DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo SEI Nº 0019668-17.2024.6.27.8000 - TRE-MA.
Contratação de seguro total para 04 (quatro) veículos pertencentes à frota
deste Tribunal. Adjudicatária: Empresa GENTE SEGURADORA SA., CNPJ nº 90.180.605/0001-
02 (Itens 01, 02, 03 e 04). Data da Homologação: 14/02/2025.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024, referente à prestação de serviços especializados
de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral. SEI nº 0012030-64.2023.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado:
TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.667.694/0001-40. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo
de vigência, por 12 meses. Data de assinatura do signatário: 18/02/2025. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e EDILSON RAMOS
PEREIRA FILHO e PATRÍCIA MUNIZ AIRES SILVA, Representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0012735-88.2024.6.14.8000.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Locação de veículos
automotores (sem motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema
e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2025 a
15/02/2026. Valor Total: R$ 235.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 16088/2024.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 59.095.978/0001-27 - 59.095.978 ROBERT CASSIO DA SILVA. Objeto: Serviços
de chaveiro e correlatos, com fornecimento de materiais necessários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2025 a
26/04/2026. Valor Total: R$ 12.032,43. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0021722-32.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telemetria para rastreamento e monitoramento dos veículos da frota
do TRE/PE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, atualmente composta por 40
(quarenta) veículos, por GPS/GPRS, através do fornecimento, implantação, manutenção,
treinamento e suporte técnico de Sistema de Gestão via WEB e de equipamentos necessários
ao rastreamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE TERESINA (CNPJ N 10.847.382/0062-69).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 28 de fevereiro de 2025, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n. 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-
se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINAM: Des.
Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Fabricio Pereira da Silva pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 0001077-22.2025.6.18.8000
Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Alteração do contrato nº 63/2024 (0002314858) no sentido de substituir o modelo de calçado
- tênis, adotado para os cargos de agente de portaria, agente cartorário, operador de aparelho
eletroacústicos e operador de fotocopiadora, para o calçado modelo sapato, conforme
descrição constante do anexo v do termo de referência. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 2024.0.000037758-2
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços
de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio do TRE/RJ para estudantes
de nível superior e médio, sendo vencedora NATO RECURSOS HUMANOS, pelo preço total de
R$ 977.989,85.
PROCESSO 2024.0.000009274-0.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90006/2025, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços
gráficos, sendo vencedoras as licitantes MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, para Item 1,
por R$87,50; MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA., para G1 - Item 2, por R$ 7,00, G1
- Item 3, por R$ 42,00 e G1 - Item 4, por R$ 42,00; e IDPROMO COMERCIAL LTDA., para o item
5, por R$ 1,68.
PROCESSO 22024.0.000038059-1
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90002/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição mobiliário,
sendo vencedoras OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., para o Item 1 por
R$ 950,00, Item 2 por R$ 503,00, Item 3 por R$ 452,00, Item 4 por R$ 402,50 e Item 5 por R$
788,82; FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., para o Item 6, por R$ 1.095,00
e Item 7 por R$ 1.095,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2
Contrato 13/2022. Processo n.º 0000745-22.2022.6.23.8000. Contratada: Roraima Energia
S.A.
Objeto:
Apostilamento das
notas
de
empenho
2025NE000065 -
ENERGIA
e
2025NE000066 COSIP. Valor: R$ 375,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 17/02/2025. Assina pelo, Sr. Antônio Ferreira Gomes, Secretário de
Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadores: José João Dalla Santa (CPF ***.095.900-**) e Nelsi Terezinha Dalla Santa (CPF
***.506.590-**). Objeto: Termo Aditivo n. 004/2025, referente ao Contrato n. 068/2022,
cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral de
Xanxerê/SC (alteração da Locadora para Kareka Administradora de Bens Ltda. - CNPJ
57.191.320/0001-93 e emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993.
Data da assinatura: 03/02/2025. PAE 15.929/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O TRESP RESOLVE APLICAR A PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, CNPJ nº
41.412.829/0001-89, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União,
com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 12 (doze) meses, a contar
desta publicação, bem como a multa compensatória, prevista no art. 87, inciso II, da
Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 143.908,00. As penalidades resultam da apuração de
irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 88/2023, mediante processo
administrativo SEI 0001448-47.2014.6.26.8000.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2025
SILMAR FERNANDES
Desembargador Presidente
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: prorrogar excepcionalmente a vigência
contratual por 03 (três) meses compreendendo o período de 27/02/2025 a 26/05/2025, no
valor total de R$ 826.930,77. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula  V e o
parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025 - SIGNATÁRIOS: O Senhor
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª
- Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: ABEGOARIA PATRIMONIAL LTDA, C.N.P.J
17.997.538/0001-15, e LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 - OBJETO
DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 27/01/2025, passando o valor do
aluguel de 17.486,37 para R$18.331,19 - ÍNDICE: 4,8313%, acumulado nos últimos 12
meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$819.978,72 VIGÊNCIA DO CONTRATO: de
27/01/2022 a 26/01/2026. SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Senhor Romeu Silva de Andrade
Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique
Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo.
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa VAREJAO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43), por meio de seu representante
legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para informar se já foi realizada a
quitação da GRU emitida, referente à multa aplicada à empresa, nos autos da Decisão nº
11002 / 2024 - TRE-MA/PR/DG/ASJUR, visando evitar quaisquer retenção indevida e/ou
pagamento em duplicidade, conforme Processo SEI nº. 0006128-96.2024.6.27.8000. Os
autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 12 de fevereiro de 2025.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0003071-07.2023.6.27.8000; Contratante:
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: I I dos Santos, CNPJ/MF Nº
07.591.908/0001-66. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do Contato 15/2023. Da
nova vigência: 12 meses, a partir de 10/05/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025.