DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Tiros, torna público que realizará Processo Licitatório,
Credenciamento nº 01/2025. Credenciamento de clínicas de prestação de serviço de
laboratório de próteses. Abertura dos envelopes será a partir do dia 18/02/2025 às
09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-
1221 e site: www.tiros.mg.gov.br.
Tiros-MG, 17 de fevereiro de 2025.
FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de material
escolar, visando atender às necessidades da Sec. Mun. de Educação, para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Disputa:
27/02/2025 às 09:00hs.
O edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site
www.prefeituratombos.mg.gov.br. Info: à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou Tel:(32)3751-1595.
Tombos-MG, 17 de fevereiro de 2025.
SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
Processo n.° 0450/2024 Objeto: aquisição de peças para manutenção de motocicletas,
através da tabela traz valor.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/03/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e
serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.
Três Corações-MG, 14 de fevereiro de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025
COMPRASNET Nº. 90042/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com item exclusivo
para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrênciaCritério de
julgamento "menor preço por item"Contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos
hospitalares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede
Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:
R$15.896.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/03/2025, às 09h (horário de Brasília),
no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 17 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025
COMPRASNET Nº. 90039/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Mparticipação ampla
concorrência. critério de julgamento "menor preço por item"contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos de uso humano (bicarbonato de sódio, desloratadina,
dimenidrinato e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal
de Saúde de Uberlândia, VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.185.339,30.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 17 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Adesão Ata de Registro de Preços Nº 6/2024 e Ata de Registro de Preços Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, o Processo Administrativo Licitatório
interno nº 025/2025, Adesão nº 010/2025 como Órgão ou Entidade participante às Atas de
Registro de Preços nº 006/2024 e nº 007/2024, oriundas do Processo Licitatório nº
011/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, Promovido pelo Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, órgão gestor, cujo objeto é Registro
de Preços para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de contratação
de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecido de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, seguro ou
proteção veicular e rastreador, para atender às demandas operacionais do Município de
Urucuia/MG, menor preço apurado. Fornecedor: SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E SER V I ÇO S
EIRELLI. CNPJ: 14.650.080/0001-35, Ata de Registro de Preços nº 006/2024, LOTE 1: Item 1:
Valor/Hora R$ 166,67; Item 7: Valor/Hora R$ 354,17; Item 14: Valor/Hora R$ 166,67; Item
35: Valor/Hora R$ 84,17; Item 41: Valor/Hora R$ 130,00; LOTE 4: Item 7: Valor/Hora R$
375,00; Item 15: Valor/Hora R$ 153,75; Item 19: Valor/Hora R$ 241,67; Sendo o Valor
Global: R$ 3.855.000,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Fornecedor:
SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ: 14.650.080/0001-35, Ata de
Registro de Preços nº 007/2024, LOTE 1: Item 1: 3 Und: Valor Mensal Unit. R$ 7.450,00; Item
2: 4 Und: Valor Mensal Unit. R$ 12.000,00; Item 3: 4 Und: Valor Mensal Unit. R$ 5.850,00;
Sendo o Valor Global: R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais).
Urucuia-MG, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2025 Mun. de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, Processo
Licitatório: 008/2025, Pregão Eletrônico: 004/2025 - OBJ: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Profissionais Médicos Para Prestação de Serviços Em Postos de Saúde do
Município, A Fim Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do
Rio Pardo/MG. Recebimento das Propostas: das 09h00 do dia 19/02/2025 até às 09h00 do
dia 10/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min
do dia 10/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia
10/03/2025.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA Pref. Municipal de Vargem
Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 09 às 17 hrs no end: Rua dos
Esportes, 63 - Centro ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Inf.
licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br.
Vargem Grande do Rio Pardo-MG, 17 de fevereiro de 2025.
GABRIEL ARCANJO BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Serviços nº 105/2020
- Processo Licitatório nº 206/2020 - Tomada de Preço nº 08/2020 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: FRAGA
MARQUES ENGENHARIA LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 21.762.193/0001-98.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de
engenharia, em caráter não continuado, destinados a fiscalização das obras de construção
e ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário em Viçosa-MG, interceptor, elevatória e
estação de tratamento de esgoto (ETE) com capacidade de vazão igual a 160litros/segundo-
impantação e ampliação do SES, a começar no dia 11 de janeiro de 2025 com término em
10 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Angelo
Chequer - Prefeito Municipal.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-090109-C
PROC. ADMINISTRATIVO 92025090109C.
A Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO
HATCH OU SEDAN E PICK-UP, SEM CONDUTOR, em atendimento às necessidades da
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA,
https://www.camaradedomeliseu.pa.gov.br/
ou
https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 07/03/2025 às 09:00h no site
www.licitanet.com.br.
LINDALVA RIBEIRO GOMES
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão
pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no
planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios,
objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de
planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e
sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da
administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na
oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente
Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01
de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto
no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá
ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de
Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do
Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: camaradefloresta@hotmail.com de segunda
a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos
Sites:
https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de
17/02/2025, Seção 3, Nº 33, pág. 211, observou-se que ouve um erro de digitação. Onde
Se Lê: " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024", Lê - Se: " AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 001/2025".
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 001/2025-CMGP. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para locação e licença de uso, suporte e manutenção de sistema
informatizado de gestão de folha de pagamento e controle de pessoal, para
atender
às necessidades
da
Câmara Municipal
de
Goianésia do
Pará.
Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-
29.
Contratada:
BÁLSAMO
SERVIÇOS
DE
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
05.854.252/0001-00, contrato nº 20250004 valor de R$ 19.872,00. Data de
assinatura: 17/02/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da
Câmara Municipal.