DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194004
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08760.000275/2019-71.
Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 13.912.590/0001-
70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
20/2020, firmado em 21/01/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.954,52. Valor
do Apostilamento: R$ 20.228,73. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 52 - INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO
SOCIAL
EDITAL Nº 52 - INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em
cumprimento à
decisão judicial
proferida nos
autos do
Processo nº
1004721-
39.2025.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário do Amazonas,
torna pública a convocação da candidata sub judice Nedir Santana de Melo Cunha de
Souza, inscrição nº 11232889, para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas à pessoa com deficiência, mediante as
orientações especificadas a seguir.
1 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM
CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de
2025, a candidata sub judice convocada por meio deste edital deverá observar todas as
instruções contidas no subitem 5.1.9 do Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022,
suas alterações; no item 3 do Edital nº 47 - INSS, de 23 de janeiro de 2025; e neste
edital.
1.1.1 A candidata sub judice de que trata este edital receberá, por meio de e-
mail, telegrama e(ou) aplicativo de mensagens, as informações referente ao local e ao
horário de realização da avaliação biopsicossocial. A candidata sub judice somente poderá
realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário informados nos meios de
comunicação citados neste subitem.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do INSS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Batista de
Melo (NB: 7036198860, CPF: 254*****20, Protocolo: 208093872); Jose Rodrigues de
Souza (NB: 7139808083, CPF: 384*****72, Protocolo: 523684612); Alzira Barbiero Pereira
(NB: 7131144950, CPF: 042*****10, Protocolo: 1392810723); Carlos Humberto Ribeiro
Pontes (NB: 7139796930, CPF: 235*****87, Protocolo: 478573733); Maria Jose da Silva
Daibes (NB: 7132134150, CPF: 045*****34, Protocolo: 620804336); Marlene Agostinho
Pereira (NB: 7139790583, CPF: 080*****74, Protocolo: 402435199); Caroline Silva
Bertholdi (NB: 1099331592, CPF: 342*****01, Protocolo: 394751719); Maria Alves de
Almeida (NB: 1239828761, CPF: 418*****20, Protocolo: 695788063); Julio Cesar Chimenes
de Oliveira (NB: 5217348255, CPF: 002*****04); Letycia Cardoso Ferreira (NB:
1170479836, CPF: 029*****92); Henrique Gomes Goularte (NB: 5207260940, CPF:
027*****20); Albertino Bispo dos Santos (NB: 1492849640, CPF: 686*****30, Protocolo:
1917881465); Elba Encarnacion Marcano (NB: 7146009808, CPF: 713*****48, Protocolo:
210345230); Elena Javier
Pinzon (NB: 7146124631, CPF:
110*****60, Protocolo:
403983709); Flavia Augusta Passarini Batista (NB: 7005376553, CPF: 994*****30);
Ildefonso Goncalves de Souza (NB: 7131813983, CPF: 204*****87); Andrey Alves da Silva
Santos (NB: 7011274970, CPF: 100*****86, Protocolo: 2087975727); Nabia Maria do
Nascimento Silva (NB: 1054145374, CPF: 015*****36); Tereza Rodolfo Ribeiro (NB:
1040688087, CPF: 975*****87); Victor Nascimento da Silva (NB: 1286187700, CPF:
107*****11, Protocolo: 735598952, Representante Legal: Maria da Conceicao da Silva
Nascimento,
CPF
053*****95);
Dirce Nespoli
Mascelloni
(NB:
7134428983,
CPF:
215*****40, Protocolo: 157016537); Maria Dalila Ribeiro da Silva (NB: 7090288324, CPF:
034*****51, Protocolo: 828273012); Arthur Carvalho Souza (NB: 7012751933, CPF:
448*****97, Protocolo: 1295961428, Representante Legal: Jose Aparecido de Souza, CPF
315*****97); Natielle Moura Sacramento Santana (NB: 1950541778, CPF: 089*****99,
Protocolo: 188943261);
Crispiniano Francisco
Nascimento (NB:
1521777680, CPF:
210*****87, Protocolo: 1287494579); Roberto Viana de Lima (NB: 7024323982, CPF:
350*****34); Maria da Conceicao Rocha Gomes dos Santo (NB: 1759679590, CPF:
157*****53, Protocolo:
627496718); Joao
Lopes Siqueira
(NB: 1309360569,
CPF:
019*****52, Protocolo: 1350304638); Diana da Silva Nogueira (NB: 1060585631, CPF:
842*****00, Protocolo: 1071189949, Representante Legal: Ana da Silva Nogueira, CPF
691*****87); Maria
Tereza Junior (NB:
0100254560, CPF:
127*****13, Protocolo:
1871037243); Carlos Eduardo Mendes Couto (NB: 7033456140, CPF: 052*****95,
Protocolo: 1193230197); Arildo da Costa Lima Junior (NB: 5150219017, CPF: 014*****00,
Protocolo: 1196580969, Representante Legal: Sandra Regina Dametto, CPF 007*****07);
Julio Cesar Magalhaes (NB: 7089347185, CPF: 494*****20, Protocolo: 962658759,
Representante Legal: Ana Paula Magalhaes, CPF 117*****00); Nubia da Silva Candido (NB:
1119110944, CPF: 787*****15, Protocolo: 1025030794); Matheus Moura Gomes Luz (NB:
5340875497, CPF: 121*****03, Protocolo: 2134051687, Representante Legal: Beatriz
Moura dos Santos Luz de Almeida, CPF 088*****06); Argenis Rafael Rodriguez Villarroel
(NB: 7143563715, CPF: 022*****00, Protocolo: 1637230367); Argenis Jose Montano (NB:
7152094420, CPF: 110*****00, Protocolo: 236049168); Argenis de Jesus Martinez La Paz
(NB: 7142655187, CPF: 034*****72, Protocolo: 1056314931); Juraci Victor de Araujo (NB:
2025008737, CPF: 056*****07, Protocolo: 1498710459); Elinar Miguel Padilha (NB:
2038000047, CPF: 963*****34, Protocolo: 192759448); Stefanie Hilario de Almeida (NB:
2277848730, CPF: 022*****06, Protocolo: 883743001); Maria Jose Simoes Gondim (NB:
1405181300, CPF: 024*****00, Protocolo: 1157277742); Eraldo Jose Rodrigues dos Santos
(NB: 7142915766, CPF: 076*****44, Protocolo: 1961360829); Aristides Jeronimo Ascanio
Mendez (NB: 7146719708, CPF: 713*****46, Protocolo: 1978795474); Eva Ferreira de
Sales Damasceno (NB: 7141440500, CPF: 014*****01, Protocolo: 2001243285); Marilene
Sampaio Porto (NB: 7061027496, CPF: 023*****08, Protocolo: 697415644); Tiago Costa
Leite (NB: 5172175993, CPF: 031*****50); Yuri Gabriel Ramalho da Silva (NB: 5149591269,
CPF: 069*****94, Representante Legal: Cristiane Pereira Ramalho, CPF 913*****87);
Divoneide Goncalves Santos (NB: 5301007498, CPF: 031*****27, Protocolo: 1970161605);
Manoel Antonio Oliveira da Silva (NB: 6090266292, CPF: 008*****02, Protocolo:
1819177359); Crispina Froes dos Passos (NB: 1773776700, CPF: 467*****72, Protocolo:
164813573); Williana Aparecida de Souza Almeida (NB: 7008592915, CPF: 091*****17,
Protocolo: 1361739320, Representante Legal: Willian da Silva Almeida, CPF 064*****95);
Maria do Carmo Silveira Manica (NB: 1788167683, CPF: 323*****91, Protocolo:
1670359486);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria do Socorro Oliveira (NB: 5193832349, CPF:
016*****85); Maria Eduarda Carvalho dos Santos (NB: 2052989611, CPF: 154*****70,
Protocolo: 702339738); Renata da Conceicao de Brito (NB: 2091427173, CPF: 124*****25,
Protocolo: 389026095);
Maria Angelica Greenhalgh
Britto (NB:
5327042525, CPF:
250*****68, Protocolo: 1609412587); Edilvaneide Maria de Oliveira (NB: 1385412787,
CPF:
337*****20,
Protocolo:
976832441); Antonio
Alves
(NB:
1324872672,
CPF:
139*****91, Protocolo: 322668312); Gilvoneide Constantino da Silva (NB: 2097959053,
CPF: 700*****81, Protocolo: 1909882458); Sara Francisco da Silva Macario (NB:
2052989751, CPF: 229*****36, Protocolo: 2029557622); Reinan Moura da Paixao (NB:
7091720505, CPF: 115*****08, Protocolo: 1253120496, Representante Legal: Raquel
Moura da
Paixao, CPF
813*****15); Eliete Leite
Santos (NB:
7021947578, CPF:
568*****49, Protocolo: 1313787992); Maria da Conceicao Silva Santos (NB: 1773778975,
CPF: 242*****00, Protocolo: 658427086); Maria Dalila Ribeiro da Silva (NB: 7090288324,
CPF: 034*****51, Protocolo: 828273012);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de acesso ao
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a ser viabilizada por meio de uma plataforma
PABX em Nuvem que permita a realização e o recebimento de chamadas telefônicas nas
modalidades fixo /fixo e fixo/móvel, locais, de longa distância nacionais e internacionais. A
contratação engloba os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção,
treinamento e disponibilização de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02
Bloco o Sala 405 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
(SIDEC - 17/02/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 35092.000304/2019-98.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 04/2020, pelo
período de 28/2/2025 à 24/8/2025 (aproximadamente 6 meses).
o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal
de r$ 20.620,28 e global estimado de r$ 121.659,65 proporcional a 5 meses e 27 dias..
Vigência: 28/02/2025 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.721,68.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000206 - UASG 510678
Nº Processo:35014.014783/2024-10.
Inexigibilidade de Licitação Nº 178/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.368.801,87. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000203 - UASG 510678
Nº Processo:35014.071511/2024-17.
Inexigibilidade de Licitação Nº 180/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 03.467.321/0001-99 - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de energia S.A..
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.949.931,09. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000208 - UASG 510678
Nº Processo:35014.289204/2024-91.
Inexigibilidade de Licitac–ão Nº 176/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A.. Objeto: Contratac–ão de
concessionária para fornecimento de energia elétrica conforme condic–ões, quantidades e
exigẽncias estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigẽncia: indeterminado a partir
de 29/01/2025. Valor Total: R$ 2.347.013,63. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA BOA VISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.004400/2025-86.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL
E
A COLÔNIA
DE
PESCADORES
Z-4,
CNPJ
Nº
09.662.422/0001-05.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.