DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2025
PROCESSOS Nº.3799/2024
O
MUNICIPIO
DE
PORTELÂNDIA,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
n.º
02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO,
torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de
Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico-SRP nº. 02-2025, com
a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada
aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e material de limpeza, de
interesse desta secretaria, conforme especificações contidas no Termo de Referência e
demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas
neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 114, de 27 de outubro de 2022, Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder
Executivo Municipal , Decreto Municipal nº 121, de 26 de dezembro de 2023, dispor sobre
o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e
serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal, Decreto Municipal
nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço por item, para a aquisição de bens
e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das
demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 13/03/2025, às 10:00 horas, Horário de Brasília,
na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de
Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço
eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 12 de fevereiro de 2025
SILVIO DE JESUS BATISTA
Secretario Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
4771/2025; Objeto: Aditivo de acrécimo, referente à contratação para prestação de serviço
de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e
servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos,
povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do
Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 170.550,00 (cento e setenta mil e quinhentos e
cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello
Moraes Faria; Data da Assinatura: 21/01/2025; Data de Vigência: até 01/08/2025;Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada.
Contrato nº 013/2025; Adesão n.° 02/2025; Processo n.º 1708/2025; Objeto: Contrato
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 188/2024, pregão eletrônico nº 052/2024, processo
3826/2024, da Unirv-Universidade de Rio Verde, para prestação de serviços de buffet para
realização de eventos diversos, atendendo as necessidades do Gabinete do Prefeito de Rio
Verde - GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e
Glamour Negócios e Eventos Ltda; Data da Assinatura: 04/02/2025; Data de Vigência:
04/02/2025 até 04/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante
Alice Vieira de Menezes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao
conhecimento
dos
interessados, que
fará
no
dia
indicado abaixo,
no
Portal
https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 28/02/2025, às 13:15 horas, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço Registro de Preços para a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, COM RECURSOS DA DEPUTADA FEDERAL FLAVIA
MORAES, PLANO DE AÇÃO 09032023-0318617-2023 para manutenção das atividades da
Secretaria de Esportes. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De
Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site
oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.
Santa Bárbara de Goiás, 17 de fevereiro de 2025
FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Alimentação
Escolar e Projeto JEPP, para atender as Unidades Escolares e Secretaria de Educação e
Cultura do Município de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 06/03/2025 às
13h30min. Local: Sala de Reuniões da Superintendência de Licitações, 1º andar. Retirada
do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 17 de fevereiro de 2025
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Pregoeira/Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Educação de Santo Antonio de Goiás, Torna Público,
Para O Conhecimento de Todos Os Interessados, que a Partir Das 09h00min Do Dia 06
de março de 2025 Até O Dia 13 de Março de 2025, Estará Recebendo Propostas Do
Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento na Sede da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Goiás, com Sede a Avenida Walter Carneiro Machado, Quadra 1 Lote
15, Centro, Santo Antônio de Goiás, com o objetivo de receber propostas para o
fornecimento de itens da Agricultura Familiar para a Rede Escolar Do Município de
Santo Antônio de Goiás/GO, conforme projeto básico constante do Processo Licitatório
Credenciamento 002/2025. O edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão
Permanente de Licitação, No Site Https://Bnc.Org.Br/ e demais documentos acima
descrito
ou
pelo
site
Www.Santoantoniodegoias.Go.Gov.Br,
ou
pelo
E-Mail
Licitacao@Santoantoniodegoias.Go.Gov.Br. O Processo será conduzido via sistema web
no Maiores Informações Pelo Fone/Fax (62) 3535-1950 Durante O Horário Das 08:00h
Às 11:00h E Das 13:00h Às 17:00h.
GECIANE SOUZA BARBOSA
Presidente da Comissão de Avaliação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que,
realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 004/2025, tendo por
objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas
técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do
dia 21/02/2025 às 09:00 horas do dia 10/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 10/03/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Edital está
à disposição dos interessados
no Portal Transparência
do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO 17 de Fevereiro de 2025
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FMS
PROCESSO Nº 447/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU-GO, torna público
o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações
poderão ser feitas a partir do dia 21/02/2025. O edital e demais informações estão disponíveis no
www.uirapuru.go.gov.br, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com, Tel.: (62) 0800-4941053.
Uirapuru-Go, 17 de fevereiro de 2025
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Aquisição de combustível. DATA DE
ABERTURA: 28/02/2025, HORÁRIO: 09:00 hrs. RETIRADA DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 17 de fevereiro de 2025
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Pregoeira/Agente de Contratação.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 37/2025 - DMT. Referente a Dispensa de Licitação
(Emergencial) Nº 01/2025. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a
empresa EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA inscrita no CNPJ 52.587.726/0001-76.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições prontas acondicionadas e transportadas em embalagens tipo
marmitex para atender a grande demanda do Departamento Municipal de Trânsito do
município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. PREÇO:
O valor global da contratação é de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: EDWIN ARAÚ J O
FONSECA (CONTRATANTE) E RAIMUNDO CAJUEIRO DA SILVA JUNIOR (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 44/2025 - SEFIN. Referente a Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 01/2024/PE014/2024 - Município de Açailândia/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa AUTO
POSTO BURITI I LTDA inscrita no CNPJ 24.758.660/0001-02. OBJETO: O objeto do
presente
instrumento é
a contratação
de
pessoa jurídica
para fornecimento
de
combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças,
Planejamento e Gestão Tributária do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O
valor da contratação é de R$ 1.254.627,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quarto mil
seiscentos
e
vinte
e sete
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0051.2-014
3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00
04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 26.782.0005.2-085 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082
3.3.90.04.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro
de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E ROBERTO FONCECA
SILVA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 45/2025 - SEMED. Referente a Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 01/2024/PE014/2024 - Município de Açailândia/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AUTO POSTO BURITI I LTDA inscrita no CNPJ
24.758.660/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de combustível, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O
valor da contratação é de R$ 1.319.076,00 (um milhão trezentos e dezenove mil e
setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00
12.361.0086.2-061
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA
(CONTRATANTE) E ROBERTO FONCECA SILVA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 46/2025 - SEDES. Referente a Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 01/2024/PE014/2024 - Município de Açailândia/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa AUTO
POSTO BURITI I LTDA inscrita no CNPJ 24.758.660/0001-02. OBJETO: O objeto do
presente
instrumento é
a contratação
de
pessoa jurídica
para fornecimento
de
combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor da
contratação é de R$ 94.624,20 (noventa e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.1-018
3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca de
Balsas-MA.
DATA DA
ASSINATURA: 30
de
janeiro de
2025.
ASSINATURAS: SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA (CONTRATANTE) E ROBERTO FONCECA
SILVA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 47/2025 - SEMUS. Referente a Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 01/2024/PE014/2024 - Município de Açailândia/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AUTO POSTO BURITI I LTDA inscrita no CNPJ