DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
202412050001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA torna público o extrato do Primeiro
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 202412050001, decorrente do processo licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024/CP, cujo objeto é a Construção de
vestiários para modernização do ginásio poliesportivo na sede do município de Catunda-CE,
conforme CV 945345/2023 / PT 1088612-99, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. 
CONTRATANTE:
Prefeitura 
Municipal 
de
Catunda-CE. 
CONTRATADO(A):
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no
Contrato nº 202412050001. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 14 de
fevereiro de 2025. Catunda-CE, 14 de fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas
Rodrigues Negreiros, Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanessa Araújo de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE 5/2024
Processo Administrativo Nº 081001/2024 - Contrato Nº 2025.12.02-001 - ORIGEM:
Concorrência Pública Nº CE 005/2024 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos - CONTRATADA(O): COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do Município de
Crateús-CE, conforme contrato
de repasse Nº 108326446
referente ao Convenio
N931981MCIDADES e o Municipio de Crateús-CE. - VALOR TOTAL: R$ 324.915,81 (Trezentos e
Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Quinze Reais e Oitenta e Um Centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.10.26.782.0332.1.051.0000 - CONSTRUCAO\PAVIMENTACAO\REC U P E R AC AO
DE VIAS URBANAS, R$ 324.915,81 no ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
- sendo os recursos oriundos da Fonte nº 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos,
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias - DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA N° 1/2025-SME
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025, junto ao Município de Fortim/CE. A Agente de
Contratação da Prefeitura de Fortim, comunica aos interessados ato de Julgamento da
Habilitação: foram declarados Habilitados: Sebastião Ferreira de Oliveira; Everton Martins da
Silva; Maíla Gomes de Oliveira; Marcilio da Costa Silva; Thaynara Ribeiro Silva; Suziele de Souza
Martins; Elioneide Paulo Marinho; José Correia do Nascimento; Francisco Josian Paula dos
Santos; Marcos Andre Ferreira Nunes; Cooperativa do Semiarido Cearense - COOSEMCE;
Coopades - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Francisco
Rubênio Correia Antunes; José Iran Carneiro Dos santos; Josenilson Cavalcante dos Santos;
Nilson Gomes de Oliveira Júnior. A Ata de Julgamento Encontra-se disponível nos sites:
licitacao@fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Fortim-CE, 17 de Fevereiro de 2025
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-110225-PERP01
Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde -
Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-110225-PERP01 -
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Confecção de Próteses Dentárias, com Todo o Material Incluso, para Atender as
Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura:
07/03/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidroândia/CE, 17 de fevereiro de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEDUC
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SEDUC,
cujo objeto é o Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Peças
Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender a Frota de Veículos do
Município de Ibiapina-CE, A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 03 de março de 2025. O
referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de
8:00 às 12:00h.
Ibiapina-CE, 17 de fevereiro de 2025
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 13.001/2025 - CHP
A Presidente da Comissão de Licitação, vem realizar Chamada Publica n°
13.001/2025 - CHP, cujo o objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, Lei Nº
11.947/2009, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados as
necessidades da Secretária de Educação de Icó, para o Exercício de 2025, com data de abertura
marcada para apresentação da habilitação e projeto de venda de 19/02/2025 a 05/03/2025,
no Horário de 8:30h às 11:30h, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no
site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-020/2024
Extrato do
Contrato Nº 0612001-2024SEDUC
- Pregão Eletrônico
Nº PE-020/2024.
CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
OBJETO: Contratação de empresa para locação de transporte de alunos da rede pública do
ensino básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. CONTRATADA: VP
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - (CNPJ: 39.836.020/0001-32). VENCEDORA do Lote Único no
VALOR TOTAL de R$ 1.061.741,58. VIGÊNCIA: até 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CO N T R AT A DA :
Paulo Victor Santos Penha - Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 10/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 12.25.02.17.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria
de Educação e a Empresa Inove Educacional LTDA. CNPJ Nº 35.187.278/0001-02. Objeto:
Aquisição de livros didáticos e paradidáticos a serem utilizados nas unidades de Ensino
Municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de
Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Fundamentação
Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.12PE, em conformidade com a Lei Nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$
4.319.360,00 (quatro milhões e trezentos e dezenove mil e trezentos e sessenta reais).
Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à
conta da 12.03.12.361.0173.058.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de
Recursos: 1.540.0000.00. 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, do orçamento do Município
Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de
assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 E 107 da Lei
14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 17 de fevereiro de 2025.
Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Edson Pinheiro Costa Junior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.02.17.003
Contrato Nº 12.25.02.17.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Educação e a Empresa ADA Comercio de Livros e Serviços LTDA. CNPJ Nº
39.340.501/0001-52. Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos a serem
utilizados nas unidades de ensino municipal, para atender as demandas da Secretaria de
Educação do Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do
edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.12PE, em
conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
Valor do Contrato: Global R$ 1.325.738,40 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e
setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Origem dos Recursos: as despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.03.12.361.0173.058.0000;
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.541.0000.00,
1.542.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo
ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Data: Itaitinga/CE, 17 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e
Samuel de Morais Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP
O Agente de Contratação comunica aos interessados a Chamada Pública nº
01/2025-CP para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender ao
Programa de Alimentação Escolar - pnae. Os interessados deverão apresentar
documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a
partir da data de publicação deste ato até o dia 18 de março de 2025, na sala da Comissão
de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que
no dia 18 (dezoito) de março de 2025, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para
divulgação da relação de participantes da mencionada Chamada. O edital completo
encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação.
Itatira - CE, 17 de fevereiro de 2025
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEDUC
Aquisição de veículo tipo passeio, para o transporte da equipe MAIS PAIC da
Secretaria de Municipal de Educação do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade
com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma
de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.02.2025 às 08:00 horas
(horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 17 de fevereiro de 2025
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que
será realizado
Certame
Licitatório na
modalidade
Pregão Eletrônico.
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinadas ao
atendimento das necessidades das Secretarias e Autarquia Municipal no Município de
Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19 de
fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de março
de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de março de 2025 às 08:30 horas,
através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal
de 
Licitações
dos 
Municípios 
(www.tce.ce.gov.br),
Site 
Oficial
do 
Município
(www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(88) 3481-7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 17 de fevereiro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2025.02.17.1
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.02.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
construção de espaço esportivo comunitário, através da Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços
marcada para o dia 07 de março de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na
sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 17 de Fevereiro de 2025.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA

                            

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