DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO
DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 10:30 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO
DE 2025. Início da fase de lances: 10:31 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-
mail: 
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. 
Edital: 
www.barradesantana.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 17 de fevereiro de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 401/2025.
Em 13 de Fevereiro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura
Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Bernardo de
Moura - Centro - Barra de Santana - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro
de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico
nº 00002/2025 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO -
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTANA-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade
integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTANA - CNPJ nº 01.612.535/0001-86; BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. CNPJ: 24.272.207/0001-83. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor:
R$ 455.050,00 -
Barra de Santana - PB, 13 de Fevereiro de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA
TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00002/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA:
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1001 2033 BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - 10 301 1001 2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10 302 1001 2034 BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA -
33.90.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
- 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº
00401/2025 -
13.02.25 -
BRENDAPHARMA COMERCIO
VAREJISTA DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 455.050,00.
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC
FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$
455.050,00.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
(GASILINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP
DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE,
COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL ANDRADE LTDA - R$ 2.469.000,00.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição De Dois Veículos Destinados À Secretaria De Saúde Da
Prefeitura Municipal De Boa Ventura/Pb, Visando Atender À Demanda Por Transporte
Sanitário Seguro E Eficiente Para Pacientes E Profissionais Da Saúde. A Aquisição Será
Realizada Com Recursos Oriundos De Emendas Parlamentares. Endereço Eletrônico Onde
Será Realizado O Pregão: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Recebimento Das
Propostas: A Partir Do Dia 17/02/2025, Às 16h00mim; Encerramento Do Recebimento Das
Propostas: 06/03/2025, Às 08h59mim; Abertura Das Propostas: 06/03/2025 Às 09h00mim;
Início Da Sessão De Disputa De Preços: 06/03/2025 Às 09h10mim. O Edital E Seus Anexos
Poderão Ser Obtidos Nos Seguintes Endereços: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E
Http://Boaventura.Pb.Gov.Br/Acesso-A-Informacao/Licitacoes.
Boa Ventura/Pb, 14 de fevereiro de 2025.
LÍVIA MONIELY DE ALMEIDA DEODATO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aviso De Licitações Secretaria Municipal De Saúde Pregão Eletrônico Nº.
0002/2025. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares E Material Permanente Para
Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Boa Ventura - Pb, Conforme
Emenda Parlamentar De Nº. Da Proposta: 10570.295000/1230-01. Endereço Eletrônico Onde
Será Realizado
O Pregão:
Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Recebimento Das
Propostas: A Partir Do Dia 18/02/2025, Às 16h00mim; Encerramento Do Recebimento Das
Propostas: 10/03/2025, Às 08h59mim; Abertura Das Propostas: 10/03/2025 Às 09h00mim;
Início Da Sessão De Disputa De Preços: 10/03/2025 Às 09h10mim. O Edital E Seus Anexos
Poderão Ser Obtidos Nos Seguintes Endereços: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E
Http://Boaventura.Pb.Gov.Br/Acesso-A-Informacao/Licitacoes.
Boa Ventura/Pb, 17 de fevereiro de 2025.
KAMILLA LOPES VITAL MARTINS DA COSTA
Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO SANTA ROSA, NO
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ- PB, ATRAVÉS DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
(CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-068923).
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda
a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 11/03/2025.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 14 de fevereiro de 2025.
ALISON DE SOUSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00017/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00017/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE
CAJAZEIRAS/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - R$ 1.036.800,00.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Exposição de Motivos nº IN00017/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação.
RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 14/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.
Fundamento Legal: Inexigibilidade
de Licitação nº IN00017/2025.
VIGÊNCIA: até
14/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e:
CT Nº 00055/2025 - 14.02.25 - EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - R$ 1.036.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada
para confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação deste Município, em virtude do fracasso do Pregão
Eletrônico nº 68/2024. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de
Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo
as propostas até as 07:59h do dia 21 de fevereiro de 2025 (sexta-feira) de 2025 e lances
até
as 14:00h
do
mesmo
dia, via
www.licitacatoledorocha.com.br,
documentação
complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 17 de fevereiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para locação de veículo automotor
(ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência),
para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 10 de março de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances:
08:15 horas do dia 10 de março de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 14 de fevereiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA

                            

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