DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800250
250
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub
elemento: Material Farmacologico. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
55/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050560.000045/2024-70
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90033/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME), por sistema de consignação e instrumentais cirúrgicos em
regime de comodato para a realização de cirurgias ortopédicas/traumatológicas. Empresa:
SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56.
VALOR R$ 610.465,99 (seiscentos e dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e
noventa e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento:
3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médicos Hospitalares. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
46/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2024-52
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90035/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de proteína animal (carne) para
atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
35.107.855/0001-09. VALOR R$ 484.834,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos
e trinta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
47/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2024-52
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90035/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de proteína animal (carne) para
atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: CRS
- COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA., inscrita
no CNPJ/MF
sob o
Nº
06.029.507/00001-54. VALOR R$ 217.192,50 (duzentos e dezessete mil cento e noventa e
dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
48/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2024-52
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90035/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de proteína animal (carne) para
atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 49.735.708/0001-80. VALOR R$ 142.734,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e
trinta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
49/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2024-52
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90035/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de proteína animal (carne) para
atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
31.552.803/0001-82. VALOR R$ 46.503,90 (quarenta e seis mil quinhentos e três reais e
noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
50/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2024-52
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90035/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de proteína animal (carne) para
atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-
14. VALOR R$ 516.622,50 (quinhentos e dezesseis mil seiscentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
51/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2024-52
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90035/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de proteína animal (carne) para
atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: PRATA ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 35.312.473/0001-09. VALOR R$ 520.385,85 (quinhentos e vinte mil
trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas
3.3.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
44/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2024-52
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90035/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de proteína animal (carne) para
atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10. VALOR
R$ 179.959,55 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
56/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.137.731/0001-70. VALOR R$
598.753,60 (quinhentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e
sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
58/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.455.009/0001-01. VALOR R$ 84.061,80 (oitenta e quatro mil sessenta e um reais e
oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
59/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 21.581.445/0001-82. VALOR R$ 357.280,50 (trezentos e cinquenta e
sete mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012
2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
61/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas.
Empresa
C.A. HOSPITALAR
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
26.457.348/0001-04. VALOR R$ 158.575,50 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e
setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias061201.10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica
Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
62/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas.
Empresa: CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 39.610.184/0001-47. VALOR R$ 198.149,00 (cento e noventa e oito mil
cento e quarenta e nove reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
65/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.656.846/0001-
50. VALOR R$ 249.847,26 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete
reais e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço
de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material
Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
68/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-
26. VALOR: R$ 316.913,10 (trezentos e dezesseis mil novecentos e treze reais e dez
centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material
Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
69/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$ 317.392,92 (trezentos e dezessete mil trezentos e
noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012
2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA
ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
71/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas.
Empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 04.162.170/0001-23. VALOR: R$ 495.840,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil
oitocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
72/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.905.502/0001-76. VALOR: R$ 211.542,64 (duzentos e onze mil
quinhentos e
quarenta e
dois reais
e sessenta
e quatro
centavos). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 -
Material Farmacológico DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
74/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.398.831/0001-12. VALOR: R$ 223.171,68 (duzentos e vinte e três mil
cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303
0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção
Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Fechar