DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, 
torna 
pública 
a 
abertura 
do 
Pregão 
Presencial 
N°
001/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 06.03.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO 
DE
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
PARA 
MERENDA
ESCOLAR, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro:
Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no
site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 13 de fevereiro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024.
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer
serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-
Pará/SC. Credenciada: Rodrigo Mecânica, Reparação Agrícola e Industrial Ltda, (inscrita no
CNPJ 29.453.346/0001-27, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.950.000,00 (cinco
milhões, novecentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 17
de fevereiro de 2025. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Chamamento Público nº 004.PMI.2025
OBJETO: O município de Içara, torna público aos interessados e órgãos de
controle interno e externo, que realizou dispensa de licitação para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para compor a Alimentação Escolar oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, pré-escola, Ensino Fundamental
e Educação de Jovens e Adultos - EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação
Escolar (PNAE) no ano de 2025, por força do Art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009 e
art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTURA E PESCA FAMILIAR DE IÇARA - COOPAFI. VALOR: R$ 1.239.028,30 (um
milhão, duzentos e trinta e nove mil, vinte e oito reais e trinta centavos).
IÇARA - SC, 12 de fevereiro de 2025.
DALVANIA CARDOSO
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 046/2025, para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de gases
medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São José, UASG
453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à
empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: IBG Industria
Brasileira de Gases Ltda, item 1, R$ 18,50; item 2, R$ 124,50; item 3, R$ 45,20.
Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE SUSPENSÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que está SUSPENDENDO "SINE DIE", em decorrência de alterações nos critérios de
julgamento e por consequência, no Edital do processo, sendo necessária nova Não Objeção
do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), órgão financiado do projeto, para a
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2024 - Companhia Águas de Joinville/Bid Destinado
A Estudos Para Embasamento e Desenvolvimento de Estratégias de Acordo Com
Caracterização do Uso e Ocupação do Solo, Disponibilidade Hídrica do Rio Piraí e Bacia
Hídrica do Rio Cubatão e Sua Base Histórica Em Consonância Com Adaptação às Mudanças
Climáticas (PLANO DE ADAPTAÇÃO), AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA
A ETA PIRAÍ E PLANO DE MONITORAMENTO DE VAZÕES. Maiores informações encontram-
se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.
Joinville, 11 de fevereiro de 2024.
JANINE SMANIA ALANO
Diretora-Presidente Substituta
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E
CORRELATOS DESTINADOS AO EVENTO DO DIA DA MULHER REALIZADO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora:
28/02/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico www.bll.org.br do dia 28/02/2025.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 17 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo Licitatório 003/2025 - EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025
Caracterização da Situação Considerando uma melhoria da qualidade de vida de
nossos educandos, vimos à oportunidade de implantar nos Núcleo Educacionais da rede pública
municipal o Programa Gênios Socioemocional, que tem por objetivo trabalhar o psicológico
infantil, a fim de trabalhar com as perdas, frustrações e adaptações, tendo um cuidado
essencialmente necessário para com as emoções das crianças, uma vez que são na infância que
se desenvolvem os comportamentos e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais.
Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a implantação do
Programa Gênios Sócioemocional nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal, que
tem por objetivo trabalhar o psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas,
frustrações e adaptações, tendo um cuidado essencialmente necessário para com as
emoções das crianças, uma vez que é na infância que se desenvolvem os comportamentos
e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais, bem como buscar promover o
protagonismo do estudante constantemente, colocando-o como ser humano único e
construtor do próprio conhecimento, atribuindo sentido para que a aprendizagem possa,
de fato, ocorrer.
Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa MULTIFOCAL RP
DISTRIBUIDORA DE
LIVROS E CURSOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob
o número
22.132.177/0001-84 em razão que esta possui a Atestado de Exclusividade emitido pelo
Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).
Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 179.032,50 (cento e setenta e
nove mil trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Da Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021, se houver
interesse entre as partes.
Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. art. 74, I, da
Lei n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal 1.714/2023, já que restou evidenciada a
inviabilidade de competição, face os motivos já expostos.
Porto União - SC, 17 de fevereiro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AV I S O
Concessão de Licença Ambiental
(Licença Ambiental Prévia - LAP)
A Prefeitura de São José, torna público que recebeu do Instituto do Meio
Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) a Licença Ambiental Prévia - LAP n° 236/2025,
válida por 60 meses para Implantação e Pavimentação da Av. Beira Mar de Barreiros em
São José/SC, localizada na Rua Heriberto Hulse, s/n°, Bairro Barreiros, São José. IMA
localizado na Rod. Virgílio Várzea, 529, Monte Verde, 88032-000, Florianópolis - Santa
Catarina - Fone: 48 3665-4190 - E-mail: ima@ima.sc.gov.br - URL: www.ima.sc.gov.br
São José, 11 de fevereiro 2025.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Diretora Geral de Compras
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna
público para quem possa interessar, que no dia 06 de julho de 2025, às 14h00min, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada
Licitação, aberta através do Edital nº 01/2025 na modalidade Concorrência do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa para a realização de obra de
incremento do acesso entre os Pontos Turísticos Recanto da Cascata e Recanto da Saúde.
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço
Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br.
Informações
através
do telefone
(19)
3566.9090
ou
ainda através
do
e-mail:
licitacoes@analandia.sp.gov.br.
Analândia, 17 de fevereiro de 2025
ANDRÉ LUIZ BERTOLE
Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 ALVINLANDIA, 10 de fevereiro
de 2025, Licitação: 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - Aberta em 17/01/2025.
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E
EQUIPAMENTOS "PREFERENCIALMENTE DE 1ª LINHA" VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM ANEXO I
QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Resultante da
análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade
Competente Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR
aos proponentes valor total: R$ 164.225,57 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e
cinco reais
e cinquenta
e sete
centavos): MMC
SERVIÇOS DIVERSOS
LTDA ME
(54349003000164) com os lotes: 104 no valor total de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil e
setecentos e sessenta reais). EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA
ME (17864155000179) com os lotes: 2, 8, 42, 65, 69, 89, 95, 96, 102, 113, 119, 121, 122, 125,
126, 130, 142 no valor total de R$ 18.017,90 (dezoito mil e dezessete reais e noventa centavos).
GELCIO MOISES GARCIA ME (07760250000179) com os lotes: 145 no valor total de R$
28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
(49160157000173) com os lotes: 5, 11, 35, 46, 63, 66, 70, 82, 85, 100, 103, 114 no valor total de
R$ 21.841,50 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (57069019000101) com os lotes: 3, 9, 24, 26, 32,
47, 80, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 116, 117, 120, 123, 127, 128, 129, 135 no valor total
de R$ 7.843,10 (sete mil e oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos). C. A. DE BARROS
SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (47426140000190) com os lotes: 4, 6, 7,
10, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43,
44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 101, 105, 124, 131, 132, 133, 137,
138, 139, 140, 141, 143, 144 no valor total de R$ 34.882,25 (trinta e quatro mil e oitocentos e
oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA
(57650919000148) com os lotes: 13, 14, 83, 110, 118, 134 no valor total de R$ 4.577,15 (quatro
mil e quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos). PARQUINHO ARAUCARIA LTDA
(20833052000156) com os lotes: 136 no valor total de R$ 803,67 (oitocentos e três reais e
sessenta e sete centavos).
Alvinlândia, 10 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito

                            

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