DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08255.006268/2023-70.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 11,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
para o item combustível, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 14/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.671.154,56. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08320.003615/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses.. Vigência:
09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.377,60. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08532.000076/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Art. 1º expedir a
presente apostila ao contrato nº 05/2024-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de
saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31,
para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/roo/mt
para o exercício do ano de 2025, com vigência retroativa a 01/01/2025, nos seguintes
termos:. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.115,88. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08320.005659/2023-46.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE
AGUA E ESGOTO. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 022/2023-sr/pf/mt,
firmado com a águas cuiabá s.a. - concessionária de serviços públicos de água e esgoto,
cnpj 14.995.581/0001-53, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda
da unidade sr/pf/mt e base gise para o exercício do ano de 2025, com vigência retroativa
a 01/01/2025. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.741,32. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2025-01-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/12/2025 a . Leia-se: Vigência: 13/12/2024 a indeterminado.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
-salário base da categoria - reajuste salarial da categoria profissional "qualificado" para r$
2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais);
-salário base da categoria - reajuste salarial da categoria profissional "semi-qualificado"
para r$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais);
- aumento do vale alimentação para r$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), de acordo
com a cláusula décima sexta da cct 2024/2025;
- valor mensal de r$ 56.537,85 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e
oitenta e cinco centavos) para r$ 59.576,19 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e
seis reais e dezenove centavos);
- valor global de r$ 678.454,20 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e vinte centavos) para r$ 714.914,28 (setecentos e quatorze mil novecentos
e quatorze reais e vinte e oito centavos);. Vigência: 02/12/2019 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.728,57. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200235
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08219.000907/2020-87.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº
02/2021 para que sua vigência seja estendida de 03/03/2025 a 02/03/2026. Vigência:
03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.806,99. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025/JARI02-AL
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA
A 2ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de
Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências
estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais
regulamentações
do CONTRAN,
notifica os
requerentes
abaixo relacionados
do
resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do
CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os
casos de INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a
decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200233
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08673.000930/2020-12.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.258.577,18. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08653.007636/2024-95.
Dispensa. Nº 90010/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO CEARA.
Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2024 por 12 (doze) meses, cujo
período se inicia em 04/04/2025 e termina em 03/04/2026, em conformidade com o inciso
ii do art. 57, §1° da lei n° 8.666/93. Readequar os valores do contrato 12/2024 perfazendo
o correspondente a 12 (doze) meses.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.416.348,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290
do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no
mínimo: 
requerimento,
devidamente 
preenchido 
com
as 
razões
do 
recurso,
identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando
pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o
caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia
da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que
conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª
instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária 
Federal, 
enviado 
através 
de 
peticionamento 
eletrônico 
no 
site
(https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa) 
sendo 
necessário
cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via
remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço:
Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins,
Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados
será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e
número do processo: INDEFERIDO, MUP5235, T699524903, JOSÉ LUIZ DE MELO
CAVALCANTE , 08650.034905/2024-16; INDEFERIDO, NVN6A82 T660322877, RENALDO
BARBOSA,
08656.071903/2023-77;
INDEFERIDO, JVX0768,
T628208437,
AENDERSON
CLEBER
CANDIDO, 
08656.044763/2023-64;
INDEFERIDO, 
HMD3J72,
T671473336,
GUSTAVO BARBOSA DA ROCHA, 08670.005089/2023-14; NÃO CONHECIDO, MFU7A40,
T697695298, 
CELSO
APARECIDO 
BUBULA
, 
08670.001577/2024-33;
INDEFERIDO,
MFU7A40,
T701520116,
CELSO 
APARECIDO
BUBULA,
08670.001579/2024-22;
INDEFERIDO, 
SAA8I56,
T714130427, 
LYSSANIA
BASÍLIO 
DOS
SANTOS,
08670.004158/2024-53;
GUILHERME DUARTE MENDES TENÓRIO
Coordenador-Geral
Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08653.006047/2024-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 -
LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores pagos à empresa
lokserv serviços de limpeza ltda - epp, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº
01/2025, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho
2025/2026 da categoria.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.297.718,88. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200141
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08675.004030/2020-16.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n.º 04/2021 pelo período de
12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2025 a 01/03/2026.. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.747,99. Data de
Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200141
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08675.002095/2024-51.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 06/2024, pelo período de 12
(doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2025 a 01/03/2026.. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.403,00. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200124
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08665.006343/2020-28.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado:
07.852.527/0001-93 - JOSUE R DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 04/03/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º
8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, aplicando o índice 4,83% (quatro inteiros e sessenta e oitenta
e três por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato 01/2021.. Vigência:
05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.056,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).

                            

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