DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA TEREZINHA
DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Terezinha de Goiás-GO, situado na Avenida
Dona Dita, nº 268 - Centro, CEP 76.500-000, município de Santa Terezinha de Goiás-GO, CNPJ
02.670.117/0001-08, por sua presidente Kelly da Silva Prado, domiciliada e residente na Fazenda Araras,
área rural, CEP 76.500-000, município de Santa Terezinha de Goiás, Estado de Goiás; convoca pelo
presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais,
agricultores e agricultoras familiares, da base territorial do Munícipio de Santa Terezinha de Goiás-GO;
integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás-
FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares-
CONTAG, definidos pelo Decreto-Lei 1.166/1971 como quem proprietário ou não, trabalhe
individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da
mesma família, indispensável a própria subsistência e exercido em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos
rurais, sejam ativos(as) ou aposentados(as); para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 21 de março de 2025, na sede do Sindicato, situado conforme endereço acima citado,
com início às 08:30 minutos (em primeira convocação) e às 09:00 horas, em segunda e última convocação,
observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 01 - RATIFICAR a fundação do
Sindicato; 02 - RATIFICAR ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS de categoria e denominação ocorridas em
Assembleia Geral no dia 20 de junho de 2022 conforme Edital publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, Nº 98, Página 192, do dia 25 de maio de 2022 e em Jornal de Circulação Estadual, Diário da Manhã,
página 16 com publicação em 19 de maio de 2022; a) Reafirmando sua representação sindical profissional
para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área
igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no
Município de Santa Terezinha de Goiás-GO; b) Reafirmando a denominação do Sindicato, como Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Terezinha de Goiás-GO; 03 -
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS decorrentes do item anterior; 04 - OUTRAS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS que
a Assembleia propor; 05 - RATIFICAR A ELEIÇÃO da diretoria, conselho fiscal e suplentes, ocorrida em 20 de
junho de 2022; com posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes, ocorrida em 20 de junho de 2022; 06
- RATIFICAR filiação a entidades de grau superior FETAEG e CONTAG; 07 - RATIFICAR filiação a CUT.
Santa Terezinha de Goiás-GO, 17 de fevereiro de 2025.
KELLY DA SILVA PRADO
Presidente
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS
DE BENS DO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Acre
SINTRABA, inscrito no CPNJ: 63.603.492/0001-20, com base territorial no Estado do Acre, por intermédio do
seu presidente Marcos Vinicius Menezes Maia de Almeida, por meio do presente edital em conformidade
com a portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca Categoria Econômica dos Transportadores
Autônomos de Cargas do Estado do Acre, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação
do Sindicato no dia 14.03.2025, às 10:00 horas, na Av. Nações Unidas, 2448 - Estação Experimental, Rio
Branco -AC, CEP: 69.912-600, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do
Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral.
Rio Branco-AC, 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS VINICIUS MENEZES MAIA DE ALMEIDA
Presidente
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE
EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47
Informa que registrou 73 diplomas no período de 16/01/2025 a 31/01/2025, sob
os n°s 150261 a 150335, livros de registros n°s 1138 a 1139. www.unicid.edu.br/diplomas
São Paulo-SP, 3 de Fevereiro de 2025.
AMÉLIA MARIA JARMENDIA
Reitora
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCILTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para
fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 7785 diplomas entre o período de
08/01/2025 até03/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
A-2999 nº 1 a 2000 - registros nº 517103 a 519102, A-2994 nº 166 a 1889 - registros nº 507268
a 508991, A-2998 nº 1 a 2000 - registros nº 515103 a 517102, A-3000 nº 1 a 670- registros nº
519103 a 519772, A-2985 nº 59 - registro nº 489161, A-698 nº 77 - registro nº 56084, A-2996 nº
35 a 2000 -registros nº 511137 a 513102, A-2997 nº 1 a 2000 - registros nº 513103 a 515102. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br.
Indaial, 4 de fevereiro de 2025.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO
DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018informa que foram
registrados
69 diplomas entre o período de 10/01/2025 até 31/01/2025 nos seguintes livros de
registro e sequência numérica: A-015 nº 61 a 130 - registros nº 2861 a 2930. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até trinta dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br
Blumenau, 4 de fevereiro de 2025.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O
Centro Universitário
Uniasselvi
de
Brusque mantido
pela
SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para
fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 7 diplomas entre o período de 10/01/2025 até 24/01/2025 nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 348 a 354 - registros nº 348 a 354.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br.
Brusque, 4 de fevereiro de 2025.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCILTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para
fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018
informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 24/01/2025 até 24/01/2025 nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: A-007 nº 58 - registro nº 1258. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até trinta dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br
Guaramirim, 4 de fevereiro de 2025.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Reitor
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19)
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um)
diplomas no período de 13/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[Livro 20G - registros nº 14943 a nº 14963]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.
Santa Maria-RS, 17 de fevereiro de 2025.
IRANÍ RUPOLO
Reitora
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº
02001.002181/2009-71, (LO) Nº 1710/2025, válida até o dia 06 de fevereiro de 2035,
referente ao empreendimento Projeto de Reprocessamento de Rejeito da Barragem do
Gelado - Flona de Carajás, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
ELSON SOUSA
Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
004/2024, cujo objeto é a Locação de área destinada à Restaurante/Lanchonete em favor
da empresa Restaurante da Marlene Tempero de Mãe LTDA CNPJ 25.530.253/0001-06,
pelo valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais e R$ 10.200,00 (dez mil e
duzentos reais) anual.
MARIA CAROLINA PELOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ETAPA EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI; CNPJ 52.167.236/0006-25. Mantida: Escola
Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de
31/10/2024 a 05/02/2025, no seguinte livro de registro: Livro online - registros nº 220 a 233. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site: https://www.eseg.edu.br/diploma
São Paulo, 11 de fevereiro de 2025.
JOÃO CARLOS PASSONI
Diretor Geral
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
OBJETO: Credenciamento de P. Jurídicas p/ prestação de serv. de saúde - Consultas e
Procedimentos. Proc. 1015/24. ID: 2025.501C2600003.17.0001. Aberto no período de
17/02/25 a 20/12/25. Edital disponível; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira