DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Meio Ambiente, Reflorestamento E Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/01/2022
Acordo De Cooperação Técnica N° 1722/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Juvenília - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
28/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1723/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Silvânia - Go Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1724/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Junqueirópolis - Sp Através Da Diretoria De Agronegócios, Indústria E Comércio,
Meio Ambiente E Gestão De Resíduos Sólidos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1725/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Rio Real - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agronegócio E Meio
Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
29/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1726/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Crucilândia - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
31/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1727/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Monteirópolis - Al Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
03/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1731/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Rafael Jambeiro - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1732/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Custódia - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, A., Recursos
Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
05/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1741/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município
Castanhal -
Pa Através
Da
Secretaria Municipal
De Agricultura
E
Desenvolvimento Agrário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 30/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1743/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Fagundes - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1747/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Estadomunicípio Dom Silvério - Mg Através Da Secretaria De Obras, Manutenção E
Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
27/10/2022
Acordo De Cooperação Técnica N° 1749/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Estadomunicípio Muricilândia - To Através Da Secretaria Municipal De Agricultura
Abastecimento E Pecuaria. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 10/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2427/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Estadomunicípio Dom Silvério - Mg Através Da Secretaria De Obras, Manutenção E
Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
27/12/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 2534/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Estado Município Dom Silvério - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Recuros
Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
27/05/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 2535/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Estado Município Pitimbu - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2546/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Estadomunicípio Granito - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2550/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tupi Paulita - Sp Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Pesca.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/11/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2551/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tupi Paulita - Sp Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
11/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2554/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ji-Paraná - Ro Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento E Assuntos
Estratégicos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
05/11/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2555/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Piracicaba - Mg Através Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E
Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
14/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2556/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Novo Cruzeiro - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07//11/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2557/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Brasil Novo - Pa Através Da Secretaria De Agricultura E Mineração. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2560/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Milagres Do Maranhão Através Da Secretaria De Estado Da Agricultura E
Pecuária - Sagrima -- Ma. Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/0624/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2561/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Indiaporã - Sp Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 12/11/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2562/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Braz Do Piauí - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura,
Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 06/12/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2567/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itaiçaba - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuaria E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
08/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2568/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ipirá - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos
Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
16/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2569/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Machacalis - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
21/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2577/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Rosário Oeste - Mt Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
21/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2578/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ipatinga - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico,
Agricultura E Turismo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 22/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2580/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Várzea Do Poço - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
27/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2582/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Serrolândia - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 21/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2583/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Curral Novo - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2586/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Planalto Alegre - Sc Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2587/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Fernando Pedroza - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
04/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2588/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ibipeba - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2592/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Carandaí - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2593/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Francisco Do Piauí - Pi Através Da Superintendencia Do Desenvolvimento
Do Setor Primario E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2595/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cunha - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2596/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Buritis - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2598/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São José Dos Basílios - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuaria E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 05/02/2025