DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000123/2025-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0046.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS,
CNPJ nº 08.112.569/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FÁBIO MARQUES DE CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000081/2025-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0048.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
TENDAS E FREEZER. VALOR: R$ 16.001,09. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY
SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000160/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0066.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO
NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA .
VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003463/2024-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0075.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº
04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.354,60. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003347/2024-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0081.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, VAZANTEIROS E AGRIC U LT U R A
FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35.440.735/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DE JESUS LEMOS
FERREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003316/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0082.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO
NORTE DE MINAS, CNPJ nº 14.313.873/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 58.503,80. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE APARECIDA FERNANDES SOUTO
SILVA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003457/2024-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0043.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE RIACHO DA CRUZ - AQPPRC, CNPJ nº 21.357.066/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente R egional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ALVES DE JESUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001685/2024-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0521.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
ONCINHA, CNPJ nº 21.358.213/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.204,96. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILENE LEITE DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002525/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0007.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUN RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA,
CNPJ nº 09.306.542/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 9.687,39. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALCIRLENE ALVES DOMI N G U ES
P R U D Ê N C I O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000083/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0881.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA HORTA COMUNITÁRIA DE
POMPÉU, CNPJ nº 28.417.838/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES. V A LO R :
R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO EXPEDITO PEREIRA DOS
SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001751/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0968.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MULHERES ALMÉCEGAS, CNPJ
nº 00.987.482/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 9.890,95. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DURÃES CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001726/2024-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0969.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MODESTO MOURA, CNPJ nº
02.019.102/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 10.644,95. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA ROCHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001043/2024-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1113.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO FRADE, CNPJ nº 02.397.407/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONÊ PEREIRA DA SILVA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002639/2024-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1318.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU D' ARCO, CNPJ nº 04.651.248/0001-73. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.705,80. DATA DA
ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLÁUDIO FERNANDES DA COSTA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001657/2024-62-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0487.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CONTRATO - ACPPRC, CNPJ 20.214.110/0001-63.
Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 205, seção 3, fl. 114,
ocorrida em 22/10/2024, ONDE SE LÊ: "R$ 231.714,00", LEIA-SE: "R$ 210.000,00".
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1071.00/2023, que tem por objeto o
fornecimento de caminhões, firmado entre a CODEVASF e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA ,
CNPJ nº 36.519.422/0001-15, por 30 (trinta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção
de Contrato, constante à PEÇA 93 do processo administrativo 59510.002890/2023-81-e.
Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. Data da Interrupção: 14/02/2025.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59500.002503/2024-15-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0001.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa
CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.944.734/0001-39;
Objeto: Execução dos Serviços de remoção de vegetação e pintura de estrutura metálica na
Barragem de Mirorós, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital 90030/2024; Prazo de vigência contratual: 180 dias; Valor: R$
209.860,65; Recurso: 18.544.2321.20N4.0001 - Operação e Manutenção de Infraestrutura
Hídrica - Nacional; Data: 10.02.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CPF/MF ***.409.355-**
- CHAGAS.
PROCESSO: nº 59520.001997/2024-74-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0043.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa
NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.615.498/0001-05; Objeto: execução
dos serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90020/2024, item 02; Prazo de
vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 1.432.500,00; Recurso: Programa de Trabalho nº
15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado da Bahia, conforme Nota de Empenho nº 2024NE520925; Data: 13.02.2025;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Henrique
Neuburger Freire - CPF/MF ***.580.085-**- NEUFREIRE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000336/2024-21-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0453.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Para prorrogação dos prazos de
vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.02.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR
e Erivaldo
Alves Moura
-
AG R O M ÁQ U I N A S .
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002594/2024-42-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1236.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CANABRAVA -
ASPPRC, inscrito no CNPJ/MF 02.657.760/0001-00; Objeto: Tombamento nº 363.995-3-
Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 09/12/2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Gonçalves de
Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002588/2024-95-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1231.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALINAS
DO CAPIM DE RAIZ, inscrito no CNPJ/MF 63.177.356/0001-15; Objeto: Máquinas de
costura; Valor total R$ 7.750,00; DATA: 06/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Rodrigues Coelho - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001883/2024-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0889.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ/MF
11.335.901/0001-50; Objeto: Tombamento nº 357.787-7 - Picador/Ensiladeira; Valor total
R$ 9.800,00; DATA: 06/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Eudes de Carvalho - Representante legal da Donatária.

                            

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