DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Abertura: 18/02/2025 às 15h. Através do site www.bnc.org.br. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos, para
atender as necessidades da Câmara Municipal. Edital e demais informações e atos
posteriores na Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon, no site:
https://cvmc.ba.gov.br/ e no site: www.bnc.org.br.
ÉRICA ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita na data de sexta-feira, 14/02/2025, seção 3, edição 32, pág.
401. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 003/2025.
Onde se lê: Processo Administrativo 003/2025.
Leia-se: Processo Administrativo 024/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita na data de sexta-feira, 14/02/2025, seção 3, edição 32, pág.
401. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 006/2025.
Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2025.
Leia-se: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tipo: Menor lance global. Abertura: 06/03/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de terceirização de mão de obra,
para atendimento as demandas das secretarias municipais. Local da disputa e Edital: no site
https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: licitacaoecompras.pma@gmail.com
e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Lamar Silva Reis - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo: Menor lance global. Abertura: 06/03/2025, às 09h:30, horário de Brasília. Registro de
Preços paraContratação de empresa especializada na locação de veículos e máquinas
destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal de Abaíra. Local da disputa e Edital: no site
https://bnc.org.br/.
Informações:
(77)
98111-7200,
e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
POR
LOTE,de
acordo com
as
condições
deste
Edital,
por meio
da
internet:
https://bnccompras.com/. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição
de consultório odontológico portátil destinada ao departamento odontológico da Secretaria
Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive
individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam
devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL
DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta
e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-
000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 18/02/2025, às
08h00min. Fim do recebimento das propostas dia 24/02/2025, às 07h00min. Inicio da
disputa dia 24/02/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 17 de fevereiro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude de alteração no
edital, provenientes de retificação no mapa comparativo de preços referente ao Pregão
Eletrônico no 002-2025, que foi publicado dia 06 de fevereiro de 2025 no DOU, Seção 03,
Edição 26, Pag. 241, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO
PRONTA
PARA
CONSUMO
DESTINADA
AO
FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COM DIETAS NORMAIS E ESPECIAIS PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS
QUE TRABALHAM EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, observado o não cumprimento do art. 4º e incisos
da Lei do Pregão Eletrônico, será remarcada nova data e horário para a realização do
certame que ocorrerá no dia 06 de março de 2025, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis
no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues
-
Bahia.
Maiores
informações
pelo
Tel:
(75)
3242-4615/e-mail:
licitacao.
pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues-BA, 17 de fevereiro de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é contratação de
empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva de natureza
contínua, visando atender as necessidades das Secretárias Municipais da Cidade de Angical/BA,
que acontecerá a sessão no dia 11 de março de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará
disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br.
Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical -
Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 17 de fevereiro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2023. Proc. Adm. Nº. 252/2025 -
Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
13.250.888/0001-62. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual período de 12 (doze) meses
e a reposição do saldo integral no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mantendo as
demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 14/02/2025. Otoniel
Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BELMONTE/BA. Tipo: Menor Preço
Global. Data da Disputa: 10 de março de 2025, às 09:30 horas.
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário
Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial.
Maiores informações através do e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da
COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro -Belmonte-BA.
Belmonte-BA, 17 de fevereiro de 2025.
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 24 de fevereiro
de 2025 até 29 de novembro de 2025, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
(MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA
O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPALE ESTADUAL)
DE BOM JESUS DA LAPA-BA que devem protocolar seu Credenciamento na sede da Prefeitura, cujo
endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133,
de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital.
O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal
Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às
12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde_licitacoes.
Comissão de contrataçãodo município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Bom Jesus da Lapa, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material
penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 28/02/2025, às 10h30min. Informações: sede da Prefeitura,
situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77)
3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no
endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Registro de preços para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores
de pneus destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da
Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.
Abertura: 28/02/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua
Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119,
de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral,
material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas Município de Brotas
de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às
09:00h do dia 06.03.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no
seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de
segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 17 de fevereiro de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira