DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800258
258
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259009
ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº
04.305.595/0001-44. Contratado: PEG PAG LTDA CNPJ N º 04.470.529/0001-20. Vigência do
contrato: de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de
fevereiro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada em Fornecimento de
gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender
as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara
Municipal de Irituia, Valor: R$ 61.279,35
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259010
ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº
04.305.595/0001-44. Contratado: PEG PAG LTDA CNPJ N º 04.470.529/0001-20. Vigência do
contrato: de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de
fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração,
visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia/PA, Valor: R$
56.882,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259011
ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº
04.305.595/0001-44.
Contratado: CD
&
BAR E
LANCHONETE
LTDA
CNPJ N
º
30.946.793/0001-05. Vigência do contrato: de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de marmitex, com intuito de atender as necessidades da Câmara Municipal
de Irituia, Valor: R$ 54.000,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259012
ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº
04.305.595/0001-44. Contratado: PEG PAG LTDA CNPJ N º 04.470.529/0001-20. Vigência do
contrato: de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de
fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática,
com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades
precípuas da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 60.600,45
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME
EMENDA INDIVIDUAL Nº 166/2023 E PLANO DE APLICAÇÃO/SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO DA PARAÍBA (SEDAM) - LICITAÇÃO RESTRITA A
LICITANTES PRE-QUALIFICADOS, CONFORME §10, ARTIGO 80 DA LEI 14.133/21. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 17 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA
OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de fevereiro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Pretensa Contratação Direta. Dispensa Eletrônica nº 1/2025.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DE
FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 24 de Fevereiro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Aviso de
Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de fevereiro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS -
HIPERDIA
-
FAMÁRCIA
BÁSICA -
INJETÁVEIS
E
PISICOTRÓPICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUAS
AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2025;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Endomed
Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 362.777,60; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 97.277,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 37.478,50.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
BANDEIRANTE
LTDA
-
R$
2.730,00;
DL
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.288,00; Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$
261.094,05; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - R$
546,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 110.475,20.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 12/03/2025 às 10h00min Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para
o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2025 nas modalidades: presencial, na Garagem
Municipal, localizada na Rua Dionísio Maia, 23, Centro, Bananeiras-PB, e online, através do
site marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal nº 14.133/21, 1º de
abril de 2021 e demais legislação aplicável e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor
Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro
Oficial (83) 98787-8175 ou no através do email: marcotulio@marcotulioleiloes.com.br.
Bananeiras-PB, 14 de fevereiro de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00006/2025, para o dia 26 de fevereiro de 2025 às 10:30 horas; e do
início da fase de lances para o dia 26 de fevereiro de 2025 às 10:31 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040.
E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santa Rosa - PB, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE:
UNIDADES
BÁSICAS
DE
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
E
CENTRO
DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB. Abertura
da sessão pública: 08:30 HORAS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances:
08:31 HORAS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3346-1066.
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 17 de Fevereiro de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 06 DE MA R ÇO
DE 2025. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025.
Referência: horário
de Brasília
- DF. Recursos:
previstos no
orçamento vigente.
Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3346-1066.
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com.
Edital:
www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 17 de fevereiro de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
Fechar