DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços da frota de veículos
leves e pesados, para atender as secretarias municipais da Prefeitura de São Pedro dos Crentes
- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº
004/2024, Lei Municipal 385/2055 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às
solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo
e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da
Abertura: dia 06 de março de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 17 de fevereiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma de
Campos de Futebol no Município de Senador La Rocque/MA. A sessão será realizada através do
Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
com data de abertura agendada para 11 de março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis no
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) Origem dos Recursos: Contrato de Repasse OGU nº 955132/2023.
Senador La Rocque (MA), 13 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1002.001/2025
OBJETO: "Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada
para fornecimento de forma parcelada de combustível, para atender as demandas dos
veículos da frota oficial e os utilizados pelas secretarias e demais órgãos e departamentos
administrativos e operacionais, de interesse da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA".
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. E Decreto 1462/2023. As propostas e
documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia
28/02/2025 às 14h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de
Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: cpltimbirasma@gmail.com.
Timbiras/MA, 14 de fevereiro 2025.
WILSON GONÇALVES VIEIRA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1401.001/2025
OBJETO: "Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada
para fornecimento de medicamentos e insumos da atenção básica, medicamentos e insumos
hospitalares e insumos da SAMU, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Timbiras/MA". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. E Decreto 1462/2023.
As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/,
até o dia 28/02/2025 às 08h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município
de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: cpltimbirasma@gmail.com.
Timbiras/MA, 14 de fevereiro 2025.
ISLAYANE LIMA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson
Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP:65320-000, comunica aos interessados
que realizará o CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 no dia 19/03/2025 às 09:00 horas,
horário local, objetivando o cadastramento de grupos formais e informais de
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para aquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Vitorino Freire/MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson
Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, de segunda a sexta (exceto feriados), no
horário das 08:00hs às 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente
por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico
(https://transparencia.vitorinofreire.ma.gov.br), Portal Nacional de Compras Públicas
(www.gov.br/pncp/pt-br), e e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire-MA, 14 de fevereiro de 2025.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.060/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA
CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e I L C BRANCO ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ:
19.580.762/0001-32, OBJETO: contratação de empresa para a execução de construção e
urbanização de
praças no
município de
Zé Doca
-Ma -CONVÊNIO/MCIDADES
Nº
947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes na
proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição, FONTE DE RECURSO: CONFORME CLASULA
CONTRATUAL, VALOR: de R$ 1.897.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Noventa e Sete Mil),
PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a
Secretária Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, e
Sr. IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 14 de fevereiro de 2024.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-
MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação da Concorrência Eletrônica n°
001/2025 publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 421, do dia 14/02/2025, onde
se lê: que fará realizar no dia 28/02/2025, leia-se: que fará realizar no dia 06/03/2025. A
retificação ora mencionada se faz necessária para correção de erros no edital.
Alto Boa Vista, MT, 17 de fevereiro de 2025.
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 17° Aditivo Contrato N°105/2020. Data: 20/01/2024. Concorrência: 002/2020.
Contratada: Sollus Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto Acrescimo 180 (cento e
oitenta) dias para a execução da obra, até 25/07/2025, e 180 (cento e oitenta) dias para
a vigência do contrato, até 08/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 002/2.025
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2.025.A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
- MT torna público a homologação e a adjudicação, referente a CHAMADA PÚBLICA nº
002/2.025, objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A
MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL. Licitantes habilitados vencedores: HITALO FERNANDO ALVES
LEAO ESTEVES, inscrita no CPF nº: ***.***.***1-77, Item 25 - MELANCIA - FRUTA IN NATURA,
TIPO MELANCIA, ESPECIE REDONDA com valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais). LU C A S
FERNANDES MEIRA, inscrito no CPF nº: ***.***.***-96, Item 27 - OVOS CAIPIRA E/OU SEMI
CAIPIRA- TAMANHO GRANDE/MÉDIOS com o valor unitário de R$ 17,11 (dezessete reais e onze
centavos). MARIA ALVES DA COSTA RIBEIRO, inscrita no CPF nº: ***.***.***-53, Item 4 -
ALFACE DE PRIMEIRA, PACOTE EQUIVALENTE A UM MACO (PE DE ALFACE), com o valor unitário
de R$ 10,60 (dez reis e sessenta centavos). Item 12 - LIMAO TAHITI - (FRUTA) IN NATURA, DE
OTIMA QUALIDADE, com o valor unitário de R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos). Item
30 - RUCULA DE PRIMEIRA, PACOTE - RUCULA DE PRIMEIRA, PACOTE, com o valor unitário de
R$ 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos). JOSE PAULO DE SOUZA, inscrito no CPF nº:
***.***.***-10. Item 2 - ABOBORA CABOTIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE
MATURACAO, com o valor unitário de R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos). Item 14 -
MANDIOCA CONGELADA DESCASCADA E CORTADA EMBALAGEM PLASTICA, com o valor
unitário de R$ 9,83 (nove reais e oitenta e três centavos). PAULO RICARDO TELES ARANTES,
inscrito no CPF nº: ***.***.***-50. Item 25 - MELANCIA - FRUTA IN NATURA, TIPO MELANCIA,
ESPECIE REDONDA, com o valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais). ADEIR QUIRINO DE JESUS,
inscrito no CPF nº: ***.***.***-25. Item 5 - BANANA MACA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, com o
valor unitário de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos). PAULO VITOR SCAPINI, inscrito
no CPF nº: ***.***.***-54. Item 3 - ABOBRINHA VERDE, com o valor de R$ 6,93 (seis reais e
noventa e três centavos). Item 5 - BANANA MACA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, com o valor
unitário de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos). Item 9 - COUVE MANTEIGA IN
NATURA, com o valor unitário de R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos). Item 17 - PIMENTAO
VERDE, com o valor unitário de R$ 9,54 (nove reais e cinquenta e quatro centavos). Item 29 -
REPOLHO BRANCO. Com o valor unitário de R$ 5.26 (cinco reais e vinte e seis centavos).
GELSIMAR FERNANDES ALVES, inscrito no CPF nº: ***.***.***-34. Item 8 - CHEIRO-VERDE, DE
PRIMEIRA, OTIMA COLORACAO, com o valor unitário de R$ 8,07 (oito reais e sete centavos).
Item 24 - ACAFRAO EM PO, PACOTE DE 1KG - ACAFRAO EM PO, PACOTE DE 1KG, com o valor de
R$ 92,81 (noventa e dois reais e oitenta e um centavos). FERNANDO LUCIANO DE OLIVEIRA ,
inscrita no CPF nº: ***.***.***-60. Item 5 - BANANA MACA, com o valor unitário de R$ 16,90
(dezesseis reais e noventa centavo). Item 6 - BATATA DOCE, com o valor unitário de R$ 5,23
(cinco reais e vinte e três centavos). CLEUDIENE PULCENA ROSA 03381772139, inscrita no CNPJ
nº: 46.180.554.0001/19. Item 15 - MANTEIGA DE LEITE, com valor unitário de R$ 22,08 (vinte e
dois reais e oito centavos). Item 16 - MUSSARELA EM BARRA, com valor unitário R$ 55,55
(cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Item 28 - QUEIJO RALADO KG, com valor
unitário R$ 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos). COOPERPORTAL - COOPE R AT I V A
REGIONAL AGROPECUARIA PORTAL DO XINGU, inscrita no CNPJ nº:13.972.638/0001-36. Item
18 - POLPA DE ABACAXI 1 KG, com o valor de R$ 36,07 (trinta e seis reais e sete centavos). Item
19 - POLPA DE ACEROLA 1 KG, com o valor de R$ 35,91 (trinta e cinco reais e noventa e um
centavos). Item 20 - POLPA DE MARACUJA 1 KG, com o valor de R$ 58,01 (cinquenta e oito reais
e um centavo). Item 21 - POLPA DE CAJU 1 KG, com o valor de R$ 36,02 (trinta e seis reais e dois
centavos). Item 22 - POLPA DE MORANGO 1 KG, com o valor de R$ 38,22 (trinta e oito reais e
vinte e dois centavos). Item 23 - POLPA DE UVA 1 KG, com o valor de R$ 32,55 (trinta e dois
reais e cinquenta e cinco centavos). Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2.025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADM: Nº 001/2025.Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios, Destinados A Merenda Escolar Da Rede
Pública Municipal De Novo Mundo Mt. Sendo As Empresas Vencedoras: Scarpin
Embalagens E Artigos De Festa Inscrito No Cnpj: 55191360000100) Com O Valor Total
De R$ 223.163,00 (Duzentos E Vinte E Três Mil E Cento E Sessenta E Três Reais).
Comercial Luar Eireli -Epp Inscrito No Cnpj: 02.545.557.000/1-33 Com O Valor Total De
R$ 55.018,75 (Cinquenta E Cinco Mil E Dezoito Reais E Setenta E Cinco Centavos).
Dilimas Comercio De Generos Alimenticios Ltda Inscrito No Cnpj 36.931.533.000/1-34
Com O Valor Total De R$ 554.706,50 (Quinhentos E Cinquenta E Quatro Mil E
Setecentos E Seis Reais E Cinquenta Centavos). Bom Jesus Supermercados Ltda Inscrito
No Cnpj:02.571.596.000/1-05 Com O Valor Total De R$ 439.699,00 (Quatrocentos E
Trinta E Nove Mil E Seiscentos E Noventa E Nove Reais). Mathic Distribuidora De
Materiais De Limpeza Higiene E Escritorio Inscrito No Cnpj:33.955.893.000/1-88 Com O
Valor Total De R$ 645,00 (Seiscentos E Quarenta E Cinco Reais).Novo Mundo - Mt, 17
De Fevereiro De 2025
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
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