DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel
Tomé Cavalcante Neto, inscrito no CPF: 485.***.***-20, que se encontra em local
incerto 
ou
não 
sabido,
para 
retirar
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
12370/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3311/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138057/2021-44, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Camilo
Alves dos Santos Filho, inscrito no CPF: 602.***.***-37, que se encontra em local
incerto 
ou
não 
sabido,
para 
retirar
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
16857/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1916/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.106132/2021-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25034.000084/2021-58.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
23.177.362/0001-58 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/04/2025 à 05/04/2026, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo
poderá ser findado desde que concluído o sistema de abastecimento de água que irá
atender as comunidades indígenas assistidas pelo dsei/alse, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.197.585,27. Data de Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000272202409. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição
de Suplemento Alimentar. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 14/02/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 34.140.249/0001-14 - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar
administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que
estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 5.699,25. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 34.583.777/0001-48 - VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais,
visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as
casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 12.071,92. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 30.046.594/0001-32 - COMERCIAL DE EMBALAGENS SERVICOS HIGIENE E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha
e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's,
bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba
e santa isabel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 3.854,94. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 41.585.757/0001-71 -
SOALI COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de
mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar
administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que
estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais,
visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as
casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 1.236,93. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar
administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que
estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 3.647,04. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS
LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens
gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como
as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa
isabel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 8.037,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Aquisição de mobiliários,
eletrodomésticos,
utensílios 
de
cozinha
e
itens 
gerais,
visando
estruturar
administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que
estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 4.884,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025
DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de
Brasília, do dia 21 de fevereiro de 2025.
Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Peruíbe SP, com vistas à
futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo
Base Peruíbe sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul
DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial
urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do
Edital 
e
seus
anexos
para 
os
e-mails
gislaine.mello@saude.gov.br,
selogdseilsulsesai@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado na
Rua professor Brasílio Ovídio da Costa, nº 639, bairro Portão, no Município de Curitiba
PR.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua
Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
CONTATO: (41)984791718 ou gislaine.mello@saude.gov.br
EDGAR PYPCAK
Equipe de Planejamento
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001326/2024-34.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 44.791.692/0001-09 - 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS. Objeto:
Aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões
de 20 litros, para consumo na Casa de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
7.290,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001326/2024-34.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 04.098.835/0001-87 - S V DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em
garrafões de 20 litros, para consumo na Sede do DSEI/MA, na Casa de Apoio à saúde
Indígena de Imperatriz/MA e nos Polos Base de Arame/MA, Amarante/MA, Grajaú/MA
e Santa Inês/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total:
R$ 46.782,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).