DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre,
por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando que a
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de
engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto
Acre (Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV)
N° 923279/2021 - Ministério das Cidades, teve sua Primeira Sessão (ocorrida em
12/12/2024) DESERTA, TORNA PÚBLICO a republicação do certame, podendo o edital ser
retirado no período de 18/02 à 07/03 de 2025, na Prefeitura Municipal de Porto Acre,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando
os
endereços
eletrônicos
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
ou
https://www.portoacre.ac.gov.br/, ficando nova data de ABERTURA do certame MARCADA
para o dia 10 de março de 2025 às 09h00min (horário local) na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.
Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Recebimento: Até 14/03/2025 às 11hrs.
Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito
a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail:
porto.walter.cpml@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares e Produtos Rurais Para
Fornecimento
de
Gêneros
Alimentícios
da
Agricultura
Familiar
Destinado
à
Complementação do Cardápio, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS
PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Porto Walter - AC, 17 de fevereiro de 2025.
ERICSON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e
Lazer
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: No Aviso de Retificação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, publicado no
DOU em 11/02/2025, página 175, Seção 3. Onde se lê: "Data/horário: 24 de fevereiro de
2025, às 09:00hs". Leia-se: "Data/horário: 07 de fevereiro de 2025, às 09:00hs".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo de Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato n° 12040031/2024, firmado
em 18/01/2024, com a empresa. INSTITUTO GESTAR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
14.525.880/0001-24. Objeto: Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento
Legal: artigo 106, do inciso I, da Lei n.º 14.133; Processo Administrativo: 01080004/2025;
Valor: R$ 3.427.704,00. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e,
pelo Contratado, José Cláudio Silva dos Santos. Belo Monte/AL, 18/02/2025. DALMO
AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição de insumos, materiais e equipamentos odontológicos - Data/Horário:
10 de março de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de informática - Data/Horário: 10 de março
de 2025 às 13:00hs (treze horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no
site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - no dia 07/03/2025 às 08:00hrs, objetivando a Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender às famílias que recorrem a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho, Mulher e Cidadania, mais especificamente
às relacionadas ao Benefício Eventual do tipo Auxílio Funeral, conforme anexo do Edital e
seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - no dia 07/03/2025 às 09:30hrs, objetivando O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO) DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO
NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - no dia 07/03/2025 às 11:30hrs, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
AQUISIÇÃO DE "KIT'S ENXOVAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura
Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL / PRÓTESE PARCIAL MAXILAR
REMOVÍVEL / PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR E PRÓTESE
REMOVÍVEL EM PACIENTES COM ANOMALIAS CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL, conforme
Tabela SUS, através da Secretaria de Saúde de Dois Riachos, conforme valores atuais da
Tabela SUS. Os interessados em tomar ciência das condições/exigências técnicas, poderão
acessar o edital no site: www.doisriachos.al.gov.br no Portal de transparência da prefeitura
ou enviar e-mail para cpl@doisriachos.al.gov.br.
O período para recebimento da documentação é de 18 de fevereiro de 2025 a
13 de março de 2025, das 08:00h às 13:00h. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações através do e-mail supracitado.
EDJARIA CAMILO SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - 2º CHAMADA
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos da farmácia básica, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 06 de março de 2025 às
09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
- O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiros civis na prevenção de
acidentes e incidentes, atendimentos de urgência e emergência durante os eventos realizados
através da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL.
Data: 14/03/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.
al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 17 de fevereiro de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ LINS DE GUSMÃO DE LIRA NO
MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização:
17/03/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados
através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na
sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105,
Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br.
Alagoas, 14 de fevereiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 . Objeto: CONSTRUÇÃO DA
CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. MARIA JOSÉ CORDEIRO UCHÔA NO
MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização:
13/03/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados
através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede
da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de
Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br.
Alagoas, 14 de fevereiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241014047QHEJ
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de
fornecimento uniformes
escolares, atendendo
aos alunos
matriculados na
Rede
Municipal de Ensino do Município de Olho d'Água das Flores - AL.
Data de realização: 06 de março de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, através da Comissão Especial de Seleção, torna
público e a todos os interessados que estará realizando o Chamamento Público sob nº 01/2025:
objeto: chamamento público contratação de organização social para apoio, suporte e gestão de
programas municipais na área da administração, saúde, educação e assistência social: DATA:
20/03/2025 AS 10:00H.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 17 de fevereiro de 2025.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Presidente