DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura do
Chamamento Público 01/2025, Processo Administrativo n° 215/2025, cujo objeto consiste
no "Credenciamento de blocos carnavalescos para obtenção de apoio financeiro para o
Carnaval Tietê 2025", conforme edital e seus anexos. Abertura: 17 de fevereiro de 2025.
Encerramento: 24 de fevereiro de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02- Contrato Nº 56/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto:
Contratação de empresa para elaboração de projetos de LTA para as diversas unidades de
Saúde no Município de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratado:
FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Vigência: 27/01/2025 a 26/04/2025
- Assinatura: 07/02/2025
Aditivo nº 03 - Contrato n° 19/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto:
Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares
para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo
em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 665.198,40. Contratada: CAUANA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Vigência: 10/02/2025 a 10/06/2025.
Assinatura: 10/02/2025.
Aditivo nº 03 - Contrato n° 20/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto:
Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares
para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo
em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 2.211.257,30. Contratada: F  & F
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Vigência: 10/02/2025 a 10/06/2025. Assinatura: 10/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
Uru, 17 de fevereiro de 2025
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo n° 23/2025. Menor Preço Unitário.
Registro de preços para a aquisição dos medicamentos para atendimento de
prescrições médico e odontológica de pessoas que passaram por atendimento pelo SUS,
necessitando fazer uso de medicamentos para dar continuidade no tratamento prescrito,
conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em
6/3/2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico
oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins
Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-
feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão
ser obtidas pelo
telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 17 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Edital nº 015/2025. Processo nº 027/2025. Chamada Pública nº 001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Alimentação
Escolar do Município de Valentim Gentil/SP. Entrega dos envelopes: Até às 09:40 horas do
dia 12/03/2025. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas do dia 12/03/2025. Edital e
informações: Setor de Licitações, Praça Jacilândia, 4-33, Centro, Valentim Gentil, SP,
Telefone: 17 - 3131-1250, das 09:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas, ou pelo site
http://valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 13 de fevereiro de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - FME
Repetição
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro e equipe de
apoio, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização Pregão Eletronica
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa
para aquisição parcelada, de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da
Secretaria Municipal de Educação de Aquidabã, para o ano de 2025, conforme condições,
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 18/02/2025 às
09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 28/02/2025 na plataforma
https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17024; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0034; AÇÃO :
6329- 6332-6331-6330; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000
- 15520000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°,
Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de
10 de março de 2023, Lei 14.133/2021. Decreto nº 110/2025, PARECER JURÍDICO: 18/2025.
Valor Estimado: R$ 2.249.218,55 (dois milhões duzentos e quarenta e noive mil, duzentos
e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos).O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.
Aquidaba-SE, 17 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE CHAMA DA PÚBLICA N° 1/2025
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, através da Secretaria de Educação
e por intermédio da sua Comissão Julgadora, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante
informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para
alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para o pequeno agricultor,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE-ano letivo de 2025 do
Município de Laranjeiras/Se conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de
Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA:10/03/2025
(Dez de março) às 09h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe. CLAS S I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23001- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2147-ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- QUILOMBOLA. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso:
15000000/15520000. 2148- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA. 33903000 - MATERIAL
DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2149- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ELA. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2150 -
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de
Recurso: 15000000/15520000. 2151- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL.
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2152-
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso:
15000000/15520000. BASE LEGAL: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660, de
23 de agosto de 2023, NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE e
Resoluções nº 06/2020, Resolução nº 20/2020 e Resolução 21/2020 do FNDE e demais
resoluções relativas ao PNAE. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de
Sergipe, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e-mail:laranjeiraslicitacao@gmail.com,
licitacao@laranjeiras.se.gov.br.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMA DA PÚBLICA N° 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, através da Secretaria de Educação e
por intermédio da sua Comissão Julgadora, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante
informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
destinado apenas para as associações e cooperativas, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2025 do Município de Laranjeiras/Se
conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência. DATA DE
RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 13/03/2025, ( treze de março ) às
09h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Coração de Jesus, nº 90,
Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA.
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2148-
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de
Recurso: 15000000/15520000. 2149- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ELA. 33903000 - MAT E R I A L
DE CONSUMO,Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2150 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
CRECHE. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO,Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2151-
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- ENSINO FUNDAMENTAL. 33903000
- MATERIAL DE
CONSUMO,Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2152- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE.
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO,Fonte de Recurso: 15000000/15520000. BASE L EG A L :
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, NOTA TÉCNICA
Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE e Resoluções nº 06/2020,Resolução nº
20/2020 e Resolução 21/2020 do FNDE e demais resoluções relativas ao PNAE.
INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração
de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe, Estado de Sergipe, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh
e através do e-mail:laranjeiraslicitacao@gmail.com, licitacao@laranjeiras.se.gov.br
LIVYA LAYS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025 - PMG
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para
execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 01 - AZUL,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 28/03/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço
Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
1.469.623,92 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três
reais e noventa e dois centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 -
OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1749.0000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE
TGRANSFERÊNCIA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO
PARECER JURÍDICO: 029/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025 - PMG
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para
execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 02 - CINZA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 31/03/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço
Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
1.621.788,39 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e
trinta e nove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
LOGRADOUROS E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E
INSTALAÇÕES.
FONTE 
DE
RECURSOS:
1749.0000
- 
OUTRAS
VINCULAÇÕES
DE
TRANSFERÊNCIA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO
PARECER JURÍDICO: 032/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação