DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas 2025. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 376.500,00 (trezentos e setenta e seis
mil e quinhentos reais); Vigência: 03/02/2025 a 04/04/2025; Data da Assinatura:
27/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera -
Presidente/ABRC; Processo nº: 0093/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 015/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1ª Etapa de
Treinamento da Seleção Brasileira Masculina Sub 23 - 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 135.102,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e dois reais); Vigência:
27/01/2025 a 10/03/2025; Data da Assinatura: 27/01/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0094/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 016/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira De
Rugby Em Cadeira De Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Bolsa Incentivo
Atleta 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$
269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 01/02/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 28/01/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/CBBC; Processo nº: 0098/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 017/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: World para FENCING - WHEE LC H A I R
FENCING 2025 WORLD CUP BRAZIL. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica;
Valor total: R$ 813.147,00 (oitocentos e treze mil, cento e quarenta e sete reais); Vigência:
28/01/2025 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 28/01/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0099/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 018/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copa do Mundo e
Campeonato Mundial de para Snowboard - STEAMBOAT (EUA) E BIG WHITE (CAN) - 2025.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 155.438,00 (cento e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais); Vigência: 29/01/2025 a
15/04/2025; Data da Assinatura: 29/01/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0100/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 18A/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Contratação de
Coordenador Técnico/Administrativo. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas;
Valor total: R$ 122.123,00 (cento e vinte e dois mil, cento e vinte e três reais); Vigência:
01/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 30/01/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0108/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 019/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de
Treinamento Fevereiro da Seleção Brasileira de Jovens de Bocha 2025 - CT São Paulo/SP.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 141.800,00 (cento e
quarenta e um mil, oitocentos reais); Vigência: 30/01/2025 a 30/03/2025; Data da
Assinatura: 30/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz
Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0109/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 020/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Aquisição
de BOLAS - Confederação Brasileira de Basquete em Cadeiras de Rodas. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e
quinhentos reais); Vigência: 31/01/2025 a 11/04/2025; Data da Assinatura: 31/01/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo -
Presidente/CBBC; Processo nº: 0112/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 021/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Contratação de
Coordenador Técnico para Atenção ao Fundo Fomento. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); Vigência:
03/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/02/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0115/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 022/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Bolsa Auxílio Atleta 2025. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 409.398,00
(quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e oito reais); Vigência: 03/02/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 03/02/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0116/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 023/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Seletiva Olímpica e
Paralímpica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
47.662,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais); Vigência: 03/02/2025 a
03/03/2025; Data da Assinatura: 03/02/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0117/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 024/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BNP Paribas World Team Cup - QUALIFY.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 109.116,00 (cento e
nove mil, cento e dezesseis reais); Vigência: 06/02/2025 a 22/03/2025; Data da Assinatura:
04/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rafael Bittencurt -
Presidente/ CBT; Processo nº: 0118/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 025/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Participação da Diretoria - Reunião
Once - Espanha. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete
mil reais); Vigência: 04/02/2025 a 20/03/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0119/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 026/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Pagamento
Anuidade World Boccia 2025 - Londres. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais); Vigência: 10/02/2025 a
31/03/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0121/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 027/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Renovação GMS - Licença
Internacional. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
1.852,00 (mil e oitocentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 01/03/2025 a 01/04/2025;
Data da Assinatura: 05/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e
Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0122/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 039/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª Semana de Treinamento
de Jovens. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo
da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 47.739,00
(quarenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais); Vigência: 26/02/2025 a 30/04/2025;
Data da Assinatura: 14/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar
Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0149/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90027/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de pedra portuguesa bege e demais insumos para jardinagem que
compreenderá além do fornecimento, o transporte e mão de obra necessárias para carga
e descarga de todo os materiais nas dependências do Comitê Paralímpico Brasileiro,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 18/02/2025. Data da sessão: 28/02/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
BRASIL\BR
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Act Nº 1/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Agricultura E Pecuária De Euclides Da Cunha Paulista
- Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 7/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/08/2023
Act Nº 1/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária De Euclides Da Cunha Paulista
- Sp Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 7/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/08/2024
Act Nº 3/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura De Goianésia - Go
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 3/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2023
Act Nº 3/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura De Goianésia - Go
Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 3/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2024
Act Nº 6/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura De Santa Rita De Cassia - Ba
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 6/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2023
Act Nº 6/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura De Santa Rita De Cassia - Ba
Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 6/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2024
Act Nº 7/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Sustentabilidade Lassance
- Mg Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 7/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/06/2024
Act Nº 10/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Município De Ibaiti - Pr Objeto: 3º Termo
Aditivo Do Act Nº 10/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 07/07/2024
Act Nº 11/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Rural Do Município De Barra Mansa - Rj Objeto: 3º Termo Aditivo Do
Act Nº 11/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 20/08/2024
Act N° 012/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreedendores Familiares Rurais Do Bras-Conafer E O Governo Do Estado Do Amazonas
Através Da Secretaria De Estado Da Produção Rural - Sepror, Instituto De Desenvolvimento
Agrário E Florestal Sustentável - Idam E Agência De Defesa Agropecuária Florestal - Adaf Objeto:
3° Aditivo Do Act N° 012/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/12/2024
Act Nº 29/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura De Mendes Pimentel - Mg
Objeto: 1° Termo Aditivo Do Act Nº 29/2022 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 29/10/2022
Act Nº 29/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura De Mendes Pimentel - Mg
Objeto: 3° Termo Aditivo Do Act Nº 29/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 29/10/2024
Act Nº 30/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuaria, Abastecimento E Pesca De Vila Nova Dos Martirios - Ma Objeto: 3° Termo Aditivo
Do Act Nº 30/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 05/11/2024
Act Nº 31/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Meio Ambiente E Pesca De Jaguaribe - Ce Objeto: 1° Termo Aditivo Do Act
Nº 31/2023 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 09/05/2023
Act Nº 33/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pesca E Abastecimento De Presidente Médici Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
33/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/11/2022

                            

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