DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 1507/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Reforma Agrária Do Município De Tabuleiro Do Norte - Ce Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 1507/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/09/2023
Act Nº 1507/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Reforma Agrária Do Município De Tabuleiro Do Norte - Ce Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 1507/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/09/2024
Act Nº 1512/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Caibaté - Rs Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1512/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 26/08/2024
Act Nº 1517/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Reforma Agrária Município De Tabuleiro Do Norte - Ce Objeto: 1º Aditivo Do
Act Nº 1517/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/09/2023
Act Nº 1517/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Reforma Agrária Município De Tabuleiro Do Norte - Ce Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 1572/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/09/2024
Act Nº 1522/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Ribeirão - Pe Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1522/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 29/08/2024
Act Nº 1538/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Porto Franco - Ma Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1538/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/08/2023
Act Nº 1538/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Porto Franco - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1538/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/08/2024
Act Nº 1524/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Município De Itaperuna - Rj Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1524/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 26/08/2024
Act Nº 1545/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente
E Agricultura Do Município De Campina Grande Do Sul - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 1545/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/07/2023
Act Nº 1545/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente
E Agricultura Do Município De Campina Grande - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1545/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/07/2024
Act Nº 1547/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Abastecimento Do Município De Santo Antonio Dos Lopes - Ma Objeto: 1º
Aditivo
Do
Act
Nº
1547/2023,
Programa
"Mais
Pecuária
Brasil".
Assinado:
26/08/2023
Act Nº 1547/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária
E Abastecimento Do Município De Santo Antonio Dos Lopes - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 1547/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/08/2024
Act Nº 1551/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De São João Dos Patos - Ma Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1551/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2023
Act Nº 1551/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De São João Dos Patos - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1551/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2024
Act Nº 1564/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Caiabu - Sp Objeto:
2º Aditivo Do Act Nº 1564/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/08/2024
Act Nº 1584/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Canarana - Ba
Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1584/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/08/2024
Act Nº 1584/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Canarana - Ba
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1584/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/08/2024
Act Nº 1605/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Morro Cabeça - Pi
Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1605/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/09/2023
Act Nº 1605/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Morro Cabeça - Pi
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1605/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/09/2024
Act Nº 1614/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Silvicultura, Pecuaria E Meio Ambiente Do Município De Vitor Meireles - Sc Objeto: 1º
Aditivo Do Act Nº 1614/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/09/2023
Act Nº 1632/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Castro - Pr Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 1632/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/09/2024
Act Nº 1649/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Cacoal - Ro Objeto:
2º Aditivo Do Act Nº 1649/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2022
Act Nº 1687/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico, Agricultura E Abastecimento Do Município De Monsenhor Tabosa - Ce Objeto:
1º Aditivo Do Act Nº 1687/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/09/2023
Act Nº 1687/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico, Agricultura E Abastecimento Do Município De Monsenhor Tabosa - Ce Objeto:
2º Aditivo Do Act Nº 1687/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/09/2024
Act Nº 1760/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Diamante - Pb
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1760/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2024
Act Nº 1774/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desesnvolvimento
Rural, Pesca E Meio Ambiente Do Município De Solonópole - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 1774/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2023
Act Nº 1776/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Ag Do Município De Serra Azul De Minas
- Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1776/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/09/2024
Act Nº 1803/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município De Caranaíba - Mg Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 1803/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/11/2024
Act Nº 1819/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Indústria E Comércio Do Município De Ariquemes - Ro Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1819/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2024
Act Nº 1820/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Terra Nova - Ba
Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1820/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2023
Act Nº 1820/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores
Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Terra Nova - Ba
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1820/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2024
Act Nº 1905/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Rural Do Município De Santa Quiteria - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 1905/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/10/2024
Act Nº 1918/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Abastecimento E Meio Ambiente Do Município De Matina - Ba Objeto: 1º Aditivo Do
Act Nº 1918/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/11/2023
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Act Nº 1918/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Abastecimento E Meio Ambiente Do Município De Matina - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 1918/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/11/2024
Act Nº 1919/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Econômico, Agricultura E Meio Ambiente Do Municipio Crisópolis - Ba
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1919/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
14/10/2024
Act Nº 1921/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Municipal Do
Município De Alvarães - Am Objeto: 1° Aditivo Do Act Nº 1921/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 14/10/2023
Act Nº 1921/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Municipal Do
Município De Alvarães - Am Objeto: 2° Aditivo Do Act Nº 1921/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 14/10/2024
Act Nº 1924/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Antonio Dias - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1924/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/10/2024
Act Nº 1936/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município De Rio Do Antonio - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1936/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/10/2023
Act Nº 1936/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município De Rio Do Antonio - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1936/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/10/2024
Act Nº 1972/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município De Cacaulandia - Ro Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1972/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/10/2024
Act Nº 1996/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Departamento De Agricultura Do
Município De Cedro Do Abaeté -Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1996/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/11/2024
Act Nº 2067/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município De Carmo Do Parnaiba - Mg Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 2067/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/10/2023
Act Nº 2067/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município De Carmo Do Parnaiba - Mg Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 2067/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/10/2024
Act Nº 2102/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Abastecimento Do Município De Conceição Do Canindé - Pi Objeto: 1º
Aditivo Do Act Nº 2102/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/11/2023