DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800270
270
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A pregoeira Municipal de Boa Saúde/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 003/2025, TIPO MENOR PREÇO por Item, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL I E II E PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE BOA SAÚDE/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: às 14:00 horas do dia 28/02/2025, as propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para maiores informações contatar por e-mail: cplboasaudern@outlook.com.
Boa Saúde/RN, 17 de fevereiro de 2025.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214001/2025
CELEBRADO COM A EMPRESA MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 14.951.368/0001-40. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de capacitação profissional para a
realização da Jornada Pedagógica 2025 do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. O
valor total é de R$ 4.600,00 (quatro mil seiscentos reais). Vigência: O prazo de vigência
deste contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogada conforme as disposições previstas na Lei nº 14.133/2021, caso haja
necessidade para o cumprimento das obrigações contratuais. Dotação Orçamentária:
Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa:
0008 Gestão Educacional, Ação: 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
FME, Natureza da Fonte: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, FONTE (OPÇÃO 1):
1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino, FONTE (OPÇÃO 2): 1.720.000 - Transferências da União
referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478/1997. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes
Lisboa Rocha - Prefeita e Mistenio Bertuleza de Araujo - Representante Legal da empresa
MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO - Processo n° 023/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO
DE CAIÇARA
DO Rio do
Vento/RN, torna
público para
conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 001/2025, com
aplicação de regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de
Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados
aos docentes e alunos da rede municipal de ensino do Município de Caiçara do Rio do
Vento/RN. Abertura: 28/02/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). 
disponibilização
do 
edital:
18/02/2025.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 14 de fevereiro de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO
DE CAIÇARA
DO Rio do
Vento/RN, torna
público para
conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 002/2025, com
aplicação de regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de
preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte escolar, com o objetivo de atender as demandas de transporte dos alunos do
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 28/02/2025. Horário: 10h00min. Local:
portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do
edital: 18/02/2025. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 14 de fevereiro de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 07 de março de 2025,
às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para locação de
equipamentos para eventos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias
Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 18 de fevereiro de 2025.
Em 17 de fevereiro de 2025
MARIA DA PAZ DANTAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº 0127, de 07 de janeiro de
2025, torna público aos interessados que alterou o edital da licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto
aquisição de material elétrico, ferramentas e EPI's, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A nova sessão se dará às 8h30min (horário local)
do dia 11 de março de 2025, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme
Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 17 de fevereiro de 2025.
MARIA IZABELLE DE MEDEIROS GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL,
FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o
respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou
de 
forma
eletrônica 
pelos 
seguintes
meios: 
Portal
da 
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
21/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 17 de fevereiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Processo nº 1219001/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de março de
2025 às 08:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 04/2025, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e
eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios não-perecíveis, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que
determina 
a 
legislação 
vigente. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do
e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Registro de Preços para futuro e eventual confecção de próteses dentárias
destinadas à pessoas carentes deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública
será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às
07h59min do dia 07/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
07/03/2025. 
TIPO: 
Menor
Preço. 
Informações: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com
Rafael Fernandes-RN, 24 de janeiro de 2025.
BENILTON RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Fornecimento de fardamento escolar destinados aos alunos da Rede Municipal
de Ensino deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia
07/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 07/03/2025. TIPO:
Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br
ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com
RAFAEL FERNANDES-RN, 13 de fevereiro de 2025
BENILTON RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
114.001/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇ O
POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de peixes para distribuição na semana santa entre as famílias que
estão em situação de vulnerabilidade socioeconômicas por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo
de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será
realizada às 10h01min do dia 28 de fevereiro de 2025. O Edital contendo todas as
informações,
encontra-se 
a
disposição 
dos
interessados 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 17 de fevereiro de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível
aquisição de material de limpeza, no intuito de suprir as necessidades da secretaria
municipal de planejamento e administração. o sistema estará aberto para o registro de
propostas às 10h00min do dia 14/01/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de
Brasília) do dia 26/02/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 13 de fevereiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível
aquisição de material de limpeza, no intuito de suprir as necessidades da secretaria
municipal de educação, cultura e lazer. o sistema estará aberto para o registro de
propostas às 10h00min do dia 18/02/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de
Brasília) do dia 28/02/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 14 de fevereiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação

                            

Fechar