DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001326/2024-34.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 43.086.624/0001-86 - 43.086.624 MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE LIMA .
Objeto: Aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em
garrafões de 20 litros, para consumo na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Teresina/PI.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
5.760,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048001104202400. Objeto: Aquisição de dietas, formulas e
suplementos para atender pacientes em trânsito nas Casas de Apoio a Saúde Indígena
(Amambai, Campo Grande e Dourados) e assistidos pelas Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena do DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON OLIVEIRA JULIAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
O Distrito Sanitário Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº90021/2024 que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e
vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos do DSEI MÉDIO
RIO PURUS e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão de
abrangência do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o grupo 01 a empresa
SANA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 14.394.901/0001-10, perfazendo o valor total da ata de R$
314.697,50.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 17/02/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 610,15. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado:
11.768.299/0001-45 -
COMEPI
PRODUTOS
COMERCIAIS LTDA.
Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 56.200,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 35.215.257/0001-45 - DENTAL PREMIUM LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 4.709,40. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 
35.706.397/0001-16 
- 
E.C.S.
TECNOLOGIA 
EM 
SAUDE, 
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 4.657,20. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 595,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 3.876,18. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 21.051,38. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE GOULART LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 5.824,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 1.128,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257030
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25040.000564/2021-30.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
21.572.851/0001-89 - LB RESTAURANTES E SIMILARES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente ao valor anual de r$ 2.406.474,00 (dois milhões, quatrocentos e seis mil
quatrocentos e setenta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.406.474,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000765/2021-99. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços externos de
lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho para atender a casai de
humaitá-am, subordinada ao dsei de porto velho-ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie Retificação. No extrato de Termo Aditivo nº.03/2025 ao Contrato nº.01/2022,
publicado no DOU nº.31, de 13/02/2025, Seção 3, Página 103. Onde se lê: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 667.218,76. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
667.218,88.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25066.001429/2023-85.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2025 até 09/02/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.
o reajuste do valor do contrato em razão de variação do índice igp-m/fgv acumulado em
doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0038880629).
acréscimo de 25% nas quantidades 1, 2 e 3 contrato nº 5/2024, o que equivale a 24,99%
do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei n° 14.133/2021..
Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.137,00.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico PE nº
90055/2024, cujo vencedor do item único foi FERRARI EGENHARIA LTDA com o valor de R$-
93.000,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2025) 257003-00001-2025NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.929180/2022-78.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de
software de application performance monitoring (apm) por subscrição de software por