DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação
pública 001/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios
diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa
Vista/PA". Vencedora: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001-02. Valor global:
R$ 105.123,25 (cento e cinco mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Data
da Homologação: 17/02/2025.
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação
pública 002/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de higiene,
limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São
Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001-
02. Valor global: R$ 105.123,25 (cento e cinco mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco
centavos). Data da Homologação: 17/02/2025.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 17 de fevereiro de 2025.
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO
Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços 1702001/2025. Origem: Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento
de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal
de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor Global: R$ 105.123,25 (cento e cinco mil cento e
vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de São
Sebastião da Boa Vista/PA. Beneficiária: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001-
02, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/02/2025.
Registro de Preços 1702002/2025. Origem: Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento
de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor Global: R$ 105.123,25 (cento e
cinco mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Órgão Gerenciador: Câmara
Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Beneficiária: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ
07.326.646/0001-02, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 007/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 001/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de
gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa
Vista/PA. Contratada: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001-02. Vigência: 12
meses. Data de Assinatura: 17/02/2025.
CONTRATO Nº 008/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 002/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de
materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São
Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001-
02. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2025, Publicado no DOU Seção 3
página 219 do dia 17/02/2025. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA; Leia-se CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. O restante
permanece o mesmo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DO CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público
nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas,
grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal,
de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural.
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
CNPJ 05.105.127/0001-99, através da
Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº
100225-001. Contratada: Adriel da Conceição Monteiro (DJ ADRIEL DA MÍDIA), CPF:
XXX.XXX.XXX-62. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta
e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público
nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas,
grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal,
de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural.
Contratante:
Município
De
Abaetetuba/Pa, CNPJ
05.105.127/0001-99,
através da
Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº
100225-002. 
Contratada: 
Natanael 
Prazeres 
da 
Silva 
(DJ 
THAELL 
MIX), 
CPF:
XXX.XXX.XXX-20. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta
e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público
nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas,
grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal,
de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural.
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
CNPJ 05.105.127/0001-99, através da
Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº
100225-003. 
Contratada: 
R. 
Lopes 
da 
Costa 
(BANDA 
NEW 
BATIDÃO), 
CNPJ:
09.080.473.0001-10. O valor deste contrato é de R$ 18.333,33 (dezoito mil, trezentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público
nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas,
grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal,
de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural.
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
CNPJ 05.105.127/0001-99, através da
Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº
100225-004. Contratada: Telciano e Silva de Sousa (ORQUESTRA DE RUA BRINCANDO
COM O CARNAVAL), CPF: XXX.XXX.XXX-49. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público
nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas,
grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal,
de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural.
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
CNPJ 05.105.127/0001-99, através da
Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº
100225-005. Contratada: Antonio de Oliveira (CARLOS GOMES), CPF: XXX.XXX.XXX-72. O
valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 10/02/2025 a
10/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público
nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas,
grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal,
de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural.
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
CNPJ 05.105.127/0001-99, através da
Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº
100225-006. 
Contratada:
Michael 
Douglas
Cardoso 
e
Cardoso 
(DJ
MIKAEL
CONSIDERADO), CPF: XXX.XXX.XXX-07. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três
mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a
10/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público
nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas,
grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal,
de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural.
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
CNPJ 05.105.127/0001-99, através da
Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº
100225-007. Contratada: Taina Dias Sena (DJ TAYNAN MIX), CPF: XXX.XXX.XXX-17. O
valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta
e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e
demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e
instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ
04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-008. Contratada: José Germano Pereira
Rodrigues (DJ MAUTINE), CPF: XXX.XXX.XXX-65. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três
mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a
10/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 28 de fevereiro de 2025, realizará
licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024,
Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do
tipo menor preço, visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (alimentação
escolar), ao longo de 12 meses, para o Município de Abaetetuba, Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso
a
página do
portal www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou pelo site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 17 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Contratante: Município de Abaetetuba, através
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ n.º
42.408.173/0001-93. Objeto: Aditamento do Contrato nº 050124-001, Oriundo do Pe nº
038/2023, Que Tem Por Objeto Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de
Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação, Visando Atender
a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Origem: CONT R AT O
ADMINISTRATIVO N° 050124-001. Contratado: G W Rodrigues Comercio e Servicos Ltda,
CNPJ 18.892.100/0001-35. Primeiro Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por
mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, nos
termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal
de Meio Ambiente.
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Contratante: Município de Abaetetuba, através
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº
42.408.173/0001-93. Objeto: Aditamento do Contrato nº 050124-002, Oriundo do Pe nº
038/2023, Que Tem Por Objeto Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de
Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação, Visando Atender
a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Origem: CONT R AT O
ADMINISTRATIVO N° 050124-002. Contratado: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-
59. Primeiro Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses,
a partir de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º da
lei 8.666/93. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário de Meio Ambiente.
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Contratante: Município de Abaetetuba, através
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº
42.408.173/0001-93. Objeto: Aditamento do Contrato nº 050124-003, Oriundo do Pe nº
038/2023, Que Tem Por Objeto Contratação de Empresa Para O Fornecimento Produção de
Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação, Visando Atender
a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Origem: CONT R AT O
ADMINISTRATIVO
N° 
050124-003.
Contratado: 
Gráfica
Impresus 
Ltda,
CNPJ
13.913.414/0001-53. Primeiro Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais
12 (doze) meses, a partir de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, nos termos art.
57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ, PARÁ, sediado à Praça Albertino Baraúna, s/nº, Afuá/PA,
através do Sr. HENRIQUE SANDRO LOPS DA CUNHA, Prefeito Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA
DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de
panificação, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Início de Cadastro de
Proposta: Às 07h00min do dia 18/02/2025, até às 07h00min do dia 21/02/2025. Link: Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h00min do dia 21
de fevereiro de 2025 - horário de Brasília (DF). Início da Fase de Lances: Às 08h00min do dia
21/02/2025, até as 14:00hs Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: no
lote.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito