DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 05/2025 Objeto: CONTRATATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PIAUI-PI. CONTRATO 91/2025 PROCESSO ADM. 012/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita na CNPJ
sob o nº 01.671.519/0001-64 CONTRATADO: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI- FUNVAPI inscrita
no CNPJ: 04.751.944/0001-51 VALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos
reais)
PROJETO
ATIVIDADE:
12.361.0004.2018.0000;
12.361.0004.2028.0000;
12.361.0004.2023.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500;540;
550. Vigência: 12 Meses.São João do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2025. ANA MARCIA
COELHO, Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 021/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos (farmácia
básica / injetável e controlados) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde do município de São João da Varjota -PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal:
a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Data de Abertura:
28/02/2025 às 11:00h. Data da rodada de lances: 28/02/2025 às 11:30h. Edital e anexos
disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-
mail: licitacaosjv22@gmail.com.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação NLL: 004/2025. Processo Administrativo: 008/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - rss dos grupos "a", "b" e
"e" gerados no município de são João da Varjota -PI, EM CONFORMIDADE COM A
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Fonte de Recurso: 02.09.00. Valor estimado - R$ 27.200,00. Recebimento das propostas:
até dia 21 de fevereiro de 2025. Abertura da Sessão: dia 21 de fevereiro de 2025, às
09h00min. Período
de lances:
6 horas.
Local: Portal
de Compras
Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo
de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br//
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
São João da Varjota - PI, 17 de fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Concorrência
Eletrônica
nº
001/2025,
no
dia
06/03/2025,
às
08:00h.
Local:
(www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de construção de salas de aula na Creche Tia Joana, de acordo com
a
necessidade
do
município.
Valor
Previsto
R$
224.548,70.
Edital:
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade
Dispensa Eletrônica Nº 001/2025, data limite para envio das propostas de preços e
documentos de habilitação: Prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial, conforme art. 183, § 1º,
inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO:
Aquisição de frutas, verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria M. de
Saúde e Secretaria M. de Assistência Social do Município. Valor Previsto R$ 62.545,00.
Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br).
São José do Piauí/PI, 17 de fevereiro de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo nº 011/2025; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 28.02.2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para o município
de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB
/ FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 14 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE ADESÃO ARP Nº 1/2024/SRP/PMCC
Pregão Eletrônico nº 33/2024. CONTRATANTE: Município de Simões/PI. CONTRAT A D O :
Imperio Medicamentos e Material Hospitalares LTDA. CNPJ nº 36.846.568/0001-75.
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa do Ramo
Pertinente, para o Fornecimento de Fármacos Em Geral, Insumos e Equipamentos Voltados
para a Área da Saúde, em Atendimento À Demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Cristino Castro/PI. Valor:
R$ 2.135.438,90. Recursos: Orçamento
Geral. VIGÊNCIA:
17/02/2025 A 17/02/2026, Podendo ser Prorrogado. ASSINATURA: 17/02/2025. Simões/PI,
17 de Fevereiro de 2025. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo. Pregão Nº. 67/2023. Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratado: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ nº 39.933.212/0001-
67. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65,
I, "b", § 1º da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 23.669,20. Recursos: Orçamento
Geral. Assinatura: 17/10/2024. Simões/PI, 17 de outubro de 2024. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo. Pregão Nº. 68/2023. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado:
R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ nº 39.933.212/0001-67. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei
8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 24.438,02. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
23/10/2024. Simões/PI, 23 de outubro de 2024. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo. Pregão Nº. 69/2023. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado:
R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ nº 39.933.212/0001-67. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei
8666. VALOR DO ACRESCIMO: 25.503,12.
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
21/10/2024. Simões/PI, 21 de outubro de 2024. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo. Pregão Nº. 70/2023. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado:
R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ Nº 39.933.212/0001-67. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei
8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 21.771,60. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
21/10/2024. Simões/PI, 21 de outubro de 2024. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042666/2024-11 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde
que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de Fardamentos para atender às necessidades do SAMU Teresina. Modo de
disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 18/02/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 28/02/2025. Fonte
de Recursos: 600. Valor Total Anual Estimado R$ 394.901,26 (Trezentos e Noventa e
Quatro Mil, Novecentos e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). Referência de tempo: horário
de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina- PI, 14 de fevereiro de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.213.003/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Material Hospitalar para atender
o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Angicos/RN.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/02/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia
28/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/02/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
09h01min
do
dia.
28/02/2025.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O
Edital estará
disponível para
consulta, retirada
de cópia
no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
pelo
Site
www.angicos.rn.gov.br,
(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão
ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, 17 de fevereiro de 2025.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Republicação
Processo ADM nº 16080001/2024
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 13/03/2025 às
08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA
ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais
especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 13 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A pregoeira Municipal de Boa Saúde/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 002/2025, TIPO MENOR PREÇO por lote, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA
FROTA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, conforme especificações contidas no Edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 28/02/2025, as propostas serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cplboasaudern@outlook.com.
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