DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 1008/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Abastecimento, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Do Município De Bom Conselho - Pe Objeto:
2º Aditivo Do Act Nº 1008/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2024
Act Nº 1009/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Familiar, E Cooperativismo Do Município De Alagoinha - Pe Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 1009/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/07/2023
Act Nº 1009/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Familiar, E Cooperativismo Do Município De Alagoinha - Pe Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 1009/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/07/2024
Act Nº 1019/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Pecuária E Abastecimento Do Município De Teixeira De Freitas - Ba Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 1019/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/07/2024
Act Nº 1027/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Leme Do Prado - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1027/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/07/2023
Act Nº 1034/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Ibicoara - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1034/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/07/2023
Act Nº 1034/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Ibicoara - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1034/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/07/2024
Act Nº 1039/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Abastecimento Do Município De Serra Do Ramalho - Ba Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 1039/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/07/2023
Act Nº 1039/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Abastecimento Do Município De Serra Do Ramalho - Ba Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 1039/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/07/2024
Act Nº 1047/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Porto De Moz - Pa Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1047/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/07/2023
Act Nº 1057/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Produção Do Município De Ipixuna Do Pará - Pa Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 1057/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/07/2024
Act Nº 1061/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores
Familiares
Rurais
Do Brasil-Conafer
E
A
Secretaria
Municipal
Agronegócio E Meio Ambiente Do Município De Rio Real - Ba Objeto: 1º Aditivo Do
Act Nº 1061/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/07/2023
Act Nº 1061/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores
Familiares
Rurais
Do Brasil-Conafer
E
A
Secretaria
Municipal
Agronegócio E Meio Ambiente Do Município De Rio Real - Ba Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 1061/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/07/2024
Act Nº 1101/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente
E Agricultura Do Município De Piedade Dos Gerais - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1101/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1101/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente
E Agricultura Do Município De Piedade Dos Gerais - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1101/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2024
Act Nº 1106/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal E
Agricultura E Pecuária Rondon - Pa Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1106/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/07/2023
Act Nº 1132/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Municipio Caturama - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1132/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/07/2024
Act Nº 1134/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Sustentável Do Município De Ibicoara - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1134/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/07/2023
Act Nº 1134/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Sustentável Do Município De Ibicoara - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1134/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/07/2024
Act Nº 1136/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Abastecimento Do Município De Mirangaba - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1136/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/07/2023
Act Nº 1154/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Cícero Dantas - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1154/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/07/2024
Act Nº 1157/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Meio Ambiente Do Municipio Irauçuba - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1157/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/07/2023
Act Nº 1157/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Meio Ambiente Do Municipio Irauçuba - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1157/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/07/2024
Act Nº 1159/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Recursos Hídricos A Do Município De Girau Do Ponciano - Sp Objeto: 1º
Aditivo
Do
Act
Nº
1159/2023,
Programa
"Mais
Pecuária
Brasil".
Assinado:
26/07/2023
Act Nº 1159/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Recursos Hídricos Do Município De Girau Do Ponciano - Al Objeto: 2º
Aditivo
Do
Act
Nº
1159/2024,
Programa
"Mais
Pecuária
Brasil".
Assinado:
26/07/2024
Act Nº 1189/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Francisco Badaró - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1189/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/07/2024
Act Nº 1191/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município De Boa Vista Dos Ramos - Am Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1191/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/07/2024
Act Nº 1201/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Município De Júlio Borges - Pi Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1201/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/07/2023
Act Nº 1256/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pesca E Interior Do Município De Santa Cruz Cabrália - Ba Objeto: 2º
Aditivo
Do
Act
Nº
1256/2024,
Programa
"Mais
Pecuária
Brasil".
Assinado:
22/08/2024
Act Nº 1258/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Pecuária Do Município De Palmeira Das Missões - Rs Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 1258/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/08/2023
Act Nº 1258/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Pecuária Do Município De Palmeira Das Missões - Rs Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 1258/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/08/2024
Act Nº 1285/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Municipal Do
Município De Aroazes - Pi Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1285/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 04/08/2023
Act Nº 1285/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Municipal Do
Município De Aroazes - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1285/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 04/08/2024
Act Nº 1300/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Brotas De Macaúbas - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1300/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/10/2023
Act Nº 1300/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Brotas De Macaúbas - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1300/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/10/2024
Act Nº 1338/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Cachoeira Dourada - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1338/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/08/2024
Act Nº 1350/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Carneiros - Al Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1350/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2023
Act Nº 1350/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Carneiros - Al Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1350/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2024
Act Nº 1397/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos E Saneamento Do Município De Érico
Cardoso - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1397/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 10/08/2024
Act Nº 1434/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio E
Meio Ambiente Do Município De Itapecerica - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1434/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/08/2024
Act Nº 1461/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio E
Meio Ambiente Do Município De Arneiroz - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1434/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/08/2024
Act Nº 1465/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente
Do Município De São João Da Ponte - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1465/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/08/2024
Act Nº 1472/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Executiva De
Desenvolvimento Econômico Do Município De Almeirim - Pa Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 1472/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/08/2024
Act Nº 1479/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Rural - Semer Do Município De Adustina - Ba Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 1479/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/08/2024
Act Nº 1505/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Abastecimento E Preço Do Município De Buritirama - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1505/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/08/2024
Act Nº 1506/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Linhares - Es Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1506/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/09/2023