DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 658/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Meio Ambiente Do Município De Jaraguari - Ms Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 658/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2024
Act Nº 661/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção E
Abastecimento Do Município De Tonantis - Am Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 661/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:10/06/2024
Act Nº 663/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município De Alfredo Vasconcelos - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 66/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:10/06/2024
Act Nº 664/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Meio Ambiente Do Município De Santo Augusto - Rs Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 664/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:09/06/2024
Act Nº 667/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Meio
Ambiente E Agricultura Do Município De Periquito - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
667/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2023
Act Nº 667/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Meio
Ambiente E Agricultura Do Município De Periquito - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
667/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2024
Act Nº 674/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município De Varjota - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 674/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:31/05/2024
Act Nº 677/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Negócios Rurais
Do Município De Crateus - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 677/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2024
Act Nº 679/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Abastecimento Do Município De Nanuque - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 679/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2024
Act Nº 685/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De São Rafael - Rn Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 685/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023
Act Nº 685/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De São Rafael - Rn Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 685/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2024
Act Nº 686/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Balsa Nova - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 686/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2024
Act Nº 689/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
E Expansão Economica Do Município De Candido Sales - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 689/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2024
Act Nº 696/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Desenvolvimento E Meio Ambiente Do Município De Conceição - Pb
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 696/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
13/06/2024
Act Nº 7052022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
E Expansão Economica Do Município De Candido Sales - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 705/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2023
Act Nº 710/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Senador Modestino Gonçalves - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
710/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2023
Act Nº 713/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Desenvolvimento Rural E Abastecimento Do Município De Delmiro Golveia - Al Objeto:
1º Aditivo
Do Act
Nº 713/2023,
Programa "Mais
Pecuária Brasil".
Assinado:
14/06/2023
Act Nº 713/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Desenvolvimento Rural E Abastecimento Do Município De Delmiro Golveia - Al Objeto:
2º Aditivo
Do Act
Nº 713/2024,
Programa "Mais
Pecuária Brasil".
Assinado:
14/06/2024
Act Nº 715/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Virgem Da Lapa - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 715/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2024
Act Nº 725/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Econômico Do Município De Mãe Do Rio - Pa Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 725/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/06/2024
Act Nº 733/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Agropecuário Do Município De Mulungu - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 733/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/06/2023
Act Nº 733/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Agropecuário Do Município De Mulungu - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 733/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/06/2024
Act Nº 734/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município De Taiobeiras - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
734/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2024
Act Nº 739/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura Do Município De Canapi
- Al Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 749/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023
Act Nº 749/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Sustentável E Defesa Dos Animais Do Município De Magé - Rj Objeto: 1º
Aditivo Do Act Nº 749/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/06/2023
Act Nº 752/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Mata De São João - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
752/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/06/2024
Act Nº 759/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Água Doce Do Norte - Es Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 759/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2024
Act Nº 768/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Meio Ambiente E Abastecimento Do Municipio São Vicente - Rn Objeto: 1º
Aditivo Do Act Nº 768/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023
Act Nº 768/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Meio Ambiente E Abastecimento Do Municipio São Vicente - Rn Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 768/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2024
Act Nº 773/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Municipio De Sanclerlandia - Go Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 773/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/06/2023
Act Nº 773/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Municipio De Sanclerlandia - Go Objeto Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 773/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/06/2024
Act Nº 780/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária,
Meio Ambiente, Industria E Comércio Do Município De Martinho Campos - Mg Objeto:
2º Aditivo
Do Act
Nº 780/2024,
Programa "Mais
Pecuária Brasil".
Assinado:
08/07/2024
Act Nº 781/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária Do
Município De Ipiranga - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 781/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 27/06/2024
Act Nº 783/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Rural Do Município De Aripuanã - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
783/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2024
Act Nº 789/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Municipal Do
Município De Porto Nacional - To Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 789/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2024
Act Nº 817/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secraria Muncipal De
Agronegócio E Desenvolvimento Rural Do Município De Itabirito - Mg Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 817/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/06/2024
Act Nº 823/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secraria Muncipal De
Desenvolvimento Rural Do Município De Curimatá - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
823/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/06/2024
Act Nº 835/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Município De Russas - Ce Objeto: 2º Termo Aditivo Do Act Nº 835/2024 Do Programa
"Mais Pecuária Brasil" Assinado: 27/07/2024
Act Nº 861/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Município De Mira Estrela - Sp Objeto: 2º Termo Aditivo Do Act Nº 861/2024 Do
Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 26/06/2024
Act Nº 868/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município De São Geraldo Do Araguaia - Pa
Objeto: 2º Termo Aditivo Do Act Nº 868/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil"
Assinado: 28/06/2024
Act Nº 873/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Município De Brazópolis - Mg Objeto: 2º
Termo Aditivo Do Act Nº 873/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado:
29/06/2024
Act Nº 899/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Infraestrutura, Desenvolvimento E Agricultura Do Município De Urupá - Ro Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 899/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/07/2023
Act Nº 947/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município De Oliveira - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 947/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2024
Act Nº 976/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Segurança Familiar Do Município De Itabira - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
976/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/08/2024
Act Nº 1006/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Várzea Da Roça - Ba
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1006/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/07/2023
Act Nº 1008/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Abastecimento, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Do Município De Bom Conselho - Pe Objeto:
1º Aditivo Do Act Nº 1008/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2023