DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
PMSMI DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 452/2024
O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados
que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de
fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução
Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei
nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que a FASE EXTERNA do
edital do Processo Administrativo nº 452/2024 na modalidade Concorrência, na forma
eletrônica, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de
obra de construção de creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Bela Vista, São Miguel
do Iguaçu - FNDE - Creche Tipo 2, FOI ANULADA devido as qualificações técnica excessivas
e não respaldadas por legislação específica, o que pode ter restringido a competitividade
e gerado propostas com preços mais altos para a administração pública. Após a anulação
da fase externa, informamos que o edital foi RETIFICADO. Em virtude desta retificação, a
licitação será realizada no dia 13 de março de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília-DF).
no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no
endereço 
no 
mesmo 
site 
bem 
como 
no
https://saomigueldoiguacu.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no
Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira,
mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive).
INFORMAÇÕES:
através
do
telefone: 
(45)
3565-8139
e
e-mail:
licitacoes@saomiguel.pr.gov.br.
São Miguel do Iguaçu - PR, 13 de fevereiro de 2025.
SOLANGE GAMBA
Secretária de Educação, Decreto nº 43/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0001/2025 PMS UASG 988461
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos
e executivos, documentos complementares, ART, materiais, equipamentos e serviços para
instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico on-grid, conectado à rede da
concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse nº 4126256/2023 entre
o Município de Sarandi e a Caixa Econômica Federal - Programa ITAIPU mais que Energia.
Data de abertura: 07 de março de 2025 às 09:00 h. Informações e edital:
https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br,
e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 17 de fevereiro de 2025.
DANIEL DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE SUSPENSÃO II
REF: PREGÃO ELETRÔNICO nº 153/2024
O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar
a SUSPENSÃO por prazo indeterminado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 153/2024, cujo objeto
é: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Computadores, Notebooks, Tablets e Smart TVs. Para o Fundo Municipal de Assistência
Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social
conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. Considerando o grande volume de pedidos
de esclarecimentos do referido Edital, que influenciam nas propostas dos licitantes.
Considerando a necessidade do Departamento de Tecnologia da Informação de
analisar detalhadamente os pedidos das empresas licitantes e os méritos dos pedidos de
esclarecimentos a fim de revisar e possivelmente corrigir eventuais ambiguidades nos
descritivos dos produtos. Considerando, por fim, a falta de tempo hábil para publicar o
pedido de adendo ao Edital do Pregão Eletrônico 153/2024, que tem previsão de abertura
das propostas para às 08h00 do dia 18 de fevereiro de 2025.
Toledo - PR, 14 de fevereiro de 2025.
SIDNEI VAZ DE LIMA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira publica Edital de
Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural deste Município de Afogados da Ingazeira, destinados à
Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A documentação para
habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues recebidos às 08h30min do dia 07 de
março de 2025, na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, conforme
demanda de produtos a serem adquiridos quantidades/preços (Item 1.1 do edital). A
abertura da habilitação e projeto de venda será realizado no Auditório da Secretaria
Municipal de Educação. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Newton César, nº 75 - Centro - Afogados da Ingazeira - PE.
Afogados da Ingazeira, 14 de fevereiro de 2025.
WIVIANNE FONSÊCA DA SILVA ALMEIDA
Gestora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais
de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais.
Valor R$ 201.321,60. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18/02/2025.
Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 28/02/2025. Início da Sessão de
disputa: ás 09:30h, do dia 28/02/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do
site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 17 de Fevereiro de 2025
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 6/2025/FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, tipo micro-ônibus,
novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 611.000,00.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09h
do dia 28/02/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11h, do dia 28/02/2025. Edital e seus anexos podem ser
obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 17 de Fevereiro de 2025
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo Nº: 00025/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço
de Engenharia. Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024: Licitação
Fracassada. 3ª ETAPA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO HOSPITAL
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N, CENTRO, BOM
JA R D I M / P E .
Bom Jardim, Em 17 de fevereiro de 2025.
SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 103/2025,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS A ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE EXU-PE, Contratado: JOSÉ WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA, CNPJ:
32.395.111/0001-30, Valor: R$ 409.995,20 (Quatrocentos e nove mil e novecentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos), Vigência: 06 (seis) meses, de acordo com o
cronograma físico financeiro apresentado, contado a partir da data de expedição da
respectiva Ordem de Serviço, Data de assinatura: 05/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
TERMO
DE 
ADJUDICAÇÃO
- 
PROCESSO
LICITATÓRIO 
Nº
071/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE EXU - PE, no uso
de suas atribuições no disposto no inciso VII do art. 17 c/c inciso IV do Art. 71. ADJUDICA
em favor da Empresa Licitante abaixo identificada, o Processo de Licitação n° 071/2024,
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE 
ENGENHARIA
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS
SERVIÇOS 
DE
PAVIMENTAÇÃO 
EM
PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE. Na forma a seguir: JOSÉ WENDER AMORIM PINTO
SARAIVA LTDA, CNPJ: 32.395.111/0001-30, Endereço na Avenida Edmundo Dantas, 38 -
Anexo BL - Centro - Exu-PE. Valor da Proposta: R$ 409.995,20 (Quatrocentos e nove mil e
novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
Exu - PE, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
TERMO
DE 
HOMOLOGAÇÃO
-
PROCESSO
LICITATÓRIO 
Nº
071/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de
suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 53, c/c art. 17, inciso VII, ambos da
Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HO M O LO G A
o resultado do Processo de Licitação n° 071/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 013/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS A
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE. Na forma a seguir: JOSÉ
WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA, CNPJ: 32.395.111/0001-30, Endereço na Avenida
Edmundo Dantas, 38 - Anexo BL - Centro - Exu-PE. Valor da Proposta: R$ 409.995,20
(Quatrocentos e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
Exu - PE, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU. Por meio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 11/03/2025, às 09:00 horas,
o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025, P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 003/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
COLETAS E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, HOSPITAL
MUN. JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes
da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 334.641,65. Os interessados devem
adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de
Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu - Ce, 17 de fevereiro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório N° 12/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Sistema de Registro
de Preços (SRP). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 1 veículo tipo picape
flex, cabine dupla, zero km, gasolina/etanol, com capacidade para 5 lugares, para atender às
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Início do Recebimento
das Propostas: 19/02/2025. Fim do Recebimento das propostas até: 28/02/2025 às 09:00 horas
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2025 às 10:00 horas
(horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado:
BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br -
"Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo
e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 152.433,33 (cento e cinquenta e dois mil
quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Maiores Informações: Agente de
Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto
Ferraz, 
nº 
183, 
Centro, 
CEP: 
56.400-000,
Tel.: 
(87) 
3877-1156 
| 
e-mail:
cplfloresta2023@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.
Floresta -PE, 17 de fevereiro de 2025
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira

                            

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