DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800147
147
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Publicação de Edital com gabarito preliminar da prova objetiva
.29/04/2025
.29/04/2025
. .Interposição de recursos contra o gabarito preliminar e contra a aplicação
das provas
.30/04/2025
.02/05/2025
. .Publicação de Edital com: 1) a resposta aos recursos interpostos contra
o gabarito preliminar e contra a aplicação das provas; 2) o gabarito
definitivo da prova objetiva; 3) o resultado preliminar da prova objetiva;
e 4) o resultado do recebimento das certidões de habilitação dos
candidatos negros.
.03/06/2025
.03/06/2025
. .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova
objetiva
.04/06/2025
.05/06/2025
. .Publicação de Edital com: 1) a resposta aos recursos interpostos contra
o resultado preliminar da prova objetiva; 2) o resultado definitivo da
prova objetiva; e 3) o resultado definitivo da análise de comprovante de
heteroidentificação e da análise dos diplomas ou declaração de atividade
notarial
.01/07/2025
.01/07/2025
. .Publicação de Edital de homologação do resultado do ENAC
.04/07/2025
.04/07/2025
Leia-se:
ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO ENAC
. . Ev e n t o
. Início
. Fim
. .Período de inscrições
.29/01/2025
.27/02/2025
. .Período de pedidos de isenção da taxa de inscrição
.29/01/2025
.31/01/2025
. .Publicação de Edital com resultado preliminar da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição
.13/02/2025
.13/02/2025
. .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos
pedidos de isenção da taxa de inscrição
.14/02/2025
.17/02/2025
. .Publicação do Edital com resultado definitivo da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição
.27/02/2025
.27/02/2025
. .Prazo limite para pagamento do boleto
.28/02/2025
.28/02/2025
. .Prazo para upload da documentação de PcD
.29/01/2025
.27/02/2025
. .Prazo para upload da documentação de Indígena
.29/01/2025
.27/02/2025
. .Prazo para upload da documentação de heteroidentificação
.29/01/2025
.21/05/2025
. .Prazo
para upload
de diploma,
certificado,
histórico escolar
ou
declaração de conclusão do curso, ou declaração de atividade notarial
.29/01/2025
.23/06/2025
. .Publicação de Edital com: 1) relação preliminar de examinandos que
solicitaram inscrição como pessoa negra; 2) relação preliminar de
pedidos de atendimentos especiais para
a realização das provas
deferidos; e 3) relação preliminar de inscrições como deferidas e
indeferidas para concorrer na condição de candidato PcD e indígena.
.12/03/2025
.12/03/2025
. .Interposição de recursos contra as relações preliminares de inscrições .13/03/2025
.14/03/2025
. .Publicação de Edital com a relação definitiva de inscrições deferidas e
indeferidas
para candidatos
PcDs,
indígenas
e com
atendimento
especial
.25/03/2025
.25/03/2025
. .Publicação no site dos locais de prova
.21/04/2025
.21/04/2025
. .Aplicação da prova objetiva
.27/04/2025
.27/04/2025
. .Publicação de Edital com gabarito preliminar da prova objetiva
.29/04/2025
.29/04/2025
. .Interposição de recursos contra o gabarito preliminar e contra a
aplicação das provas
.30/04/2025
.02/05/2025
. .Publicação de Edital com: 1) a resposta aos recursos interpostos contra
o gabarito preliminar e contra a aplicação das provas; 2) o gabarito
definitivo da prova objetiva; 3) o resultado preliminar da prova objetiva;
e 4) o resultado do recebimento das certidões de habilitação dos
candidatos negros.
.03/06/2025
.03/06/2025
. .Interposição de
recursos contra
o resultado
preliminar da
prova
objetiva
.04/06/2025
.05/06/2025
. .Publicação de Edital com: 1) a resposta aos recursos interpostos contra
o resultado preliminar da prova objetiva; 2) o resultado definitivo da
prova objetiva; e 3) o resultado definitivo da análise de comprovante de
heteroidentificação e da análise dos diplomas, certificado, histórico
escolar ou declaração de conclusão do curso, ou declaração de atividade
notarial ou declaração de atividade notarial
.01/07/2025
.01/07/2025
. .Publicação de Edital de homologação do resultado do ENAC
.04/07/2025
.04/07/2025
8. Retifica-se o Anexo VI, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE
EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM SERVIÇOS
NOTARIAIS OU DE REGISTRO, POR 10 ANOS COMPLETOS
Eu, ____________________________________________________,
RG/CNH
nº 
______________,
órgão 
expedidor: 
_______, 
UF
_____, 
CPF
_____________________, 
notário/registrador 
titular 
da
serventia___________________________________________________, 
DECLARO 
que
____________________________________________________, 
RG/CNH 
nº
______________, órgão expedidor: _______, UF _____, CPF _____________________,
endereço _____________________________________________________________, CEP
_______________, 
cidade 
de
____________________, 
telefone(s) 
(___)
____________________ 
exerceu, 
por________ 
anos 
a 
função 
de
___________________________________________, estando
exercendo, por
______
nesta 
serventia 
a 
função 
de 
_______________ 
, 
com 
o 
seguinte
código______________da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.
Declaro ainda serem verdadeiras todas as informações acima prestadas,
sendo de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de
falsidade das
informações prestadas,
a qualquer
momento, o
que acarretará
a
eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
*Junto com a declaração assinada pelo notário/registrador, deve ser
anexada a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
__________________________(cidade/UF), _____(dia) de _______ (mês) de
2025.
Leia-se:
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE
EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM SERVIÇOS
NOTARIAIS OU DE REGISTRO, POR 10 ANOS COMPLETOS
Eu, ____________________________________________________,
RG/CNH
nº 
______________,
órgão 
expedidor: 
_______, 
UF
_____, 
CPF
_____________________, notário/registrador titular da serventia / presidente/servidor
do Tribunal
de Justiça
___________________________________________________,
DECLARO que ____________________________________________________, RG/CNH nº
______________, órgão expedidor: _______, UF _____, CPF _____________________,
endereço _____________________________________________________________, CEP
_______________, 
cidade 
de
____________________, 
telefone(s) 
(___)
____________________ 
exerceu, 
por________ 
anos 
a 
função 
de
___________________________________________, estando
exercendo, por
______
nesta/na 
serventia 
a 
função 
de 
_______________ 
, 
com 
o 
seguinte
código______________da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.
Declaro ainda serem verdadeiras todas as informações acima prestadas,
sendo de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de
falsidade das
informações prestadas,
a qualquer
momento, o
que acarretará
a
eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
*Junto com a declaração assinada pelo notário/registrador, deve ser
anexada a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
__________________________(cidade/UF), _____(dia) de
_______ (mês) de 2025.
Min. Mauro Campbell Marques
Presidente da Comissão do Exame
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 19965/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços
continuados de apoio operacional de condução de veículos oficiais, limpeza e supervisão,
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/02/2025 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 
03-administracao
01 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/
compras/edital/50001-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2025) 50001-00001-2025NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 7870/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 89/2021. CONTRATADA :
Leistung Indústria,
Comércio e
Serviços de
Sistemas de
Energia Ltda.
CNPJ:
05.466.285/0001-74. OBJETO: Reajuste de preços, prorrogação de vigência do item 2 do
Contrato STJ n. 89/2021 e alterações de cláusulas. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II,
da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/02/2025. VIGÊNCIA: 09/04/2025 a 08/12/2026. VALOR
DO CONTRATO: R$ 120.508,40. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e
MARCOS FORTES CATALDO - Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato STJ n. 4/2025, ref. ao Processo STJ 10392/2024,
publicado no D.O.U. do dia 12/02/2025, Seção 3, pág. 315, onde se lê: "FUNDAMENTO: Leis
nº 8.078/1990, e 8.987/1995, Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442/1993, Contrato de
Concessão nº 01/2006 e Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito
Federal - Adasa", leia-se: "FUNDAMENTO: Lei n. 14.133/2021, Leis nº 8.078/1990, e
8.987/1995, Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442/1993, Contrato de Concessão nº 01/2006
e Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal - Adasa."
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6018799/2024-00. Construtora Diniz Almeida Ltda. CNPJ n.º
02.270.280/0001-83. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-008/2024. Prestação de serviços de
execução de projeto para proteção contra incêndio no edifício auxiliar do TST no SAAN.
Fica acrescido 4,38% sobre o valor original contratado, passando o valor total do contrato
para R$ 849.119,29. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa
de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho
2025NE000148. Assinatura: 14/2/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Ricardo Diniz Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Processo TST n.º 6001629/2025-00. DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA. CNPJ/MF nº 03.535.902/0001-10. Aquisição de equipamento de dados em bloco All-
Flash. Ata de Registro de Preços PE-100/2023-A. Termo de cancelamento da Ata de
Registro de Preços. Fundamenta-se no artigo 21, inciso II, c/c o artigo 19, inciso I, do
Decreto nº 7.892/2013. Assinatura: 14/2/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento frota com
foco no abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Justiça Militar da União.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2025) 060001-00001-2025NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na
sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0018238-
21.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 22051846/2025 (22051846) da
empresa Fundação Zerbini - INCOR. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 21358827,
firmado entre o TRF1 e a Fundação Zerbini - INCOR, em conformidade com a Cláusula Nona -
Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, o Pacote de KIT de Inalação.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela
empresa Paulo Eduardo Moreira Rodrigues e Andre Giordano Neto, Administradores.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021,
arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social
(Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão
do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0000811-
11.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 21900707. Credenciada: Locus - Anatomia Patologia e
Citologia Ltda. (OC Precision Medicine). Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos
beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias
vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades
indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da
Assinatura: 12/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira,
Diretor-Geral e, pela empresa, Eduardo Cesar Alves, Administrador.

                            

Fechar