DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Coronel da Reserva Remunerada (0187455738) FRANCISCO WAGNER NERES
FREITAS, Prec CP: 96 1718162, no 25º BC (Teresina-PI), para exercer a tarefa de Assessor
Parlamentar da Guarnição Militar Federal de Teresina-PI, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (1010783643) PLÁCIDO HERLANIO COUTO
NORMANDO, Prec CP: 96 1912930, no H Ge F (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Assessor Técnico do Setor de Gerenciamento de Consultas, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1010533048) EDSON GALVÃO DA
SILVA, Prec CP: 96 1992791, no H Ge F (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico a Seção de Pessoal, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
O
Coronel da
Reserva
Remunerada
(0275837128) HENRIQUE
DE
JESUS
PEDROSA BATISTA, Prec CP: 96 1769579, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer
a tarefa de Assessor de Gestão e Projetos, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0187855135) CÍCERO CAMPOS NETO, Prec
CP: 96 1898345, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro
Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
O Segundo Tenente da Reserva Remunerada (0509250635) JOÃO ALVES DA
SILVA, Prec CP: 96 1631829, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação
Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 23 (vinte
e três) meses, a partir de 1º de março de 2025.
O Subtenente da Reserva Remunerada (0724728142) ESTEVÃO ARRUDA
LISBOA, Prec CP: 96 1877117, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer a tarefa
de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação
Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0759581333) HUMBERTO LEVI
DA COSTA LIMA, Prec CP: 96 1689280, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 7 (sete) meses, a partir de 1º de março de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724588843) ANSELMO RALES
DA SILVA, Prec CP: 96 1767474, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer a tarefa
de Chefe dos Cassinos e Cozinha, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0203336946) PIETRO CARLO HAINE
STEFFEN, Prec CP: 96 2032316, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de
Ajudante Secretário, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
O Subtenente
da Reserva
Remunerada (0736112046)
IATA ANDERSON
FERNANDES CASTRO, Prec CP: 96 1980168, no 72º BI Caat (Petrolina-PE), para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 7ª
Região Militar - EAOCP/7, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0288167043) ALEXANDRE SILVEIRA DE
LIMA, Prec CP: 96 1958354, no HGeF (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2025.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP8 N° 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de
decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 1000080-
16.2022.4.01.3102, junto ao Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP,
e Parecer de Força Executória nº 00708/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de
dezembro de 2024, resolve:
REFORMAR,provisoriamente, a contar de 28 de novembro de 2024, o Soldado
(Idt nº 0804207678), LEANDRO DOS SANTOS GOMES, na graduação de Soldado-Recruta,
com os proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com o art. 104, inciso II, art.
106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 109 da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei
nº 13.954/2019. CONCEDER, ao Soldado (Idt nº 0804207678), LEANDRO DOS SANTOS
GOMES, o benefício de isenção do recolhimento do imposto de renda, previsto no art. 6º,
inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 28 de novembro de
2024, tendo em vista o cumprimento de decisão proferida em sede de tutela antecipada
nos autos do Processo nº 1000080-16.2022.4.01.3102, junto ao Juízo da Vara Federal Cível
e 
Criminal
da 
SSJ 
de 
Oiapoque-AP,
e 
Parecer 
de 
Força
Executória 
nº
00708/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de dezembro de 2024.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 3-E1/CMDO CMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (020334924-6) RICARDO TADEU FIAMONCINI, Prec CP 96
1908177, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (034635562-1) PAULO RICARDO CHIES, Prec CP 96 1651355, do
Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a
letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (028816453-6) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PINTO, Prec CP
96 1977743, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020023754-3) CEZAR CARRIEL BENETTI, Prec CP 96 1960855,
do Cmdo AD/5 (CURITIBA-PR), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a, do
inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (018745343- 6) MARCELO MURGA DA SILVA, Prec CP 96
1942622, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a
letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (025452373-1) GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO DO REGO
BARROS, Prec CP 96 1919539, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 28 de fevereiro de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (023134743-6) NEI LEIRIA DO NASCIMENTO, Prec CP 96
1775618, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030815174-5) HEITOR LUIZ DESSOY, Prec CP 96 1905173, da
B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a,
do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030686444-8) AIRTON ADRIANO PAIXÃO ROSA, Prec CP 96
1984558, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 28 de fevereiro de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030601064-6) JOSÉ DE JESUS FLORES DA SILVA, Prec CP 96
1911411, do H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036738443-5) ANTONIO ENEIDSON UMPIERRE MUSSOLINE,
Prec CP 96 1919844, do Cmdo 6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030679794-5) GERVANI LUÍS SACHETT, Prec CP 96 1887587,
do Cmdo 6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030537324-3) PAULO SÉRGIO MATOS FERREIRA, Prec CP 96
1904804, do H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036706633-9) CARLOS EDENIR BITENCOURT TRINDADE, Prec
CP 96 1886522, do H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (110819353-1) LEONIR REINA, Prec CP 96 1806389, do H Gu
Florianópolis (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a,
do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (056496963-2) ADEMIR TEODOROVICZ, Prec CP 96 1889732,
do H Gu Florianópolis (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030868074-3) DANIEL MEDEIROS, Prec CP 96 1916154, da
PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a, do
inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (030830754-5) MARIO ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA, Prec CP 96
1953934, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (031936104-4) JORGE LUIS GONÇALVES DE MELO, Prec CP 96
1953223, do 28º GAC (CRICIÚMA-SC), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a
letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030594844-0) EDISON DE OLIVEIRA VALINS, Prec CP 96
1715531, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030951444-6) ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, Prec CP 96
1869734, da Coud Rincão (SÃO BORJA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031773034-9) ANTÔNIO ESLI CIGARAN RODRIGUES, Prec
CP 96 1903137, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030983834-0) LUIS FERNANDO DE MELLO MARTINS, Prec
CP 96 1988468, do 1º BIM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031837554-0) LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS, Prec CP 96
1987973, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (031261023-1) GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUES,
Prec CP 96 1601434, do Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- de ofício, o Cel R/1 (020334924-6) RICARDO TADEU FIAMONCINI, Prec CP 96
1908177, no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Inteligência do Comando da 6ª Divisão de Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cel R/1 (034635562-1) PAULO RICARDO CHIES, Prec CP 96 1651355, no
Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessoramento do Comando e Gerenciamento de Processos e Projetos
Estratégicos da 3ª RM/3º Gpt Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
Março de 2025.
- de ofício, o Cel R/1 (031796124-1) ANDERSON LUÍS RALDI MORRUDO, Prec CP 14
2471860, no Pq R Mnt/3ª RM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Gerente de Logística da Frota Leopard, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cel R/1 (028816453-6) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PINTO, Prec CP
96 1977743, no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor do Subprograma Artilharia de Campanha (SAC), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cel R/1 (020473584-9) PAULO ADRIANO AZEVEDO DA SILVA, Prec CP
96 2033785, no Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Gestão Organizacional e de Gestão de Pessoal do
Comando da 3ª Bda C Mec, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de
2025.
- de ofício, o Cel R/1 (020290074-2) JOMANE CORDEIRO, Prec CP 96 2038107, no
Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor do Comando da 3ª Bda C Mec com relação a assuntos
de Ordenador de Despesas e Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de Março de 2025.