DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 98, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1051964433) AIJALON DA SILVA OLIVEIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, em Brasília-DF, em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1051964433) AIJALON DA SILVA OLIVEIRA, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de desenvolver, executar e controlar os processos
de aquisições e contratações de serviços, na Coordenação-Geral de Logística, do
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 3-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR
O Capitão da Reserva Remunerada (0419917448) EMERSON IVAN GARBILLA,
Prec CP: 96 1985076, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Adjunto da 2ª Seção, a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O
Capitão da
Reserva Remunerada
(1014341539) TENÓRIO
FERREIRA
CAVALCANTE, Prec CP: 96 1757673, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Adjunto da
2ª Seção, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419724349) BRUNO ESTEVÃO PESSÔA,
Prec CP: 96 1914761, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
da Ajudância Geral, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0741817332) EDMILSON LUIZ DA SILVA,
Prec CP: 96 1985001, do 4º BPE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0643242126) DAVI SILVA TEIXEIRA DE
SOUZA, Prec CP: 96 1730225, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Ordenador de
Despesas do Escritório da Operação Carro Pipa da 6ª Região Militar, a partir de 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0633268321) LOURIVAL CERQUEIRA
PEREIRA, Prec CP: 96 1602341, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Auxiliar do
Assessor Parlamentar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0149251027) SÉRGIO CORRÊA CHAGAS, Pre
CP: 96 1593581, do 28º BC (Aracaju-SE), da tarefa de Gestor do Posto Médico de
Guarnição, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498941533) JOSÉ CARLOS CARDOSO DOS
REIS, Prec CP: 96 1993807, do 35º BI (Feira de Santana-BA), da tarefa de Chefe da Seção
do FUSEx, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0761091735) JOSEMAR SIMPLICIO DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1921329, do CIMNC (Paudalho-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0195043237) MARCELO MACHADO REIS,
Prec CP: 96 1863984, do 15º BI Mtz (João Pessoa-PB), da tarefe de Oficial de
Conformidade dos Registros de Gestão, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0762911733) LINALDO FONSECA COSTA,
Prec CP: 96 1894484, do 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), da tarefa de Assessor da Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0759991037) JAELSON SILVA, Prec CP: 96
1843630 do 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos
e Pensionistas, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419548847) SILVANI FERREIRA FILHO, Prec
CP: 96 1918051, da B Adm Gu Natal (Natal-RN), da tarefa de Apoio Técnico no
Assessoramento e Controle de Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir
de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0702893132) GERALDO BIÃO DA SILVA,
Prec CP: 96 1734847, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Subtenente da Reserva Remunerada (0497001339) EMANUEL QUEIROZ DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1722891, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico ao
Museu Militar do Forte do Brum, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419732946) KILDARE JOSÉ LOURENÇO
DOS SANTOS, Prec CP: 96 1911866, do HMAR (Recife-PE), da tarefa de Coordenador das
Atividades da Seção de Ouvidoria, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0640200135) JOSÉ DOS SANTOS FRANÇA,
Prec CP: 96 1771526, do HMAR (Recife-PE), da tarefa de Assessor da Fiscalização
Administrativa, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762214435) VALTER MARTINS
RODRIGUES, Prec CP: 96 1822493, do HMAR (Recife-PE), da tarefa dos Serviços Gerais, a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Subtenente da Reserva Remunerada (0420326548) MARCOS MENDONÇA
DANTAS, Prec CP: 96 1740141, do H Gu João Pessoa (João Pessoa-PB), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0761134139) HÉLIO RODRIGUES
MUSA, Prec CP: 96 1779164, do 4º BPE (Recife-PE), da tarefa de Auxiliar do Escritório da
Operação Carro Pipa, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0761123538) RENATO COSTA NERY DA
SILVA, Prec CP: 96 1864644, da B Adm Curado (Recife-PE), da tarefa de Assessor do
Comandante no Planejamento, Gestão e Controle Interno, a partir de 28 de fevereiro de
2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0760395335) JERÔNIMO EUCLIDES DO
NASCIMENTO, Prec CP: 96 1805290, da B Adm Curado (Recife-PE), da tarefa de Oficial de
Conformidade de Registro de Gestão, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O
Segundo
Sargento
da Reserva
Remunerada
(0761453737)
ARISTIDES
GALDINO DA SILVA FILHO, Prec CP: 96 1784859, da B Adm Curado (Recife-PE), da tarefa
Auxiliar nas Atividades de Planejamento, Operação e Controle dos Recursos Destinados à
Operação Carro Pipa, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0166193425) MÁRCIO ROBERTO BEZERRA
MORGADO, Prec CP: 96 1918531, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Assistente
do Comandante da 10ª Região Militar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Coronel da Reserva
Remunerada (0111548541) REINALDO YASSUO
HISATUGO, Prec CP: 1984277, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1014397531) FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA FURTADO, Prec CP: 96 1915826, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 28 de fevereiro de 2025,
de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0185452737) JORGE LUIS ALVES AGUIAR,
Prec CP: 96 1918382, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico ao
Escalão Logístico, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498729433) JOÃO CARLOS ELIAS DE
MORAES, Prec CP: 96 1826361, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Pessoal, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1014378333) JOSÉ MOACIR DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1781251, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio
Técnico à Inspetoria de Saúde, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (1010124244) ALTAMIR RUBENS
JANUÁRIO FERNANDES, Prec CP: 96 1796333, da B Adm Gu Fortaleza (Fortaleza-CE), da
tarefa de Bombeiro Hidráulico e Eletricista na Seção de Manutenção de Unidade
Habitacional Aldeota, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1051776431) FRANCISCO JOSÉ LEAL DA
CUNHA, Prec CP: 96 1916386, da 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades ligadas à Operação Carro Pipa no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
no 25º BC (Teresina-PI), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0187455738) FRANCISCO WAGNER NERES
FREITAS, Prec CP: 96 1718162, do 25º BC (Teresina-PI), da tarefa de Assessor Parlamentar
da Guarnição Militar Federal de Teresina-PI, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (1010783643) PLÁCIDO HERLANIO COUTO
NORMANDO, Prec CP: 96 1912930, do HGeF (Fortaleza-CE), da tarefa de Assessor Técnico
do Setor de Gerenciamento de Consultas, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1010533048) EDSON GALVÃO DA
SILVA, Prec CP: 96 1992791, do HGeF (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico a Seção
de Pessoal, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O
Coronel da
Reserva
Remunerada
(0275837128) HENRIQUE
DE
JESUS
PEDROSA BATISTA, Prec CP: 96 1769579, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de
Assessor de Gestão e Projetos, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0187855135) CÍCERO CAMPOS NETO, Prec
CP: 96 1898345, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir
de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.