DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP Nº 19/2025
Proc. SEI Nº VR-12.064-00002037/2024 SME - Itens Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla
Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Chromebooks Para
Atender As Demandas da SME: 06/03/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.bre www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3263
CLAUDIO GIANELLI SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - SRP Nº 21/2025
Proc. SEI Nº VR-12.064-00000933/2024 - SME - Ampla - tipo: menor preço Global - Objeto:
serviços
de Infraestrutura
com elaboração
de
projeto executivo,
fornecimento,
implantação, desinstalações, manutenção corretiva e manutenção preventiva em redes
lógicas metálicas, ópticas e sem fio. Realização: 10/03/2025 às 14h - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3511 3263
DANIELLE BECKER BARBOZA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2023
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em
Transporte Escolar Terceirizado para atender as rotas da Escola Dom João Paulo I, deste
município de Alto Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B3.E46 -
0002490.02.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base na Lei
Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Item 1 no valor total de: R$ 357.343,98
(trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito
centavos), em favor da empresa: A SOARES DO NASCIMENTO - 53.073.529/0001-00. Item
2 no valor total de: R$ 247.867,62 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa: ALTO ALEGRE TRAN S P O R T ES
E SERVICOS LTDA - 51.462.766/0001-29. Por serem as propostas que apresentaram critérios
mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 14 de fevereiro de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2023
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS,
resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar
Terceirizado para atender as rotas da Escola Dom João Paulo I, deste município de Alto
Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B5.876 - 0000005.02.02-2025 -
Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de
01 de abril de 2021. Item 1 no valor total de: R$ 259.684,24 (duzentos e cinquenta e nove
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa:
ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 51.462.766/0001-29. Por ser a proposta que
apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 14 de fevereiro de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 159/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
ADJUDICA e HOMOLOGA, a despesa com " AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CNES (7614489), juntamente
com o Hospital de pequeno porte Oswaldo Cruz no município de Alto Paraíso RO", por
meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 2606.01/2024, vinculada ao Processo
Administrativo nº 2805/SEMSAU/2024/, referente ao Pregão eletrônico 2805.01/2024, da
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de PEREIRO-CE. Em favor
da seguinte empresa: 01) BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA- inscrita sob o CNPJ -
18.093.163/0001-21. Valor total homologado de R$ 325.700,00 (trezentos e vinte e cinco
mil, e setecentos reais).
Alto Paraíso-RO, 17 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024/SML/PVH
O Superintendente Municipal de Licitações o, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 945 de 31.08.2023, publicada no DOM
n° 3551, de 31.08.2023, torna pública para ciência de todos os interessados, a REVOGAÇÃO
da fase externa do Pregão Eletrônico nº 47/2024/SML/PVH, instaurado no Processo nº 00600-
00023269/2023-91-e, cujo objeto é Aquisição De 01 Caminhão ¾, 1 Caminhão De Carroceria
Aberta, 02 Caminhões Basculantes, 04 Tratores Agrícolas, 01 Pá Carregadeira, O Qual Visa
Atender A Demanda Do Convênio 938505/2022, visando atender as necessidades da
secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento - SEMAGRIC. MOTIVAÇÃO E
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Os motivos determinantes para a Revogação estão
consignados nos autos, sendo a presente revogação fundamentada no art. 71 da Lei n.
14.133/2021. A justificativa e decisão estão disponíveis para consulta por quaisquer
interessados no Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Velho. OUTRAS Informações:
Junto à Superintendência Municipal de Licitações, situada na Rua Mexico, n. 2331, Bairro São
Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dia úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h
(horário local), ou através do e-mail: pregoes@gmail.com. Os documentos citados neste Aviso
estão disponíveis para consulta por quaisquer interessados no Portal da Prefeitura de Porto
Velho e no Sistema www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg: 925172.
Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2025.
IAN BARROS MOLLMANN
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024-SRP
Processo nº 006617/2024 - SMPE
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, oriundo do
Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro
mil) Kits de Enxovais, para atender as necessidades do programa Família que a Acolhe,
pertencente a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Cuja vencedora dos grupos 3 e 4
e itens 67e 68 foi a empresa NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 52.925.203/0001-92,
pelo valor total de R$ 604.530,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e trinta reais), os
itens 63, 64, 65, 66 foi vencedora a empresa BOLSAS FÊNIX LTDA, CNPJ: 50.892.186/0001-
09, pelo valor total de R$ 76.440,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais),
os itens 55, 56, 70 foi vencedora a empresa RS COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 16.799.920/0001-51, pelo valor total de R$ 248.274,20
(duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), os
itens 59 e 60 foi vencedora a empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA, CNPJ: 50.892.186/0001-09,
pelo valor total de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais), os
grupos 5 e 6 foi vencedora a empresa AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
51.689.269/0001-68, pelo valor total de R$ 123.300,00 ( cento e vinte e três mil e
trezentos reais ), os grupos 1 e 2 foi vencedora a empresa RB REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 04.633.615/0001-06, pelo valor total de R$ 463.520,00 (quatrocentos e
sessenta e três mil quinhentos e vinte reais ) o item 69 foi vencedora a empresa LUCAS O.
SANTOS LTDA, CNPJ: 51.643.485/0001-72 pelo valor R$ 43.528,38 (quarenta e três mil
quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Perfazendo, portanto, o valor total
dos grupos/itens de R$ 1.607.552,58 (um milhão seiscentos e sete mil quinhentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 2025.
ANDREIA NERES FERREIRA
Secretária Municipal de Projetos Especiais
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 90020/2025-SRP - Processo nº 012119/2024 - SMSA
No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 33, página nº 242, que circulou no
dia 17/02/2025, na publicação referente ao comunicado do aviso de licitação do Pregão
Eletrônico supracitado. Onde se lê: "...a partir de 18/01/2025 às 9h (horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras ..." Leia-se: "...a partir de 18/02/2025 às 9h (horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras..."
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024. Processo nº: 121/2022 Tomada de Preços
nº: 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-
56 Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 43.550.071/0001-70 Objeto: O presente
Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de vigência contratual. Fundamento: Art.
57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias), a partir da data de 15/02/2025 a 15/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo
aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023. Processo nº: 076/2022 Tomada de
Preços nº: 010/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº:
01.612.682/0001-56 Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL
LTDA CNPJ nº: 34.798.595/0001-94 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de execução contratual. Fundamentação: Art. 57 da Lei Fe d e r a l
n.°8.666/93. Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente
termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 10/02/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - DLC/PMC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 033/2025-SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 002/2024, na
forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável,
com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por grupo, MODO DE DISPUTA: aberto-
fechado, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS PORTÁTEIS, COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS (REAGENTES), ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. DAT A
DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10/03/2025, no Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na
internet 
através 
do 
Portal
da 
Transparência 
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1).
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no
endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h
ás 14h de segunda a sexta-feira.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP
O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna
pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
008/2025, no dia 18 de fevereiro de 2025, interessado SEMED às 09h00min horas, cujo
objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino no Município de Caroebe -
RR.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de
07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000,
devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com.
Caroebe-RR, 31 de janeiro de 2025.
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de Contratação