DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletronico nº 10/2025.
Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 04/02/2025, Seção 3, ISSN
1677-7069, página Nº 206. Onde se lê: a ser realizada no dia 17/02/2025. Leia-se: a ser
realizada no dia 20/02/2025. Edson Santos de Oliveira. Pregoeiro Oficial.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 016/2025,
registro de preços para aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender
as Unidades Básicas de Saúde do Município, a ser realizada no dia 06/03/2025 às 09:00
(nove) horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 017/2025,
registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos (Complementares) para
atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, de acordo à solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser
realizada no dia 07/03/2025, às 09:00 (nove).
Editais disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 17 de fevereiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Repetição
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 013/2025,
o Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de
cobertura,
banheiros químicos,
toldos, grades
disciplinadoras,
placas metálicas de
fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio,
camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos
tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município, a ser realizada no
dia 10/03/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 17 de fevereiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está procedendo ao chamamento público, para
recebimento de documentos para fins de credenciamento a partir de 24 de fevereiro de
2025, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br, para fins de CREDENCIAMENTO de
pessoa jurídica visando a eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de
atenção especializada em Angiologia e Cirurgia Vascular: TRATAMENTO ESCLEROSANTE
NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, para pacientes de 0 a 130 anos,
assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe, no Estado da Bahia,
conforme
as especificações
e
condições constantes
deste
Edital.
A validade do
credenciamento para este Edital será de 12 (doze) meses. O valor limite total estimado
para a presente contratação é de R$ 3.614.688,00.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
PE - SRP 001/2025, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de montagem de estrutura de palcos,
tendas, iluminação, sonorização, banheiros químicos, atrações artísticas para os eventos
culturais e institucionais do calendário festivo do Município de Conde - BA. Recebimento
de Propostas: das 08h00 do dia 18/02/2025 até às 08h30min do dia 28/02/2025. Abertura
de Propostas: 18/02/2025, às 08h30min. Disputa: 28/02/2025 às 09h00 horas (Horário de
Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Conde-BA, 14 de fevereiro de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é
a Contratação de empresa para aquisição, sob demanda, de material permanente de
informática, para substituição e complementação do material permanente de informática
de propriedade da Administração Pública Municipal de Cruz das Almas, utilizado no
desempenho das atribuições públicas municipais, de acordo com a solicitação realizada
pelas unidades que compõem o Executivo Municipal. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO
DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 19/02/2025 às 09:h00min,
até 21/02/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.591,25 (sessenta
mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar 
o 
Termo 
de 
Referência 
completo 
no 
sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo
na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP:
44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela
Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando
estarão disponíveis
através do
e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, 
clicando 
na 
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas-BA, 17 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
P.A N° 018/2025. OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de
Curaçá - BA. Abertura: 28.02.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 17 de fevereiro de 2025.
BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 034/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS
COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-
10,
NA REDE
DE POSTOS
CREDENCIADOS, DE
ACORDO COM
AS CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e
da proposta ocorrerá no dia 11/03/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 17 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 035/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NOS
SERVIÇOS
DE
INTERMEDIAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE
GESTÃO,
COM
UTILIZAÇÃO
DE CARTÃO
MAGNÉTICO
OU
MICROPROCESSADO
DE
GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, PARA FORNECIMENTO DE FILTROS, ADITIVOS,
ÓLEOS LUBRIFICANTES, BEM COMO MÓDULO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM GERAL COMO REBOQUE, RETIFICA DE MOTORES, LATARIA, PINTURA ,
ESTOFAMENTO, 
ELÉTRICA,
ALINHAMENTO 
E 
BALANCEAMENTO 
DE
RODAS 
EM
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA
ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, OU VEÍCULOS CEDIDOS
POR OUTRAS REPARTIÇÕES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO OU VEÍCULOS QUE PORVENTURA
VENHAM A SER LOCADOS À SERVIÇO DO ÓRGÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 11/03/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 17 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 007/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit pedagógico (mochila
escolar, estojo escolar, squeeze, caderno universitário, caneta esferográfica, lápis grafite e
borracha escolar) que serão oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da
rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa
realizar-se-á em 06/03/2025 às 08:30h.
O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores 
informações
pelo 
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 17 de fevereiro de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 006/2025, Processo Administrativo n° 050/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 28/02/2025 às 10h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 17 de fevereiro de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo: 027/2025. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada
no fornecimento de cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de
assistência social do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das
Propostas: A partir de 18/02/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital:
(75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda
a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 17 de fevereiro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação

                            

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