DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de
Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - Objeto - Aquisição de
Ovos de Páscoa, Para Serem Distribuídos Aos Alunos das Unidades Escolares Municipais, Aos
Alunos do Projeto Naott (Núcleo de Atenção Terapêutica Para Trabalho), Grupo Reviver Para
Atividades Desenvolvidas e Para O Departamento de Cultura e Turismo Desta Municipalidade,
Em Comemoração à Pascoa. - Cadastro de Propostas - 19/02/2025 às 00h Até 10/03/2025 às
09h00 - Data da Abertura da Sessão - 10/03/2025, às 9h00- Acesso Ao Sistema Eletrônico -
"Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra-SP, 22 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MAZOTTI
Diretor Departamento Educação
VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA
Diretora do Departamento de Promoção Social
ALESSANDRA CARATTI
Diretora de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico
no Bairro Jardim Santa Cruz e Entorno. Início do recebimento das propostas do dia
18/02/2025 até às 08h do dia 07/03/2025. Sessão Pública: 07/03/2025 às 08h30 no site:
https://bllcompras.com/.
LEONARDO ROBERTO FOLIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 03/2025 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação
de serviços de instalação, com fornecimento incluso, de mármores e granitos. A licitação
irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de março de 2025, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10
de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº
017/2025. Processo Administrativo nº
519/2025 OBJETO:
Contratação Para Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público do Centro de Eventos
Jerônimo Antônio Possati, a Título Precário para Exploração do Comércio de Gêneros
Alimentícios e Bebidas para o Evento Itajobi Rodeio Show, nos dias 03/04/05 de abril de
2025, conforme especificações no Anexo I do edital. Dia 07/03/2025 - às 09:00 horas.
Edital através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi-SP, 14 de fevereiro de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo nº 010/2025
A Prefeitura de Itaoca/SP torna público que realizará licitação, modalidade
Pregão Presencial nº 004/2025, de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5°
da lei 14.133/21. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, com Fornecimento de 01 Clínico
Geral, pelo período de 12 meses, na Unidade Básica de Saúde deste Município de
Itaoca/SP. Abertura da sessão: Dia 07/03/2025 as 09h. Edital disponível no site
www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo n° 1.432/2024. Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada para
Elaboração de projeto básico, projeto executivo, execução, operação assistida e
treinamento, da Estação de Tratamento de Esgoto compacta do distrito de Tapinas no
Município de Itápolis-SP.
O Prefeito do Município de Itápolis, no uso de suas atribuições legais,
considerando a necessidade de adequações no Processo Licitatório - Concorrência
Eletrônica 01/2024
- Processo
nº 1.432/2024, conforme
conteúdo e
decisão do
Memorando 16.844/2024,
resolve: CANCELAR
o processo
licitatório Fase
Externa
nº1.432/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024.
Itápolis-SP, 13 de fevereiro de 2025.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5l/pm, concentrador de oxigênio 10l/pm e
aquisição de cargas de oxigênio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA
DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de março de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital
e
seus
anexos poderão ser obtidos
gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263
8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Aquisição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar e sistema de comodato de
glicosímetros, incluindo assistência técnica/manutenção corretiva e preventiva, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de
fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096
e no Portal
Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
REPUBLICAÇÃO Processo nº 5364-3/2024
Tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, faz-se
necessária a retificação do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
04/2024 - que trata da parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para
a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, resíduos da
construção civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana no município
de Jaboticabal, sendo que a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente,
no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal,
sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra; SUSPENSO em 25/07/2024,
conforme publicações no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 29/07/2024, página 270; no
Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição de 26/07/2024, página 11;
no jornal Folha São Paulo, edição de 26/07/2024 e no Jornal Oficial do Município, edição de
25/07/2024, página 01. Avisamos aos interessados, que fica reaberto o prazo. O novo
encerramento dar-se-á no dia 09 de abril de 2025 às 09h00. O Edital republicado encontra-se à
disposição no endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal-SP, 14 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2025, que tratará da Contratação de empresa de Engenharia especializada em
geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado decorrente de
mapeamento aerofotogramétrico através do voo, com extensão de 1 KM a mais ao redor
do perímetro urbano do Município; imagens georreferenciadas (360°) das vias e das
unidades, vetorização das unidades imobiliárias, e fornecimento de cessão de Licença de
Uso por prazo definitivo de Sistema de Informações Geográficas (SIG), integrado ao
Sistema Tributário (Módulo de Cadastro Imobiliário), incluindo serviços de Implantação e
Treinamento, classificação dos imóveis com elementos pré-definidos pelo município de
Jaboticabal-SP.
Endereço
eletrônico
no
qual
ocorrerá
a
sessão
pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de março
de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado,
e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 14 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
PROCESSO n.º 0300011411/2024-PG - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 008/2024.
Objeto: Premiação de Projetos, Iniciativas, Atividades Ou Ações de Pontos e Pontões de
Cultura, Nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva. Prazo de Inscrição: Prorrogado Até
Dia 28 de Fevereiro de 2025, ÀS 23:59.
O Município de Jahu, por meio de sua Secretaria de Cultura e Turismo informa que
PRORROGA o prazo para inscrição do objeto supracitado até a data informada acima. O Edital
está disponível desde 03 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de
mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes e inscrição pelo SCPI - Portal de
Compras - FIORILLI - http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ - GRATUITO -
INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718/1804 das 8:00 às 17:00 horas.
Jahu-SP, 14 de fevereiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
PROCESSO n.º 0300011315-PG/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 009/2024.
Objeto: Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PRAZO DE INSCRIÇÃO:
PRORROGADO ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 23:59.
O Município de Jahu, por meio de sua Secretaria de Cultura e Turismo informa que
PRORROGA o prazo para inscrição do objeto supracitado até a data informada acima. O Edital
está disponível desde 03 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de
mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes e inscrição pelo SCPI - Portal de
Compras - FIORILLI - http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ - GRATUITO -
INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718/1804 das 8:00 às 17:00 horas.
Jahu-SP, 14 de fevereiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
EDITAL PROCESSO Nº 4/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº
3/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 07/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/03/2025 às
09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos:
licitacao@
maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço
por lote.
Maracaí - SP, 17 de fevereiro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito