DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 043/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 043/2024, que visa o registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, de itens que
ocorreram frustrados em PE 024/2024, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e
CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO -
10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 21.8660,00. A
empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 14.020,00. A empresa M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - 02.920.609/0001-04 se sagrou vencedora pelo valor global de R$
188.950,00. A empresa 57.100.377 RYAN JOSE RIBEIRO ROCHA - 57.100.377/0001-30 se
sagrou vencedora pelo valor global de R$ 45.115,00. Resultado completo com valores
unitários e marcas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 14 de fevereiro de 2025.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
e derivados, de itens que ocorreram frustrados em PE 024/2024, destinados à Alimentação
Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso.
A empresa WA RIBEIRO - 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo
o valor global de R$ 21.8660,00. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI -
08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 14.020,00. A
empresa M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 02.920.609/0001-04 se
sagrou vencedora pelo valor global de R$ 188.950,00. A empresa 57.100.377 RYAN JOSE
RIBEIRO ROCHA - 57.100.377/0001-30 se sagrou vencedora pelo valor global de R$
45.115,00. Resultado completo com valores unitários e marcas publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município.
Em 14 de fevereiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços e empregos dos
materiais que farão parte das obras de construção da unidade básica de saúde, do tipo T3T
- UBS T3T, no bairro Águas Claras, no Município de Santana do Paraíso, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de
Licitação. Abertura dia 25/10/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 8 de outubro de 2024.
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da
Concorrência Eletrônica 01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de OAE de ponte esconsa com viga metálica e vão de 8,0m na rua Joaquim Pedro da Silva.
A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico,
até as 08:30 horas do dia 31 de março de 2025, momento em que se dará a abertura da
sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível
em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 17 de fevereiro de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da
Concorrência Eletrônica 01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de obra de construção de bueiro simples celular de concreto armado (BSCC) na
Comunidade
da
Colônia. A
proposta
e
a
documentação poderão
ser
enviadas,
exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 17 de março de 2025,
momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 17 de fevereiro de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 7/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do
Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 007/2025 do Pregão Eletrônico nº
001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação
Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma
parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 61: Macarrão Espaguete
com Ovos, passando o valor unitário a ser de R$ 3,45, junto à MILÔ DISTRIBUIDORA E
ALIMENTOS LTDA para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 17 de
Fevereiro de 2025. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 9/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do
Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 009/2025 do Pregão Eletrônico nº
001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação
Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma
parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 25: Carne Bovina de 2ª
limpa, sem pele, passando o valor unitário a ser de R$ 26,03, junto à SUPERMERCADO
COLO EIRELI para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 17 de Fevereiro de
2025. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público o Pregão
eletrônico, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar para atendimento da rede municipal de ensino,
acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 11/03/2025. Realização da sessão no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações
poderão
ser 
obtidos:
e-mail: 
licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,
site;
www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões-MG, 17 de fevereiro de 2025.
JOÃO PEDRO GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Torna público prorrogação de prazo para a realização de procedimento de
licitação, na modalidade DISPENSA nº 004/2025, processo administrativo 009/2025,
constitui objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de computadores, servidores, equipamentos de rede e
infraestrutura tecnológica, visando garantir o funcionamento adequado, segurança,
desempenho e continuidade dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) da instituição.
A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a
legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, fica prorrogado para o
dia 21 de fevereiro de 2025 AS 13 horas no Portal de Compras a ser utilizado será o Portal
para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência
Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Execução da obra de construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde - UBS, Porte 1, área construída 389,78m², à Rua B, Bairro Estelita Gomes
de Toledo, Sericita/MG, com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 3.617, de
23/04/2024, do Ministério da Saúde. Sessão Pública: 11/03/2025, às 9:00 horas. Edital
disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital.
CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS,
Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 11/02/2025, contrato nº
021/2025 com a empresa: FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ Nº, devidamente inscrita no CNPJ nº 16.872.663/0001-36, no valor global de R$
1.831.800,00 (um milhão oitocentos e trinta e um mil e oitocentos reais), cujo objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL
MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA
COMUNIDADE LAGOA
GRANDE NO MUNICÍPIO
DE TAIOBEIRAS/MG
- RECURSOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA N° 3617 23/04/2024". Taiobeiras/MG, 11 de fevereiro
de 2025. Állison Ailton de Souza Reis - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público que foram realizadas alterações no
Anexo I - Termo de Referência (especificação dos itens 20 e 22) e Anexo II - Planilha de
Formação de Preços (especificação dos itens 20 e 22), referentes ao Pregão Eletrônico nº
90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição de
equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo, em
conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023 (Emenda
Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do Estado), e
para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor e
à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a Emenda
Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 10/03/2025, às 13:00 horas, no site
www.comprasgov.br. O presente Edital devidamente alterado e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo-MG, 14 de fevereiro de 2025.
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde

                            

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