DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 14.133/2021, na Legislação Municipal e suas alterações, bem como na demais
legislação pertinente. O valor estimado para a execução do objeto, conforme planilha
orçamentária, é de R$ 1.965.376,04 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil,
trezentos e setenta e seis reais e quatro centavos). A sessão de abertura das propostas
está
agendada para
o dia
10 de
março
de 2025,
às 09:00
horas, no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital
e os
arquivos
da licitação
estarão
disponíveis a partir do dia 18 de fevereiro de 2024. As exigências legais e a forma de
apresentação das propostas encontram-se detalhadas no Edital, que poderá ser retirado
na sede da Prefeitura ou acessado nos sites www.pancas.es.gov.br/licitacoes ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Contatos
Tel.:
(27)
3726.1543.
ID
T C E / ES :
2025.053E0500001.01.0001.
Pancas - ES, 17 de fevereiro de 2024.
LUCAS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.
255/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0014
Processo Adm. n° 15.143/2023.
TOMADA DE PREÇOS nº. 007/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
255/2023, firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57, § 1º,
II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a
partir do dia 12 de fevereiro de 2025 por mais 60 (sessenta) dias.
Viana/ES, 12 de fevereiro de 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 65/2025. Processo Administrativo
nº 6932259/2024. Processo Licitatório nº 9796448/2024. Ata de Registro de Preços nº
301/2024. Pregão Eletrônico nº 246/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0122.
Contratada: S. J. DEGASPERI LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios -
FEIJÃO PRETO (Cota Reservada). Valor do Contrato: 3.485,00 (três mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais). Vigência: e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da
assinatura.
Data
de
assinatura
do
Termo:
05.02.2025.
Dotação
Orçamentária:
14.01.12.361.0001.2. 0001
e 14.01.12.365.00 01.2.0001
- Elemento
de Despesa:
3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 684-000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 334/2023. Processo Administrativo nº
3654442/2021. Seleção Baseada na Qualidade e Custo- SBQC nº 3/2022. Contratada:
RAMBOLL BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto do Contrato:
elaboração de plano estratégico de conservação integrada e planejamento da área central
de Vitória, do programa de requalificação urbana e segurança cidadã de Vitória/ES. Objeto
do Aditivo: Prorrogar o prazo de Vigência e de Execução do contrato pelo período de 60
(sessenta) dias, sem alteração do valor do Contrato, para conclusão dos serviços. Vigência:
de 05/03/2025 a 03/05/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. Parecer Jurídico (PGM):
0148/2025, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - PROCESSO Nº
6451513/2024. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0008.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL. Início de
entrega das propostas: dia 19/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
10/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/03/2025.
Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2025
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e
Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar
licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 8235303/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0009.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREPARAÇÃO ALCOÓLICA EM GEL PARA HIGIENE DAS MÃOS,
COM
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
DISPENSERES AUTOMÁTICOS.
Início
de
entrega
das
propostas: dia 19/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 06/03/2025.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 06/03/2025. Informações
no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 11 de fevereiro de 2025
MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - PROCESSO Nº
7905717/2024. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0010.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLCHÕES HOSPITALARES, TRAVESSEIROS E CAPAS. Início
de entrega das propostas: dia 20/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do
dia 11/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 11/03/2025.
Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 12 de fevereiro de 2025
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (FME). Abertura: 06/03/2025, horário: 09:00hs,
local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás. Retirada do Edital: no endereço
digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.agualimpa.go.gov.br e www.pncp.gov.br
Água Limpa-GO, 17 de fevereiro de 2025.
LINDOMAR DO PRADO
Gestor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - ADM
PROCESSO Nº 8/2025 TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA Objeto: Eventual Contratação de
Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e
pensionistas, conforme especificações que constam em termo de referência. Data: 04 de
fevereiro de 2025, às 09h:00min.
Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-
1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com e www.amorinopolis.go.gov.br.
FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
EXTRATO 5° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 006/2025
A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025,
estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia
Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-
Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e
deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 14/01/2025,
nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA
SAUDE, declarou (o)as interessadas(os):
Hamilton Rocha de Barros, Laboratório Clinico Acreúna Ltda., Élia Martins Malta
Berardo HABILITADOS por apresentar documentação conforme exigências editalicias.
Informações
detalhadas
através
do
Site
Oficial
do
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do
Rio Doce, aos 14 de fevereiro de 2025. Nadia Line C. Santos-Agente e Contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
EXTRATO DA 1º ATA DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 11/2025
O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de
Saúde convoca os credenciados da 01° Ata de Habilitação: Nelta Taynna Marques Silva,
Rafaela Onofre dos Santos Venancio, Genecir Mendonça Astrizi, Gomed Plantonista e
Socorrista Ltda e Anna Carollyny Cabral dos Santos Queiroz, para assinatura do
contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento
de n° 11/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de
contrato, no Setor de licitações até dia 19/02/2025 as 16:30h. informações através do
Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou
E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos, 14 de fevereiro de 2025. Nádia Line C. Santos-
Agente de Contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
EXTRATO 1° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 11/2025
A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025,
estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia
Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-
Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e
deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 14/02/2025,
nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Nelta
Taynna Marques Silva, Rafaela Onofre dos Santos Venancio, Genecir Mendonça Astrizi,
Gomed Plantonista e Socorrista Ltda e Anna Carollyny Cabral dos Santos Queiroz,
HABILITADOS
por apresentar
documentação conforme
exigências
editalicias. E
o
interessado:
Julliana
Garcia
Gomes,
INABILITADA
por
deixar
de
apresentar
documentação conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do
Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443.
Aparecida do Rio Doce-GO, 14 de fevereiro de 2025.
NADIA LINE C. SANTOS
Agente de Contratação