DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
COMPRA/CONTRATAÇÃO 
DIRETA. 
N° 
Processo: 
FUNTEF 
30245/2024. 
Objeto:
ELETROFORESE. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em
21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2024.
Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$21.444,00. Empresa: VERITAS
SOLUÇOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ: 10.584.715/0001-92.
EXTRATO DE CONTRATO
COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA. N° Processo: FUNTEF 44064/2024. Objeto: HAND BIKE.
Total de itens: 03. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 06/09/2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$57.500,00. Empresa: ESCOLA CRIATIVA COMERCIO
E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ: 41.842.783/0001-38.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 62870.2024. Objeto: Coletor de vibração e balanceador. Total de itens:
01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 04.11.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 28.710,00. Empresa: Teknikão Indústria e Comércio Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 32980.2024. Objeto: Transdutor de pressão. Total de itens: 05.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 03/07/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 28.012,60. Empresa: Wika do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALITICOS E
SUPRIMENTOS CIENTIFICOS
LTDA (28.140.957/0001-52).
VALOR: R$
25.597,90. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade no 0004/2025
Objeto: aquisição do DESKTOP PARA RASTREAMENTO OCULAR
Empresa Contratada: TOBII AB. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.13.0215.00. Valor estimado R$
48.678,50 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reiais e cinquenta centavos).
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da
Fa d e - U F P E .
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 3/2025
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 03/2025, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Pesquisador II,
Engenheiro Profissional Júnior e Técnico Mecânico, sob o regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A
documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as
8h do dia 18/02 até as 23h do dia 24/02/2025. Título do e-mail: Inscrição - PSS 02/2025.
Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no
horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo
período, no site da FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/ Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025.
ANA RITA FACCHINI
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 188
diplomas no período de 09/01/2025 a 14/02/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas
de registros: Livro Q-01, registros de 0101 a 0266, e Livro EAD-01, registros de 35 a 56.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uniformg.edu.br
Formiga, 14 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
REITOR
FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 243972024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Core Lab Instruments. Objetos: Permeâmetro, Dessaturador de
rochas, Porosímetro, Painel de montagem. Valor: USD 123.182,85 (cento e vinte e três mil,
cento e oitenta e dois dólares e oitenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso
VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador
Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia
de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette
de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 [setenta e cinco] diplomas no
período de 27/01/2025 a 10/02/2025, LIVRO 01 DIPLOMA DIGITAL REGISTROS 01 AO 75.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.funjob.edu.br
BARBACENA - MG, 17 de Fevereiro de 2025.
MARCO AURÉLIO BERNARDES DE CARVALHO
Diretor
FUNDAÇÃO ZERBINI
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13. Emenda Parlamentar - Convênio 946448/2023. Objeto:
Sistema de Vídeo Endoscopia. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Olympus Optical do
Brasil CNPJ: 04.937.243/0009-69. Valor Total estimado R$ 1.230.000,00. Data de assinatura
do Contrato: 11/02/2025 - Vigência: até 06/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB-JAHU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Dr. Raul Bauab de Jaú; CNPJ 50.761.121/0001-
24. Mantida: Faculdades Integradas de Jaú - FIJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 09 (nove) diplomas no período de junho a novembro de 2024, no livro de registro
006 e sequências numéricas de páginas: 03 a 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço www.fundacaojau.edu.br/integradas
Jaú, 11 de fevereiro de 2025.
SHADAY MASTRANGELO PRUDENCIATTI IKEHARA
Diretora
INSTITUTO CAL DE ARTES E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade CAL de Artes Cênicas - Mantenedora: Instituto CAL de Arte e Cultura. -
CNPJ 08.396.902/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pela Secretária de Expedição e Registro de Diplomas da Universidade Santa Úrsula, 60
(sessenta) diplomas do Curso de Teatro da Faculdade CAL de Artes Cênicas, com habilitação
em Bacharelado no período de 28/05/2024 a 09/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 2024 - registros 240930029 a 240930088. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.cal.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 13 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO CAIUBY ARIANI
Diretor Geral
INSTITUTO NACIONAL DA RECICLAGEM
CNPJ 46.549.614/0001-28
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, nos termos que dispõem os artigos 36, alínea "c" e 44 a 47 do
Estatuto Social, ficam convocados, todos os associados para participarem da Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 8 de abril de 2025, às 17h30min em primeira convocação, sito à sede
social na Rua Rui Barbosa, nº 95, 5º andar, sala 52, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01326-010 a fim
de deliberar e aprovar a seguinte ordem do dia: a) Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do
ano de 2024, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; b) Eleição e posse dos membros do
Conselho Deliberativo, Diretoria e Conselho Fiscal, para o quadriênio 2025/2029; c) Deliberação e
aprovação da vigência de mandatos. Os documentos que identificam os candidatos que compõem
as chapas inscritas deverão ser entregues na Secretaria do Instituto de segunda a quarta-feira, no
horário das 10h às 17h, na forma do artigo 56 do Estatuto Social, até o dia 24 de março de 2025,
cabendo a Junta Eleitoral a divulgação da relação de candidatos e respectivas plataformas de
trabalho. Não havendo número legal para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a
Assembleia será realizada em segunda convocação após 30 (trinta) minutos no mesmo dia e local,
com qualquer número de participantes, conforme artigo 51, inciso I do Estatuto Social.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2025.
CLINEU NUNES ALVARENGA
Presidente do Instituto
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE EDITAL Nº 2/2025
PROJETO 914BRZ1149
Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de Direito ou
Administração cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.
brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-
a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos
currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter
sua candidatura na referida plataforma, do dia 18/02/2025 ao dia 22/02/2024. Não serão aceitos currículos
enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos
remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem
como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica que realizará licitação modalidade Concorrência no 90002/2025 - Tipo Menor Preço -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prospecção e atendimento
presencial aos pequenos negócios (MEI, ME e EPP) do Estado de MG, fornecimento de
ferramenta digital para registro dos atendimentos e integração dos atendimentos no sistema
oficial de atendimento do SEBRAE/MG. 2) O Instrumento Convocatório estará à disposição no
endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 09h do dia 18/02/2025. 3) Entrega dos
Envelopes no 01 (Proposta de Preço) e no 02 (Habilitação) será efetuada, impreterivelmente, até
às 10h do dia 28/02/2025, na sede do SEBRAE/MG, na Avenida Barão Homem de Melo, n.o 329,
Bairro Nova Granada - Belo Horizonte - MG.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025.
MAXWEL RODRIGUES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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