DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004367298
Objeto: Ácido Nítrico 50% Vol. CNT 1000L para a Araucária Nitrogenados S.A.
(ANSA)
Data de abertura: 28/02/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004366897
Objeto: Peroxido de Hidrogênio a Granel para a Araucária Nitrogenados S.A.
(ANSA)
Data de abertura: 28/02/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364223
Objeto: Locação de grupos geradores movidos a diesel para aplicação em
unidades operadas pela UO-BAES.
Abertura das propostas em 28/02/2025 às 12h00.
Início da disputa em 28/02/2025às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GABRIELA LOUREIRO PELIZER
Pregoeira.
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344317
Objeto (LOTE A): Aquisição de 3 (três) navios para transporte de gás liquefeito
de petróleo ("GLP") e amônia, semirrefrigerados, com 10.000 m³ de carga (Classe 79).
Objeto (LOTE B): Aquisição 3 (três) navios para transporte de GLP pressurizados com 7.000
m³ de capacidade de carga (Classe 78) e 2 (dois) navios para transporte GLP pressurizados
com 14.000 m³ de capacidade de carga (Classe 84).
Abertura das propostas em 19/05/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378198
Objeto: Serviço de vigilância patrimonial no estado do Rio de Janeiro.
Abertura das propostas em 28/02/2025 às 12h00.
Início da disputa em 28/02/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GUSTAVO ALVES CASANOVA
Pregoeiro.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114603 Nº PROCESSO: 03612.000124/2024-
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Inexigibilidade Nº 13/2025.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 30.094.876/0002-96 -
RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realizar
operações de venda de créditos para os cartões de passe de Bilhetagem Eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2030. Valor Total: R$ 378.630,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 114607
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 20693.000061/2018-13.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base no § 4º
do art. 57 da lei nº 8.666/93, prorroga-se excepcionalmente o contrato n° 0002/2019, pelo
período de 2 meses, a partir de 10/02/2025, ou até a contratação de nova empresa,
referente ao processo nº 03616.000032/2024-41, tendo em vista que a proibição da
empresa vencedora de licitar e contratar com união. Ficando assim prorrogado o prazo de
vigência para o período de 10/02/2025 a 10/04/2025.. Vigência: 10/02/2025 a 10/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.275,90. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114619
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 03632.000492/2017-41.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL
DO IBGE NO ESPIRITO
SANTO. Contratado:
016.XXX.XXX-XX - SONIA REGINA BIANCARDI BARRETO. Objeto: Reajuste contratual
referente à locação do imóvel onde está instalada a agência do ibge/es no município
da serra;. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.389,40. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114613
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 20681.97/2059.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado:
23.317.408/0001-97 - CONFIR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula s egunda do contrato prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 01/03/2025 a 01/03/2026. Nos termos da cláusula sexta do contrato, o valor é
reajustado em aproximadamente 4,758%, passando-se o valor mensal para r$ 12.522,81
(doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 01/03/2025
a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.273,72. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 03643.000580/2011-29.
Dispensa. Nº 44/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 93.365.765/0001-06 - MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação da agência do IBGE em Frederico Westphalen. Vigência: 16/02/2025 a
15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.257,72. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 20883.000955/2022-34.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração de endereço de prestação de serviços,
referente ao item nº 2, do edital nº 18/2022 - UASG nº 114625, que inicialmente prestado
no endereço da rua Duque de Caxias, nº 1297, bairro Centro Histórico, na cidade de Porto
Alegre, passará a ser prestado no mesmo município, situado na rua dos Andradas, nº 1137,
conjuntos nº pares 1202 a 1220, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre/rs.. Vigência:
14/02/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.621,20. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 03633.000839/2023-94.
Inexigibilidade. Nº 90033/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 29.055.993/0001-80 - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B
MANSA E V RED. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e acréscimo de 25%.
Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.824,00. Data
de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 03633.000991/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses e acréscimo de 25%. Vigência: 09/02/2025 a
09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141,25. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03617.000094/2023-61.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - LUCIO POVOA DE ARAUJO LUSTOSA. Objeto: Prorrogação
contratual para a instalação da agência de dianópolis no tocantins pelo periodo de 20
meses.. Vigência: 03/03/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.909,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 50020.006197/2023-25. Extrato do Convênio de Delegação de Competências,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Portos e Aeroportos,
neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e do Estado
de São Paulo, neste ato representado pelo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio
de Freitas. DO OBJETO. O presente Convênio de Delegação de Competências tem por
objeto delegar competências para a promoção de projeto de parceria público-privada
envolvendo os serviços públicos de planejamento, para a construção, operação,
manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração de túnel imerso de
ligação entre os municípios de Santos e Guarujá, localizados no Estado de São Paulo,
doravante denominado PROJETO. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Da vigência:
32 (trinta e dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministro de Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho; pelo Estado de São Paulo, Governador do
Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas.