DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt CBMDF GLAUBER BARBOSA FLORES SILVA para exercer a
função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica designado o 2º Sgt CBMDF THOMÁS AFONSO DE SOUSA DUARTE para exercer
a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb EB PEDRO YURI SOUSA DA SILVA para exercer a função de
ESPECIALISTA no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, e art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, da
Secretaria do Tesouro Nacional, e o que consta do Processo nº 21000.008704/2019-19,
resolve:
Art. 1º Designar DEYLON WYLBOR NEVES OLIVEIRA, CPF ***.575.051-**, matrícula
SIAPE 1799880, para exercer as funções de Ordenador de Despesas, no que se refere aos atos
e fatos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 130001
- Gabinete do Ministro.
Art. 2º Designar ÍTALO FALCÃO ALVES DA CUNHA, CPF ***.148.001-**, matrícula
SIAPE 1051509, para exercer as funções de Ordenador de Despesas (substituto) no que se
refere aos atos e fatos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade
Gestora 130001 - Gabinete do Ministro.
Art. 3º Designar CICERA TEREZINHA DA SILVA, CPF ***905.741-**, matrícula SIAPE
1706471, para exercer o encargo de Responsável (titular) pela conformidade dos registros de
gestão dos recursos alocados na Unidade Gestora 130001 - Gabinete do Ministro, bem como
pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão.
Art. 4º Designar ROZANA TEIXEIRA DA SILVA, CPF ***.750.496-**, matrícula SIAPE
1884815, para exercer o encargo de Responsável (substituto) pela conformidade dos registros
de gestão dos recursos alocados na Unidade Gestora 130001 - Gabinete do Ministro, bem
como pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão.
Art. 5º Designar LUCIA REGINA BAHIA DE CARVALHO, CPF ***.266.501-**,
matrícula SIAPE 7455760, para praticar atos de Gestora Financeira (titular) dos recursos
alocados na Unidade Gestora 130001 - Gabinete do Ministro.
Art. 6º Designar DALVA HELENA FERREIRA, CPF ***.768.991-**, matrícula SIAPE
6440683, para exercer o encargo de Gestora Financeira (substituto) dos recursos alocados na
Unidade Gestora 130001 - Gabinete do Ministro.
Art. 7º Revogar a Portaria nº 63, de 31 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2023, edição nº 65, seção 2, página 5.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 21040.000128/2025-33, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2025, GERALDO MARCELINO CARNEIRO
PEREIRA DO REGO, matrícula SIAPE nº 12718, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21040.000128/2025-33,
resolve:
Designar LUANA COELHO CORTEZ, matrícula SIAPE nº 1057828, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 21000.008596/2025-22, resolve:
Dispensar WESLEY JOSE GADELHA BEIER, matrícula SIAPE nº 1102286, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão e Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 21000.008596/2025-22, resolve:
Designar LARISSA TIMO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1740815, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão e Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 21000.008603/2025-96, resolve:
Designar ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1760781, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 21000.010569/2025-10, resolve:
Nomear KAMILA GONÇALVES BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro, do Gabinete do Ministro.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.010103/2025-14, resolve:
Designar WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171716, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Planejamento
Setorial, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 21028.000555/2025-80, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de março de 2024, IVANEDIO RAMOS BOTELHO,
matrícula SIAPE nº 6987, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código
FCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Montes Claros, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-
Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que
consta no Processo SEI nº 21028.000555/2025-80, resolve:
Designar HANNA CAROLINA CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1159674,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02,
da Unidade Técnica Regional de Agricultura
e Pecuária Montes Claros, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES