DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009201/2025-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da Empregada Pública JOICE NUNES
FERREIRA, em exercício no cargo de Pesquisadora, da Embrapa Amazônia Oriental, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de Simpósio
do Centro Global em Biodiversidade para o Clima (GCBC) e participar do Workshop
"Viabilizando a restauração florestal em larga escala e resiliente ao clima na Amazônia
Oriental", a serem realizados em Lancaster, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte, no período de 27/02 a 07/03/2025, com ônus limitado.
AUTORIZAR o Afastamento do País do Empregado Público BRUNO JOSÉ
RODRIGUES ALVES, em exercício no cargo de Pesquisador, da Embrapa Agrobiologia, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião
para revisar e concluir a proposta de pesquisa para o novo Projeto de Pesquisa
Coordenado para medir e comparar os benefícios e a eficácia da aplicação de minerais de
polialita no combate à salinidade, incluindo o aumento da eficiência de uso de N e outros
nutrientes, a ser realizada em Viena, República da Áustria, no período de 22/02 a
01/03/2025, com ônus limitado.
AUTORIZAR o Afastamento do País do Empregado Público MARCELO AUGUSTO
BOECHAT MORANDI, em exercício no cargo de Pesquisador, da Assessoria de Relações
Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
realizar apresentação no Seminário sobre "Plataforma de Serviços para Sistema
Agroalimentares Tropicais nas Américas", a ser realizada em Turrialba, República da Costa
Rica, no período de 18/02 a 22/02/2025, com ônus limitado.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.008422/2025-60,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do Empregado Público GILVAN BARBOSA
FERREIRA, em exercício no cargo de Pesquisador, da Embrapa Algodão, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita técnica sobre
Produção e Processamento de Agave tequilana, a ser realizada nas cidades de Guadalajara,
Tequila e Altamira, nos Estados Unidos Mexicanos, no período de 01 a 08/03/2025, com
ônus limitado.
AUTORIZAR o Afastamento do País do Empregado Público ADRIANO STEPHAN
NASCENTE, em exercício no cargo de Pesquisador, da Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Conferência
internacional Plants 2025: From seeds to Food Security, com apresentação de trabalhos
científicos, a ser realizada em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 29/03 a
04/04/2025, com ônus limitado.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001544/2025-51,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da Empregada Pública JALUSA DEON KICH,
em exercício do cargo de Pesquisador A, lotada na Unidade Embrapa Suínos e Aves, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião
bianual do Grupo de Trabalho em Resistência aos Antimicrobianos da Organização Mundial
de saúde Animal (OMSA-WOAH), a ser realizado em Paris, França, no período de 29/03 a
06/04/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização
Mundial da Saúde Animal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.011374/2025-97,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do Empregado Público MARCELO AUGUSTO
BOECHAT MORANDI, em exercício no cargo de Pesquisador, da Assessoria de Relações
Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar de reuniões de alto nível com dirigentes da University Mohammed VI
Polytechnic, celebração de acordo, realização de visitas, workshop e interações com outras
entidades líderes em pesquisa, a serem realizadas nas cidades de Casablanca, Marrakesh e
Rabat, no Reino de Marrocos, no período de 22 a 28/02/2025, com ônus custeado pelo
Plano Interno UM6P e Embrapa GPR.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001613/2025-26,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da Empregada Pública JULIANA DE FREITAS
ASTÚA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Unidade Embrapa Mandioca e
Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar, como palestrante, da XXIII Conferência da Organização Internacional de
Virologistas de Citros, a ser realizado em Mildura, Austrália, no período de 14/03 a
21/03/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.008222/2025-15,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CAMILO MUSSI, em exercício do
cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, com a
finalidade de participar do evento Mobile World Congress 2025, a ser realizado em
Barcelona, Reino da Espanha, no período de 28/02 a 08/03/2025, com ônus custeado pelo
Plano Interno PROGESTAO.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.003163/2025-81,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor NELSON DE ANDRADE JUNIOR,
em exercício no cargo de Coordenador-Geral de Cooperativismo, Associativismo Rural e
Agregação de Valor, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de
Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo, com a finalidade de participar da Reunião da Rede de Institutos de
Fomento, Fiscalização, Regulação e Financiamento Cooperativo e Evento de lançamento da
Agenda Regional do Ano Internacional das Cooperativas, a ser realizada em Punta del Este,
República Oriental do Uruguai, no período de 18 a 21/02/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010323/2025-48,
resolve:
AUTORIZAR o
Afastamento do País
da servidora
LUCIANA PIMENTA
AMBROZEVICIUS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretária-
Executiva, com a finalidade de participar como delegada do Brasil no 32º Encontro do
Grupo de trabalho para a Segurança de Novos Alimentos e Rações - WP-SNFF e do 39º
Encontro do Grupo de Trabalho sobre Harmonização da Supervisão Regulatória em
Biotecnologia - WP-HROB, a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de 22
a 30/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009440/2025-69,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO BUENO DA SILVA,
em exercício do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, lotado na Coordenação-Geral
de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de
participar no curso oferecido pela Comissão Europeia sobre Legislação de Indicações
Geográficas da União Europeia aplicado ao setor de bebidas espirituosas, a ser realizado
em Atenas, Grécia, no período de 23/02 a 02/03/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno MISSÃO-INTER.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009122/2025-06,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCO TÚLIO SANTIAGO, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Moscou, Rússia, com a finalidade de prestar apoio
à Embaixada do Brasil em Moscou, na realização do correio diplomático, a ser realizado em
Baku, no Azerbaijão, no período de 24 a 26/02/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno MISSÃO-SCRI.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 20, de 29/01/2025, publicada na Seção 2, página 4, do Diário
Oficial do dia 07/02/2025:
ONDE SE LÊ: com vigência a contar de 28 de dezembro de 2025
LEIA-SE: com vigência a contar de 28 de dezembro de 2024