DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800225
225
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda de árvores
e roçagem manual de estradas vicinais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO
I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início
Data/Horário 18/02/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 28/02/2025 às 08h00min Fase de
disputa: 28/02/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
SANTANÓPOLIS-BA, 17 de fevereiro de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote -
Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo Administrativo Nº 389/2025 - Objeto:
Registro de Preços para aquisição de mobiliário e eletroeletrônico - Sessão de Disputa: às
10:00h do dia 06/03/2025 - Edital e demais informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou
https://www.serrinha.ba.gov.br ou https://bll.org.br/.
Serrinha -BA, Em 17 de fevereiro de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de Contrataçã
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 007/2025, processo
administrativo nº. 021/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal
de Ensino de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 05/03/2025 às 14:00h, no ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos
do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 17 de fevereiro de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA. CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 e de acordo com o processo
administrativo
n.º 055/2025.
Objeto: Contratação
de
Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município,
durante o ano letivo de 2025. Abertura: às 09h:00m de 10/03/2025, na sala de licitação,
situado na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível
na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às17h:00,
bem
como
no
site:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site,
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com e no PNCP. Tanhaçu/BA, 18 de fevereiro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
pregão eletrônico n. º 010/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 061/2025.
Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços laboratoriais, compreendida em
fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada a cessão gratuita de
equipamento automatizados durante a vigência do contrato, para realização dos exames
em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas e análises patológica,
no laboratório municipal. Abertura: às 09h:00m do dia 07/03/2025, no BNC. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na
Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N,
Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo
Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 18 de fevereiro de
2025. Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
pregão eletrônico n. º 011/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 064/2025.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: às
09h:00m do dia 28/02/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço:
Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a
sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo
e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou
no PNCP. Tanhaçu/BA, 18 de fevereiro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento para a
prestação de serviços de roçagem e capina manual. Preço definido. O edital está
disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 -
Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 18/02/2025 a 07/03/2025.
VALMIR LUZ SACRAMENTO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento para a
prestação de serviços de hospedagem com café da manhã. Preço definido. O edital
está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138
- Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 18/02/2025 a 07/03/2025.
ANTÔNIO FERNANDO BRITO PINTO
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento para a
prestação de serviços de hospedagem em casa de apoio destinado a pacientes em
tratamento médico em Salvador - Bahia. Preço definido. O edital está disponível no
DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá
- Bahia. Período de Credenciamento: 18/02/2025 a 07/03/2025.
LORENA LEMOS LEITE
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento de quem possa interessar que realizará o Credenciamento de grupos
musicais e bandas locais. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor
de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período
de Credenciamento: 18/02/2025 a 18/04/2025.
PEDRO JOSE FRANCELINO AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REPUBLICAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da
Bahia, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram
realizadas alterações no Edital de Licitação do Pregão em epígrafe, o qual objetiva a
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. 1. As alterações no Edital referem-se à adequação de clausulas
editalícias e informações cadastradas na plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br); 2.
A sessão pública agendada para as 10h00min do dia 18/02/2025, FOI REMARCADA PARA
AS 10h00min DO DIA 07/03/2025, em virtude da republicação, para recebimento e
julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação; e 3. O Edital com as
devidas alterações poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP); Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no
Diário Oficial do Município. Taperoá - Bahia, 18 de fevereiro de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O MUNICÍPIO DE
UMBURANAS- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada Pública nº 001/2025,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à
elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede
municipal de ensino do Município de UMBURANAS - BA. Os interessados (Grupos Fo r m a i s ,
informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período
de 08 horas do dia 18/02/2025 até às 09 horas do dia 10/03/2025. A abertura dos envelopes
se dará no dia 10/03/2025 às 09horas, na Prefeitura Municipal no Setor de Licitação, situada
à Avenida Severino Ribeiro Granja, n° 115, Centro, nesta Cidade. O edital e seus anexos
estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00
às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: https://umburanas.ba.gov.br/ Maiores
informações pelo e-mail: licitaumburanas@gmail.com.
UMBURANAS-BA, 17 de fevereiro de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 220/2022
Extrato do 5º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 220/2022 de 22/11/2022; Tomada de
Preços nº 006/2022; objeto: Reforma das Escolas da Zona Urbana e Rural de Uruçuca;
Contratada: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica LTDA., prorrogado por mais 12 (doze)
meses, com vigência até 23/11/2025. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 90.005/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal
de Educação do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06.
Edital disponível em 18/02/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
28/02/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 14/02/2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Processo nº 55.224/2024 OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Avenida Antônio
Nascimento, n° 2, Bairro Cruzeiro - Vitória da Conquista - BA, para a instalação da Unidade de
Acolhimento Institucional Acolhendo e Cuidando - Serviço vinculado a Proteção Social Especial
de Alta Complexidade que passará a funcionar neste espaço, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEMDES no Município de Vitória da Conquista, nos termos e
condições constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: GUILHERMINO
JOAQUIM DE AVELAR, inscrita no CPF: ***.080.878-**. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor anual
de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e valor fixado em R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais) mensais. VIGÊNCIA: Será da assinatura do contrato até 31/12/2025,
podendo esse prazo ser prorrogado, no interesse das partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
74, inciso V da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 11 de fevereiro de 2025. AUTO R I DA D E
COMPETENTE Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
Fechar