DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800079
79
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.002549/2024-98-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1212.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DAS
COMUNIDADES DE MALHADA E SERRA, inscrita no CNPJ/MF 00.930.931/0001- 99; Objeto:
Máquinas de costura; Valor total R$ 7.750,00; DATA: 29/11/2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Albertina Costa Prates - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002556/2024-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1210.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ÁGUAS
CLARAS, inscrito no CNPJ/MF 03.338.743/0001-64; Objeto: Tombamento n.º 364.071-7 -
Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 29/11/2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Antônio Marcos
da Silva -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002424/2024-68-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1194.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO SAL, inscrito no
CNPJ/MF 16.423.428/0001-87; Objeto: Trator agrícola, carreta e grade aradora; Valor total
R$ 165.175,00; DATA: 28/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Dyane da Silva Chaves Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002502/2024-24-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1187.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE FEIRA DA MATA, inscrito no CNPJ/MF 6.142.377/0001-86; Objeto: 10 (dez) reservatórios
de água de 5.000 litros; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 29/11/2024; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Heloisa de Almeida Silva -
Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001552/2024-75-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0186.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: OPEN TEX COMERCIO DE
MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.698.567/0001-51. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo
carga, transporte e descarga de Máquinas de Corte e Costura destinadas à implantação de
ações de inclusão produtiva no setor têxtil em municípios da área de
atuaçãoatuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de
execução é de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
735.250,00 (setecentos e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), obedecidos os
preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As
despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241146, 241043,
241147, 247388 e 241129; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530538, emitida em
23/12/2024; nº 2024NE530917 e nº 2024NE530914, emitidas em 31/12/2024; nº
2024NE530864, nº 2024NE530858, nº 2024NE530785 e nº 2024NE530742, emitidas em
29/12/2024; nº 2024NE530679 e nº 2024NE530668, emitidas em 28/12/2024.
DATA DE ASSINATURA:04/02/2025. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Felipe Esposito Domingues Lens, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001785/2024-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0417.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Maniçoba e Adjacentes, CNPJ: 46.599.620/0001-
90, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola YTO, 75 CV, tombamento nº 321.381-0, CHASSI: 32230131, avaliado no valor
total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 613, 1 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001785/2024-78-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Maria Selma Barbosa de Oliveira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001734/2024-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0416.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais da Cidade de Iati, CNPJ: 46.871.229/0001-00, no
município de Iati, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator
agrícola,
YANMAR
SOLIS
75RX,
75
CV,
tombamento
nº
347.270-7,
CHASSI:
FYWDK1311948MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.588-6, avaliados no valor
total de R$ 192.095,00 (cento e noventa e dois mil e noventa e cinco reais) pertencentes
a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 615, 1 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo nº 59530.001734/2024-46-e. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR
e Marcos Ferreira do Nascimento, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002240/2024-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0477.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Sítio Malhada - ASPRAM, CNPJ:06.183.311/0001-10,
no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco.. OBJETO: Doação onerosa de 1
(uma) retroescavadeira,
tombamento nº
347.236-7, CHASSI:
SS0R3CXTTCP3334312,
avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e
dez reais e vinte e dois centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002225/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0475.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural dos Moradores do Sítio Coqueiro e Adjacências, CNPJ: 18.080.216/0001-
70, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.224-0, CHASSI: S0R3CXTTJP3334146, avaliada
no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais
e vinte e dois centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 776, 18 de
Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº
59530.002225/2024-31-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Jaques José da
Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ana Maria Dos
Santos Oliveira Muniz, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001636/2024-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0414.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Letras, CNPJ: 02.211.011/0001-46, no
município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola,
PREET 7549
SUPER, 75
CV, tombamento
nº 361.013-2,
CHASSI:
949P75AGNRA000164, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.287-9; 1 (uma) carreta
agrícola, tombamento nº 347.735-5, avaliados no valor total de R$ 169.200,00 (cento e
sessenta e nove mil e duzentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da
3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 612, 1 de
outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001636/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/24. ASSINAM: Jaques José da Silva
Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Neuricarlos Parente,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002322/2024-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0491.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Município de Ingazeira, CNPJ: 10.347.888/0001-97, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº
377.824-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03113; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
377.560-6; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.532-4, avaliados no valor total de
R$ 139.487,28 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito
centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 806, 31 de Dezembro de
2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002322/2024-23-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/25. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Luciano Torres Martins, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002325/2024-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0490.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município
de Sanharó, CNPJ: 11.044.906/0001-24, no estado de Pernambuco, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº
321.534-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03159; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.562-0;
1 (uma) guincho agrícola, tombamento nº 321.534-8, avaliados no valor total de R$ 139.487,28
(cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos)
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 807, 31 de Dezembro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.002325/2024-67-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
10/01/25. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da
Codevasf 3ª/SR e Cesar Augusto de Freitas, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001012/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0245.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bom Conselho,
CNPJ: 10.115.673/0001-40, no município de Bom Conselho, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.675-6,
avaliada no valor total de R$ 12.490,00 (doze mil e quatrocentos e noventa reais)
quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes à CODEVASF, sob
a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº º 363, 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001012/2024-91-e.
DATA DE ASSINATURA:30/07/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Amanda do Nascimento Silva, Prefeito.
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 781, 20 de
Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº
59530.002240/2024-89-e. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. ASSINAM: Jaques José da
Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marilene Severino
Torres, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000969/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0221.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
CENTRO DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA DO TRABALHO COM AGRICULTORES E
AGRICULTORAS NO SEMIÁRIDO - CAATAS, inscrito no CNPJ:48.316.581/0001-00, localizada
no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira
XC870BR-l
SKD,
tombamento
nº
360.672-2,
CHASSI:
XUG08703VRPA02435; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.685-9; 1 (um)
microtrator, tombamento nº 244.952-0; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento
Fechar