DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002478/2024-01.
Dispensa
Nº
90089/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 37.597.436/0001-10 - BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA. Objeto: Aquisição
de chuveiro;emergencia;ai304;tubo1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 10.545,00. Data de Assinatura: 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000585/2024-97.
Pregão Nº 90235/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 630,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000585/2024-97.
Pregão Nº 90235/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Objeto:
Aquisição de itens laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 27.647,32. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000563/2024-27.
Pregão Nº 90182/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 618,40. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000563/2024-27.
Pregão Nº 90182/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS
LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000563/2024-27.
Pregão Nº 90182/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 17.328,35. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000795/2024-85.
Pregão Nº 90308/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
sistema gerenciador de banco de dados mysql enterprise edition, incluindo atualizações e
serviços de suporte técnico, visando atender as necessidades da seção de desenvolvimento
(sedes) de biomanguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 173.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação,
celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade de
Birmingham. Objeto: desenvolvimento do projeto "Aumentando a eficácia e a precisão do
fluconazol por meio de novas abordagens moleculares e em nanoescala", constando no
processo 25028.000372/2024-34. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato -
03.12.2024. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Christopher Bradley -
Gerente de Suporte à Pesquisa da Universidade de Birmingham.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25389.100078/2019-65.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste de preços.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.686.919,56. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25389.100078/2019-65.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 18.856.317/0001-90
- ONIX TRANSPORTE
DE CARGAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.770.117,96. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000488/2024-74,
em razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na
execução
da Dispensa
Eletrônica
nº 90023/2024
resolve:
Aplicar
à empresa
SG
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 48.859.538/0001-82, o impedimento de
licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso
III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-02-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 726.531,60. Leia-se: Valor Total: R$ 12.405.566,34. Onde se lê:
Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25380.002144/2023-07.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Repactuação
de preços.. Vigência: 14/02/2025 a 17/01/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$
7.907,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.604,05. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
33108/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da
penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu
valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar
Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da
Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio
eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o
disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de
infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES,
LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as
instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do
devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de
dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TELMIR DE JESUS FERREIRA BILIO, ***.856.373-**, , FREVP00725252024,
773-0; THIAGO BONGIOVANNI PELOSI, ***.847.268-**, , FREVP00724772024, 773-0;
TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00725882024, 773-
0; , FREVP00748532024, 773-0; TRANSPORTES NATAL LTDA, 78.881.414/0001-64, ,
FREVP00779712024,
773-0;
SR
CAMINHOES
LTDA,
19.944.530/0001-16,
,
FREVP00732602024, 773-0; , FREVP00700792024, 773-0; , FREVP00701072024, 773-0; ,
FREVP00731662024, 773-0; , FREVP00688592024, 773-0; , FREVP00689412024, 773-0;
TRANSPORTES LUCINI
LTDA, 01.884.771/0001-51, , FREVP00734772024,
773-0;
,
FREVP00734792024, 773-0; TRANSDARMA TRANSPORTES LTDA, 37.813.278/0001-98, ,
FREVP00698732024, 773-0;
TRANSPORTADORA LAONI
LTDA, 09.435.477/0001-74, ,
FREVP00702432024,
773-0;
STC
TRANSPORTES
LTDA,
14.269.598/0001-23,
,
FREVP00703052024, 773-0;
TRANSPORTADORA LIRA
LTDA, 01.931.652/0001-02,
,
FREVP00745922024,
773-0; THALIA
RODRIGUES LEITE
MATOS, ***.368.858-**,
,
FREVP00719712024, 773-0; SUED TRANSPORTES E COMERCIALIZACOES DE CEREAIS
LTDA, 40.592.112/0001-01, , FREVP00721502024, 773-0; TRANSPORTE TRANSTES S A R O
LTDA, 07.057.382/0001-39, , FREVP00723122024, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
33109/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o
vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN
nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual
recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na
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