DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro
São Cristóvão, Lajeado/RS, incluindo fornecimento de material e mão de obra, com recursos
oriundos do Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS Nº 3.894, de 17 de maio de 2024.
SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2025, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e seus anexos disponíveis no endereço supra, bem como, no site: www.lajeado.rs.gov.br,
ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.
Lajeado - RS, 17 de fevereiro de 2025.
NATANAEL ZANATTA
Procurador-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
(Processo nº 07/2025
Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em trecho das Ruas Mizilaw Grutka e D.
Pedro na cidade de Miraguaí; Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2025. Homologado
p/a proposta da licitante PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO. CNPJ 41.730.554/0001-21 com
valor total de R$ 354.805,72. A homologação encontra-se no Setor de Licitações da
Prefeitura. Em, 14/02/2025.
LEONIR HARTK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE ADITAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024
aditamento nº 03 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor unitário referente aos itens 16 e 39 da Ata de Registro de
Preços nº 429/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente
aos itens 16 e 39 para R$ 105.98 e R$ 7,03, respectivamente. Em favor de: LA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 07/02/2025
A COMISSÃO
AVISO DE DE ADITAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 444/2024 - Pregão Eletrônico nº
85/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do Lote
56 na Ata de Registro de Preços nº 444/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido
o Lote 56, item 01 no valor total de R$ 2.160,00, seguindo a ordem de classificação do
certame. Em favor de: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Data de assinatura:
07/02/2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP comunica a abertura
do Pregão Eletrônico Nº 04/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para
execução do projeto de reconstrução de trechos dos muros de contenção de aterro do
Canal do Pepino, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: menor preço. HORÁRIO, DATA E LOCAL: às 14h01 do dia 26/02/25 no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pelotas, 12 de fevereiro de 2025.
MARCOS F. S. DUARTE
Pregoeiro
ELLEMAR WOJAHN
Diretor-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - SRP
O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº
14.133/21, comunica: PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2025 - SRP -
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA e Aparelhos Condicionadores de Ar, com abertura em
06
de
março
de
2025
(quinta-feira),
às
9:00
h.
Edital
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pinhal da Serra, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBISON R. DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Tipo Menor Preço por Item
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de
capoeira para alunos na E.M.E.F. Imaculado Coração de Maria e E.M.E.F. Pedro
Liesenfeld, e aulas para adultos, e aquisição de cordas personalizadas para graduação
do projeto de Capoeira. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 7/3/2025,
às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.
LUIZ AUGUSTO HARTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS EM EXERCÍCIO, Sr. Robinson Caleb dos
Santos, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é
contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de
todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço
global, na execução de pintura interna, externa e troca de esquadrias da ESF Morada São Luiz,
e execução de Chafariz na Praça da Bandeira, conforme Emenda Parlamentar do Deputado
Federal Pompeo de Mattos. O recebimento das propostas será até o dia 02 de Abril de 2025, as
12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será
realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser
processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados
poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou
sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 11 de Fevereiro de 2025.
ROBINSON CALEB DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Sarandi/RS, por meio do Prefeito Municipal, torna público que
estará recebendo envelopes no período de 21 de fevereiro de 2025 a 13 de março de
2025, no âmbito da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo de 2025. A íntegra do edital e
seus anexos estão disponíveis para consulta e retirada na sede da Prefeitura Municipal de
Sarandi/RS, localizada na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi/RS, CEP 99.560-
000, bem como no site oficial do Município: www.sarandi.rs.gov.br. Para mais informações,
os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (54) 3361-5600.
Sarandi-RS, 17 de fevereiro de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 05/2025 - Aquisição de veículo sete
lugares através de Recursos Federais, destinados à Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Abertura dia 06/03/2025 às 08h00min. O edital na
íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com
endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-
mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Registro de Preço de Equipamento Permanente
Abertura às 08h30Min. do dia 28/02/2025. Maiores informações e edital podem
ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste
Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br .
Tunas, RS, 18 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 01/2025, pavimentação em blocos intertravados 1.848m².
Abertura
07/03/2025,
às
09h.
Pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de
Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n,
centro, outras informações no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone
(53) 32771282 no sítio www.turucu.rs.gov.br.
Turuçu, 17 de fevereiro de 2025.
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 3/2025
Licitação FMS: 03/2025. Pregão Presencial FMS nº 03/2025. Processo nº 06/000055/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMA N E N T ES
PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM,
CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data/Hora: 11/03/2025, ÀS 09:30 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.
WANDERLEI MENDES DE MORAIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP Nº 17/2025
Proc. SEI Nº VR-12.064-00001902/2024- SME - Itens Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla
Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material Audiovisual,
Periféricos e Acessórios, Realização: 06/03/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.bre www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3263
DANIELLE BECKER BARBOZA
Pregoeira