DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Repetição
A Secretaria de Licitações e Contratos
da Prefeitura de Formoso do
Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 4/2025 - (PROC. ADM 527/2025)- REPUBLICADO que se
realizará dia 28 de fevereiro de 2025 as 14h00min horas, através site do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de empresa
especializada em software de pesquisa de preços.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 17 de fevereiro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 008/2025
Processo Administrativo n° 1519/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIUDORA- CNPJ: 39.822.881/0001-61
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no
Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas
de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 12.987,19 (Doze Mil, Novecentos e Oitenta e Sete e Dezenove Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.30/1.600.0000
04.12.10.302.0010.2059/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de
Saúde
Gisele Arruda Peres de Sousa Martins - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 014/2025
CONTRATOS N° 020/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.
CONTRATADO: FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA- MEI, CNPJ: 26.913.564/0001-09, Valor do
Contrato, R$ 58.973,10 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos);
OBJETO: Prestação de Serviços de Reparos e Melhorias, visando a manutenção das
condições adequadas de usos das instalações prediais das escolas municipais Aldeia
Lagoinha, Aldeia Galheiros e Boa Sorte, zona rural do Município de Itacajá-TO. Fundamento
legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1500 100 e 1540;
Data
da
assinatura:
14/02/2025.
Vigência:
03
meses.
Dotação
orçamentária:
06.06.12.361.0934.2.168, 06.06.12.361.0934.2.170, Signatários: João Soares Campos; e
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA - Representante da Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Fundo Municipal de Educação de ITACAJÁ TOCANTINS.
Na publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
publicado no dia 11 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial da União - DOU - Pág. 243, Seção
3 Referente ao Pregão Presencia nº 001/2025, Processo Administrativo nº 006/2025:
Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº
25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da
LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2025, maior percentual de desconto por item, abertura dia 10/03/2025
as 10:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇAO
DE
PEÇAS
MECANICAS
PARA
MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA
MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA E FUNDOS MUNICIPAIS.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº
25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da
LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05/2025, menor preço por item, abertura dia 10/03/2025 as 11:30 horas.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS LEVES,
MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA E FUNDOS MUNICIPAIS.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 17 de fevereiro de 2025.
PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Processo nº 144/2025 - Objeto:
Contratação de empresa para construção de um refeitório na Escola 21 de abril, junto ao
Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos.
A sessão pública será realizada no dia 06.03.2025, às 09h00min (Horário de Brasília).
Nazaré - TO, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2025
O Fundo de Assistência Social do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna
público que realizara a dispensa a seguir caracterizada:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180/2025 - dia 24 de Fevereiro de 2025 às 10:00,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS DE OLIVEIRA DE FÁTIMA-TO
Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas
de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br
CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
A Superintendência de Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
Nº 031/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática TIC (computadores
com periféricos e nobreaks), para atender as demandas da Casa da Mulher Brasileira de
Palmas, instruído no processo NUP 00000.0.049962/2024 sendo adjudicados/homologados o
item 0001 à empresa AMS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 55.775.598/0001-
82, no valor de R$ 343.584,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e oitenta e
quatro reais), e o item 0002 à empresa DJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 27.563.168/0001-61,
no valor de R$ 16.512,00 (dezesseis mil e quinhentos e doze reais), totalizando o valor de R$
360.096,00(trezentos e sessenta mil e noventa e seis reais).
Palmas - TO, 12 de fevereiro de 2025.
ALENOMAR ABREU DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Para Registro de Preços Itens Exclusivos para ME/EPP e Itens para Ampla Concorrência.
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário
de Brasília-DF) do dia 07 de março de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
o PE Nº 004/2025, cujo objeto é a futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, destinados ao suprimento de programas sociais, de interesse da Secretaria
Municipal de Ação Social, instruído no processo NUP: 00000.0.064076/2024, de interesse da
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O Edital poderá ser retirado no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às
19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br,
em dias úteis.
Palmas-TO, 14 de fevereiro de 2025.
LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min
(Horário
de
Brasília-DF)
do
dia
10
de
março
de
2025,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 005/2025, este registro de preços tem por
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material escolar e
pedagógico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) do
município de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.067252/2024, de interesse da
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS. O Edital poderá ser retirado no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às
19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br,
em dias úteis.
Palmas-TO, 14 de fevereiro de 2025.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP. PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Licitações, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2024, cujo objeto é a aquisição de
medicamentos de uso humano e veterinário para o uso da Unidade de Vigilância e Controle de
Zoonoses (UVCZ) para atender as demandas da SEMUS, instruído no processo NUP nº:
00000.0.018521/2024, sendo Adjudicados/Homologados os itens: 12, 21, 23 e 24 à empresa:
ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.214.791/0001-89, no valor total de R$
11.987,20 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Itens: 08, 09, 13, 14, 15
e 25 à empresa: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPI T A L A R ES
E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.542.190/0001-68, no valor total de R$ 70.870,00 (setenta
mil oitocentos e setenta reais); Itens: 05, 06, 20 e 26 à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.421.421/0001-82, no valor total de R$ 27.142,40
(vinte e sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos); Itens: 01, 02 e 07 à
empresa: SEDAR ANESTÉSICOS LTDA, CNPJ: 20.637.873/0001-17, no valor total de R$ 13.839,72
(treze mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos); Itens: 16 e 19 à empresa:
VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.049.833/0001-11, no valor total de R$
10.714,74 (dez mil setecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) e Itens: 11 e 22 à
empresa: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.591.670/0001-49, no valor
total de R$ 951,49 (novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Palmas - TO, 6 de fevereiro de 2025.
LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024
Processo Administrativo nº: 2024024661 - NUP: 00000.0.018521/2024
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.
ÓRGÃO INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde.
OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para o uso da Unidade
de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e
seus anexos.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 039/2024, sucedido em 25 de novembro de 2024 às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 135.505,55 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos).
Data da assinatura da Ata: 15 de janeiro de 2024.
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