DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Chamada Pública nº 01/2025. O
Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa de Licitação nº 02/2025, objetivando a
Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender aos alunos das escolas de educação infantil e fundamental da rede pública
municipal de Mato Verde/MG, pela dispensa de licitação prevista no art. 14, §1º da Lei
11.947/2009, cujos documentos previstos no edital para habilitação e projetos de venda
devem ser entregues até o dia 11 de março de 2025, às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345, bairro São Bento, na cidade
de Mato Verde/MG. Para maiores informações no endereço acima mencionado ou através
do e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com.
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 002/2025. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 002/2025 e 003/2025. P.P.
001/2025. Vencedores: K & R MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº65.216.228/0001-69,
valor total global a importância de R$1.622.545,50 e 58.057.162 GUSTAVO CARVALHO PEREZ,
inscrita no CNPJ sob nº 58.057.162/0001-46, valor total global a importância de R$72.200,00.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em
geral pra serviços de engenharia e, breves reparos, pequenas obras e, no que for preciso
para atender as necessidades das secretarias municipal de minduri-MG. Fundamento Legal:
Lei n° 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Data da Assinatura: 14/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROCESSO Nº 48/2024
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo
de Adesão/carona a ata de registro de preços 082/2024 - Processo nº 048/2024 - Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 009/2024 - Órgão Gerenciador: Codanorte - Empresa
fornecedora: Linehosp Medical Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, nos termos do
Processo nº 016/2025 - Adesão nº 003/2025 deste Município, com o valor de R$
1.480.000,00, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório,
material descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes, com base no banco de
preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na relação
nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o sus (RENEM), para
atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Monte Azul-MG.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 5/2025
Aviso de Licitação. Abertura de PE 005/2025, PRC 004/2025, RP 005/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços
para aquisição de pneus, câmaras e correlatos para os veículos da frota municipal, far-se-
á no dia 06/03/2025, às 10 horas.
PE Nº 11/2025
Aviso de Licitação. Abertura de PE 011/2025, PRC 017/2025, RP 011/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços
para aquisição de material de limpeza (papel rolão) e copo de água para as Secretarias, far-
se-á no dia 07/03/2025, às 10 horas.
Os 
Editais 
em 
inteiro 
teor
estão 
disponíveis 
no 
site 
oficial
www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 660/2024
O município de montes claros, através da secretaria municipal de saúde, torna
público o edital de chamamento público nº 22/2024, para credenciamento de pessoas
jurídicas para seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos
serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da política nacional
de cultura viva, podendo participar pontos e pontões de cultura com constituição jurídica, bem
como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem
atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como ponto ou
pontão de cultura pelo ministério da cultura, desde que cumpram os requisitos para a
certificação no cadastro nacional. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas, a
partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do dia 06 de março de 2025 às
17:00 hs. Disponível no seguinte endereço eletrônico https://nortear.montesclaros.mg.gov.br/
Contato
pelo 
telefone:
(38)2211-3300
(38)9.9193-2948(whatsapp)
e 
pelo
e-mail:
gepra@montesclaros.mg.gov.br ou gerenciasismic@gmail.com
Montes Claros, 7 de fevereiro de 2025.
GERSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 667/2024
O município de montes claros, através da secretaria municipal de saúde, torna
público o edital de chamamento público nº 23/2024, credenciamento de pessoas para
premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos
termos da política nacional de cultura viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela
contribuição já realizada por pontos e pontões de cultura. As inscrições serão gratuitas e
poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do dia 06
de
março de
2025
às
17:00 hs.
Disponível
no
seguinte endereço
eletrônico
https://nortear.montesclaros.mg.gov.br/ Contato pelo telefone: (38)2211-3300 (38)9.9193-
2948(whatsapp) e pelo e-mail: gepra@montesclaros.mg.gov.br ou gerenciasismic@gmail.com
Montes Claros, 7 de fevereiro de 2025.
GERSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Orçamento e Tecnologia , torna público o edital de Chamamento Público nº. 001/2024,
para a seleção de projetos culturais para agentes culturais receberem apoio financeiro,
com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de
montes claros/mg. nos termos da lei nº 14.399/2022 (lei pnab), na lei nº 14.903/2024
(marco regulatório do fomento à cultura), no decreto nº 11.740/2023 (decreto pnab), no
decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) e na instrução normativa minc nº 10/2023
(in pnab de ações afirmativas e acessibilidade). As inscrições poderão ser realizadas, a
partir das 08h do dia 20/02/2025 até às 23:00 horas do dia 17/03/2025 exclusivamente
pela plataforma nortear.montesclaros.mg.gov.br. Íntegra do edital: Disponível no seguinte
endereço eletrônico nortear.montesclaros.mg.gov.br Contato pelo telefone: (38) 2211-3233
e pelo e-mail: marcoregulatorio@yahoo.com
Montes Claros/MG, 10 de fevereiro de 2025.
JAHEB WAGNER LEITE CASTRO
Diretoria de Planejamento e Orçamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Orçamento e Tecnologia , torna público o edital de Chamamento Público nº. 002/2024, para
o credenciamento para seleção de plano de trabalhos culturais de espaços, ambientes e
iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas subcategorias
(urbanos, periféricos e rurais/distritos) das manifestações culturais do município de Montes
Claros. As inscrições poderão ser realizadas, a partir das 08h do dia 20/02/2025 até às 23:00
horas do dia 17/03/2025 exclusivamente pela plataforma nortear.montesclaros.mg.gov.br.
Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico nortear.montesclaros.mg.gov.br
Contato pelo telefone: (38) 2211-3233 e pelo e-mail: marcoregulatorio@yahoo.com
Montes Claros/MG, 10 de fevereiro de 2025.
JAHEB WAGNER LEITE CASTRO
Diretoria de Planejamento e Orçamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 660/2024 -
Edital de Chamamento Público Nº. 022/2024
Haja vista erro formal na publicação do aviso de licitação realizada no dia
08/02/2025, retifica-se:
onde se lê: secretaria municipal de saúde (...) As inscrições serão gratuitas e
poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do
dia 06 de março de 2025 às 17:00hs. (...)
leia-se: secretaria municipal de cultura e turismo (...) As inscrições serão
gratuitas e poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até
a data do dia 06 de março de 2025 às 23:59hs. (...)
Montes Claros, 10 de fevereiro de 2025.
GERSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 667/2024 -
Edital de Chamamento Público Nº. 023/2024
Haja vista erro formal na publicação do aviso de licitação realizada no dia
08/02/2025, retifica-se:
onde se lê: secretaria municipal de saúde (...) As inscrições serão gratuitas e
poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do
dia 06 de março de 2025 às 17:00hs. (...)
leia-se: secretaria municipal de cultura e turismo (...) As inscrições serão
gratuitas e poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até
a data do dia 06 de março de 2025 às 23:59hs. (...)
Montes Claros, 10 de fevereiro de 2025.
GERSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025
Processo: 829/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 355/2023. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda das
Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 222. Fornecedor: GO Vendas
Eletrônicos LTDA, inscrito no CNPJ: 36.521.392/0001-81. Primeiro Termo de Aditamento: O
presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca do Item 80, lote
1 e do item 34, lote 02, referente à ATA Nº.: 222, conforme pedido de alteração de troca
de marca (fls. 3.277-3.286, 3.952 - 3.954), pesquisa de mercado (fls. 3.281 - 3.294), parecer
jurídico (fl. 3.678 e 3.679), documentos que integram este termo independentemente de
transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e
condições: Marca e Modelo Original: VENTISOL. Marca e Modelo Substituto: VENTIMAIS.
Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 23 de
janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024
Resultado do Pregão Eletrônico nº 217/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 608/2024 -
Pregão Eletrônico: 217/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos, colírio oftalmológico e carbonato de cálcio, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentores das Atas: Ata 729 -
Global Hospitalar Importacao e Comércio S.A., inscrito no CNPJ: 12.047.164/0001-53. Valor
Global: R$ 137.019,00 - Assinada por meio digital em 27/12/2024; Ata 730 - Med Center
Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor Global: R$ 164.780,00 - Assinada
por meio digital em 03/02/2025; Ata 731 - Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, inscrito
no CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor Global: R$ 11.100,00 - Assinada por meio digital em
26/12/2024; Ata 732 - Alfalagos Ltda, inscrito no CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor Global:
R$9.225,30 - Assinada por meio digital em 27/12/2024; Ata 733 - NSA Distribuidora de
Medicamentos Eireli, inscrito no CNPJ: 34.729.047/0001-02. Valor Global: R$ 145.800,00 -
Assinada por meio digital em 03/02/2025; Ata 734 - Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda,
inscrito no CNPJ: 76.386.283/0001-13. Valor Global: R$ 135.052,00 - Assinada por meio digital
em 06/01/2025; Ata 735 - Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ:
34.707.920/0001-66. Valor Global: R$ 112.794,00 - Assinada por meio digital em 06/01/2025.
Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de
Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros/MG, 10 de fevereiro de 2025.
WÁTILA SOUTO MEDEIROS
Agente de Contratação

                            

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