é de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e
quatrocentos reais) obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira
da CONTRATADA.
Leia-se: 4.1. O valor total deste contrato é de R$ 94.640,00 (noventa e quatro mil,
seiscentos e quarenta reais), conforme Notas de Empenho n. 2024NE471634,
2024NE471621, 2024NE471160, 2024NE471159 e 2024NE471149 (peças 37 a 41 do
Processo nº 59500.000264/2025-31), obedecidos os preços por grupo, constantes da
Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024
Processo nº 59500.003485/2024-81-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90106/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de equipamentos de processamento de frutos para os estados de Goiás,
Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª
SR), Pará e Distrito Federal, descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo
de julgamento, peça 41, que declarou vencedora as empresas: NAHAL LTDA, CNPJ:
54.251.267/0001-80, para os Grupos 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 no valor
de R$ 1.142.123,75 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, cento e vinte e três reais e
setenta e cinco centavos); SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ: 40.549.778/0001-
79, para o Grupo 5, no valor de 141.920,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte
reais); D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
51.950.917/0001-98, para os Grupos 7, 15 e 16, no valor de R$ 333.060,40 (Trezentos e
trinta e três mil, sessenta reais e quarenta centavos), perfazendo a ata o valor global de R$
1.617.104,15 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, cento e quatro reais e quinze
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 17 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002525/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0007.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUN RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA,
CNPJ nº 09.306.542/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 9.687,39. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALCIRLENE ALVES DOMI N G U ES
PRUDÊNCIO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001731/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0011.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE
NOVA
ESPERANÇA DE LAVARINTO, CNPJ nº 01.080.165/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.091,35. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMILSON
PEREIRA SOARES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000069/2025-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0013.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DO RIO DO FÉLIX,
CNPJ nº 00.730.269/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003460/2024-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0015.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
MÁQUINAS DE COSTURA. VALOR: R$ 15.938,66. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY
SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003471/2024-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0036.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM
PUBO, CNPJ nº 74.163.932/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NERY DE OLIVEIRA PORTO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001828/2024-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0039.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVORIZONTE,
CNPJ nº 01.083.915/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$
15.050,00. DATA
DA ASSINATURA:
24/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TARCÍSIO CÂMARA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000891/2024-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0040.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DO AMARGOSO, CNPJ nº 25.211.962/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIELA SOUZA
SILVA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000896/2024-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0042.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO CEDRO, CNPJ nº
25.210.337/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR:
R$ 173.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO MAMEDIO DE SANTANA .
Fechar