DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo SEI: 401/2025
OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra com o tema "Ética e relações
humanas, amador ou profissional: a arte de administrar o trabalho, o tempo e a vida", a
ser realizado no dia de 21 de março de 2025, na modalidade presencial. CONTRATANTE:
TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Isabella Arruda e CIA LTDA. VALOR: R$ 60.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE em 14/02/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 6328/2021. CONTRATADA: HÁBIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº
23/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, a contar de 29/06/2025,
podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração. FUNDA M E N T O
LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
DECISÃO proferida no PROAD. n.º 134/2023; Trata-se de renovação
convalidação dos atos administrativos que resultaram na assinatura do Termo de Adesão
por parte deste Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, à solução SINESP INFOSEG;
Considerando a conclusão do Parecer SJA nº 024/2025 (doc. 51), que opina pela
convalidação de todos os atos até então praticados relativos ao Termo de Adesão (doc.
40), bem como a sugestão do Diretor-Geral Substituto, convalido os referidos atos.
Maceió, 12 de fevereiro de 2025.
JASIEL IVO
Desembargador Presidente do TRT da 19ª Região
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Alfha
Comércio e Serviços. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação
por mais 12 meses da vigência do Contrato n. 02/2023, com fulcro no artigo 57, II, da Lei
n. 8.666/93, a contar de 08-03-2025 e encerramento em 08-03-2026. Processo: 0000283-
02.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 17-02-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada,
Charles Gomes de Jesus, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Alfha
Comércio e Serviços. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação
por mais 12 meses da vigência do Contrato n. 03/2023, com fulcro no artigo 57, II, da Lei
n. 8.666/93, a contar de 08-03-2025 e encerramento em 08-03-2026. Processo: 0000284-
84.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 17-02-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada,
Charles Gomes de Jesus, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Alfha
Comércio e Serviços. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação
por mais 12 meses da vigência do Contrato n. 01/2023, com fulcro no artigo 57, II, da Lei
n. 8.666/93, a contar de 08-03-2025 e encerramento em 08-03-2026. Processo: 0001150-
58.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 17-02-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada,
Charles Gomes de Jesus, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Araújo
Abreu Engenharia Norte Ltda. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na
prorrogação por mais 12 meses da vigência do Contrato n. 02/2022, com fulcro no artigo
57, II, da Lei n. 8.666/93 e Retificação de erro material no Contrato 02/2022, Segundo
Termo Aditivo, e Terceiro Termo Aditivo, com fundamento no artigo 65, caput, da Lei n.
8.666/93, a contar de 01-03-2025 e encerramento em 01-03-2026. Processo: 0000357-
90.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 14-02-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada,
Alberto Silvio Arruda, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 10058690. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PEDRO
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 04/05/2025
e término previsto para 03/05/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. P.A.
0013255-40.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/02/2025.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato da
Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA
LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto: Acréscimo de um profissional terceirizado na
função de contínuo, que corresponde a um aumento de 7,1359% em relação ao quantitativo
original do contrato. Processo Sei: 0000671-06.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: §1° do
art.65 e alínea "b" do mesmo artigo, ambos da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura:
14/02/2025. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego
Carmo de Sousa e pela Contratada, José Elias Alves Flexa - Representante/Proprietário.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 14401820254028001. Objeto: Contratação, pelo período de 30
(trinta) meses, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva
de elevadores, com reposição de peças e componentes, dos equipamentos instalados na
Justiça Federal de 1° Grau, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados:
3. Edital: 18/02/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio
de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90004-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 14/02/2025) 90016-00001-2025NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 14/02/2025 com a GIGACOM DO BRASIL
LTDA; Objeto: Retificação do subitem 2.2 do TA 07; inclusão do serviço de instalação e
locação de equipamentos de infraestrutura na Subseção Judiciária de São Gonçalo, a partir
de 20/02/2025; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19,
Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº
12.846/13, Lei nº 8.666/93; Processo: SEI 0003789-91.2025.4.02.8001; Valor: R$ 27.915,07;
Empenho: 2025NE000150; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes -
Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Rodrigo Barbosa de Castro, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AV I S O
DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e
Gestão Documental da Subseção Judiciária de Avaré TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2025, no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com
temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça
Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na
página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2025.
Avaré, 14 de fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES
Juíza Federal Coordenadora
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e
Gestão Documental da Subseção Judiciária de Avaré TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 3/2025, no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com
temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça
Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na
página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 3/2025.
Avaré, 14 de fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES
Juíza Federal Coordenadora
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001276-62.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30).
Espécie: Termo Aditivo
nº 50/2024 ao Contrato nº
10/2021 - DFORMS/SADM-
MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2025. Valor Global: R$ 1.138.674,36.
Assinatura: 12/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza
Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Amilto José do Pilar, sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0000693-77.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ:
00.482.840/0001-38). Espécie: Termo Aditivo nº 51/2024 ao Contrato nº 3/2021 -
DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 1/2021. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 04/04/2025. Valor Global: R$
277.554,72. Assinatura: 12/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli
Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar, -
procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0003185-10.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split,
instalados no prédio da Subseção Judiciária de Laguna, e ainda prestação de serviços
eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e
fornecimento eventual de carga de gás e peças específicas. Total de Itens Licitados: 1.
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