DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo do INSS em Boa Vista e Claudivan
Matos de Amorim, Presidente da Colônia de Pescadores Z-4 de Iracema.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 87/2024.
Nº Processo: 35014.398518/2021-31.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 87/2024, por mais 4 (quatro)
meses, a partir de 10/02/2025 até 10/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º,
inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/02/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.179,37. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 35014.398518/2021-31.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 88/2024, por mais 4 (quatro)
meses, a partir de 10/02/2025 até 10/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º,
inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/02/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.448,40. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 35014.100190/2020-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.972.734/0001-72 -
LEAFAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Matão, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor
mensal. R$ 20.530,20. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 246.362,40. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 35014.268359/2020-60.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: RENATO TREVENZOLLI.
Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS
Cosmópolis, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 6.159,06.
Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.908,72. Data
de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.102168/2024-60.
ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel das
Missões, CNPJ 89.971.709/0001-48, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel das Missões
possa protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de benefícios e/ou
serviços previdenciários, na modalidade de atendimento a distância, para posterior
análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027,
vigência do Acordo Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025.
PARTÍCIPES: FELIPE BORDIN DA SILVEIRA (Gerente-Executivo Ijuí) e ALON DE OLIVEIRA
REGINALDO (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel das Missões).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09278.000154/2020-78.
Pregão. 
Nº
6/2020. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA.
Contratado: 03.073.519/0001-98 - PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato dinfra 03/2021, a partir
de 01/03/2025, por 12 (doze) meses ou até que se conclua novo processo licitatório,
o que ocorrer primeiro. Vigência: 13/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.037,96. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 09010.000025/2022-82.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Reajuste do contrato nº
2/2022, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao
período de 15/06/2023 a 15/06/2024 - 3,7601%, conforme planilha de custos e formação
de preços anexa a este instrumento (sei
nº 0026578), nos temos da cláusula sexta do termo de contrato (sei nº 0026489) e da
cláusula décima primeira do termo de referência da contratação (sei º 0026490).. Vigência:
13/08/2022 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.097.907,99. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 09044.000051/2023-02.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
58.890.252/0001-13 - DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 4/2024,
aplicando-se o índice de preços ao consumidor amplo -ipca, referente ao período de
26/07/2023 a 26/07/2024 - 4,2276%, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento (sei
nº 0021462 e 0021463), nos temos da cláusula sétima do termo de contrato (sei nº
0021430).. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.211.097,75. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 09010.001197/2023-54.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
17.004.434/0001-62 - LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste do
contrato nº 5/2023, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti),
referente ao período de 23/06/2023 a 23/06/2024 - 3,7601%, conforme planilha de custos
e formação de preços anexa a este instrumento (sei
nº 0021526 e 0021528), nos temos da cláusula sexta do termo de contrato (sei nº
0021511).. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.135,64. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.089909/2024-13.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Sirolimo 1
mg e Sirolimo 2 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/08/2026. Valor Total: R$ 52.696.251,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.186755/2023-18.
Pregão Nº 90087/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Insulina Análoga de Ação rápida, 100 UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 35.514.682,66. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.010441/2024-26.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Linezolida
2 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
18.525,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
IPILIMUMABE 5MG/ML - FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, LENVATINIBE
CONCENTRAÇÃO: 4
MG, LENVATINIBE CONCENTRAÇÃO: 10
MG, CABOZANTINIBE
COMPOSIÇÃO: 
LEVOMALATO,
CONCENTRAÇÃO: 
60
MG 
E
MIDOSTAURINA
CONCENTRAÇÃO: 25 MG, conforme as especificações constantes no Edital e seus
Anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000118773202458. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema
de Registro de Preços, para aquisição de NIVOLUMABE CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML,
CANAQUINUMABE, CONCENTRAÇÃO: 150 MG, ÁCIDO ZOLEDRÔNICO, CONCENTRAÇÃO: 4
MG, DENOSUMABE CONCENTRAÇÃO 70 MG/ML e 60 MG/ML e OCRELIZUMABE
CONCENTRAÇÃO: 30 MG/ML, conforme as especificações constantes no instrumento