DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina,
1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. Abertura dia 12.03.2025 às 09h00min.
Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde
Manoel Maria Dias de Brito, localizada no setor Cimba, no município de Araguaína TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO
SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 13 de fevereiro de 2025.
LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 06/03/2025, às 07:30hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.011-PMA, tipo menor preço
por Item, Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ENFEITES NATALINOS PARA USO NA
DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO ARAGUATINS - TO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE NO ANO DE
2025. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.08-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-
30, comunica aos interessados que realizará no dia 06/03/2025, às 09:30hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.08-FMS, tipo menor preço
por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO
MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.09-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 06/03/2025, às 11:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.09-SME, maior percentual
de desconto na taxa administrativa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
GERENCIAMENTO
DE
ABASTECIMENTOS
DE
VEÍCULOS,
POR MEIO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO,
PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, JUNTO A REDE
CREDENCIADA, DE MODO A ATENDER TODA A FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75, com sede na
Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, neste ato representado por sua
Gestora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º
de abril de 2021, DECRETO N°001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, e considerando o resultado
do Pregão Eletrônico nº 001/2025, integrante do Processo Administrativo nº 3181/2024,
por deliberação do Pregoeira designado por esta Municipalidade, resolve REGISTRAR OS
PREÇOS da empresa: S P DE SOUZA E CIA LTDA ME (16.830.414/0001-88), REPRESENTANTE
LEGAL CARLA DE MIRANDA BENICCHIO, com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 78.378,60
(setenta e oito mil e trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) data da
assinatura 12/02/2025, validade: 12 meses.
Bandeirantes Tocantins - TO, 17 de fevereiro de 2025.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor
Preço Por
Item, objetivando
Registro de
Preço para
eventual e
futura
contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - T O,
conforme especificações no Termo de Referência.. A sessão será realizada através do
Portal
Licita
Buriti
do
Tocantins,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 06 de
março de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Buriti
do
Tocantins,
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 14 de fevereiro de 2025.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
p/ Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 04/2025, menor
preço por item, abertura dia 10/03/2025 as 09:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS, TIPO MARMITEX SELF- SERVISSE, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS
SERVIDORES EM DIVERSAS ATIVIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIA ASSOCIADAS, PARA
MANTER OS TRABALHOS EM NÍVEIS ACEITÁVEIS DA GESTÃO, DE INTERESSE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 17 de janeiro de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO 2726/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
comissão de contratação.
Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos
legais, na sua forma e conteúdo.
Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em
nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa:
M & F CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.637.306/0001-47, com o menor valor
global apresentado de R$ 1.848.500,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil e
quinhentos reais). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a
convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as
condições estatuídas no edital de licitação.
Conceição do Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 016/2025, Dispensa Emergencial: nº 014/2025 Objeto: aquisição emergencial de
medicamentos para atendimento da farmácia básica do município e farmácia do Hospital
Municipal de Dueré, para auxiliar no manejo terapêutico dos pacientes do município.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Dueré/TO, CNPJ: 13.973.552/0001-28 Contratada:
D M HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.721.362/0001-84, Data da Assinatura: 03 de fevereiro de
2025. Preço: R$ 350.023,45 (trezentos e cinquenta mil vinte e três reais e quarenta e cinco
centavos). Signatários: Vânio Rodrigues de Souza, Gestor do Fundo Municipal de Saúde pela
contratante e Mateus Batista Garcia, Representante Legal pela contratante
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO torna público
que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores
alterações, CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
objetivando o Credenciamento para
contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais de análises
clínicas, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação
para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, Rua Pinheiro Barros, nº 221,
Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, telefone (63) 3358-1120, Sala da Comissão de
Licitações - CPL. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das
08h00min às 14h00min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3358-1120, bem como
através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes
Dueré-TO, 14 de fevereiro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 008/2025
Processo Administrativo n° 1519/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIUDORA- CNPJ: 39.822.881/0001-61
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de
Saúde, conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 12.987,19 (Doze Mil, Novecentos e Oitenta e Sete e Dezenove Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.30/1.600.0000
04.12.10.302.0010.2059/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Gisele Arruda Peres de Sousa Martins - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 039/2023
Processo Administrativo n° 128/2023
Credenciamento n° 003/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: LM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA- CNPJ - 40.257.695/0001-06
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze)
meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/12/2025, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Lorran Mendes de Oliveira- Representante da Contratada.
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